RECEITA► DOCE DE LEITE CREMOSO MINEIRO
TSE ► MINISTRO GILMAR MENDES É O NOVO PRESIDENTE DO TSE.
Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira o ministro Gilmar Mendes como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mendes é o atual vice da corte e vai substituir o ministro Dias Toffoli, cujo mandato de dois anos termina em maio, quando o novo presidente deve ser empossado.
A votação no Supremo é simbólica e serve apenas para referendar a ascensão do vice-presidente ao cargo máximo. Assume a vice-presidência da corte o ministro Luiz Fux.
Com a substituição, Mendes, um desafeto dos petistas, comandará a corte na reta final da ação que pode resultar na cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, por crimes eleitorais.
O ministro já expressou que quer deixar como marca no comando da corte um maior rigor na análise de contas de campanhas eleitorais.
O TSE é composto por, no mínimo, sete magistrados: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois da classe de advogados indicados pelo Supremo.
Mendes também estará à frente do TSE no primeiro ano em que as novas regras eleitorais serão aplicadas.
VENEZUELA ► OPOSIÇÃO UNE TODOS OS CONTRÁRIOS E MADURO PODE CAIR A QUALQUER MOMENTO.
Oposição da Venezuela decidiu trabalhar sem demora pela saída do presidente Nicolás Maduro.
Todos os representantes da Mesa da Unidade Democrática (MUD), a coalizão de partidos de oposição ao Governo, se reuniram na segunda-feira em Caracas e concordaram que é o momento de aproveitar a maioria na Assembleia Nacional para impulsionar uma emenda constitucional que diminua o atual mandato presidencial para quatro anos.
A crise econômica é tão profunda que todos os partidos, que durante vários anos defenderam diferentes leituras não apenas sobre a natureza do chavismo, mas sobre a importância de promover sua saída antecipada do poder, estão cientes de que com a chamada revolução bolivariana no comando é impossível mudar o rumo sombrio da nação sul-americana.
O primeiro mês de 2016 pegou o regime sem recursos para importar o que é consumido no país.
Depois de 17 anos no poder, comemorado na terça-feira em um ato cultural que evocou a primeira posse de Hugo Chávez, o chavismo está colhendo os frutos de sua obra: o desinvestimento, o gasto desnecessário, o crescimento descontrolado da burocracia estatal, amparado pelo alto preço do petróleo, a fustigação e a expropriação de várias empresas privadas, que deixaram o país em uma ruína sem precedentes.
"Maduro e seu regime têm de ir já", escreveu a líder da oposição María Corina Machado no Twitter, comentando na quinta-feira a manchete de primeira página do jornal El Nacional.
Até o governador e ex-candidato presidencial Henrique Capriles, que ultimamente tem privilegiado a construção de uma agenda social que lhe permita ganhar o apoio do eleitor chavista, não foi indiferente à precária situação de seus compatriotas e dedicou seu espaço semanal nas redes sociais a falar sobre a substituição do Executivo prevista pela Constituição.
"Chegou o momento constitucional para que os venezuelanos tomem uma decisão", escreveu, também no Twitter, no início desta semana. São dois extremos que agora fazem o mesmo chamado.
Na terça-feira, os membros da Causa R, uma das formações da MUD, apresentaram à direção do Parlamento uma proposta para alterar quatro artigos da Constituição venezuelana.
Espera-se que o projeto, que tem o apoio do presidente da Câmara, Henry Ramos Allup, seja discutido no plenário nas próximas semanas, ou talvez antes se Ramos Allup decretar uma urgência parlamentar e o levar ao plenário. Parece indicar que assim será.
Em um fórum com estudantes da Universidade Metropolitana de Caracas, o diretor de debates do Legislativo disse que era a favor de promover a emenda à Constituição por considerá-la o mecanismo mais ágil para a saída do Governo.
Exige apenas o voto da maioria simples da Câmara e depois um referendo consultivo. Ao avaliar a intervenção de Ramos Allup, o parlamentar opositor Américo de Grazia, um dos proponentes do projeto, disse a este jornal:
"É um sinal de que estamos no caminho certo".
Vigência imediata
Se aprovada, a emenda teria efeito imediato sobre a vigência do mandato atual.
O projeto propõe reduzir de seis para quatro anos o mandato do chefe de Estado, de 12 para seis anos o período dos juízes do Supremo Tribunal e limitar esses cargos a apenas uma reeleição.
Maduro colocou a faixa presidencial em abril de 2013 para completar o mandato para o qual tinha sido eleito Hugo Chávez, que começou em janeiro daquele ano.
Os quatro anos terminam em janeiro de 2017, assim as eleições teriam que ser antecipadas para o último trimestre deste ano.
De Grazia considera que esta proposta é conveniente até para o chavismo, preso entre o dilema de iniciar uma reforma profunda do modelo de desenvolvimento ou manter-se fiel ao projeto do comandante Chávez, dependendo da sorte do aumento do preço do barril de petróleo.
"As filas para comprar comida aumentaram, não há comida e a crise da saúde é terrível.
Além disso, o presidente não teria de ser afastado do cargo e, se for o seu desejo, poderia participar nesta eleição", acrescentou a oposição.
Ao cenário colocado pela oposição devemos adicionar a possível resposta do Governo.
Na primeira quinzena do ano, o chavismo deu uma amostra de seu poder ao obrigar o Parlamento a retirar três deputados impugnados pelo Supremo.
A Sala Constitucional do Supremo Tribunal, que está sob controle do Governo, é uma espécie de árbitro cada vez que há uma colisão entre os poderes.
As cartas estão distribuídas.
(Com informações de EL PAÍS)
ATENÇÃO ► LULA CRIMINOSO CONFESSA TER DADO AVAL PARA EVO MORALES TOMAR PARA A BOLIVIA AS REFINARIAS DA PETROBRAS.
Estatal já havia investido por lá o equivalente a R$ 6 bilhões quando o presidente boliviano a ocupou com militares sem qualquer reação mais incisiva do PT.
Confissão foi dada ao lado do segundo homem na cadeia de comando da Bolívia em evento nesta segunda. Conta o Estadão que Lula foi sondado pelo próprio Evo Morales, quando ainda candidato à presidência, sobre a possibilidade de estatizar o que a Petrobras tinha de estrutura por lá. As palavras são do próprio ex-presidente e deixam claro o aval dado pelo então presidente brasileiro:
"O Evo me perguntou: 'como vocês ficarão se nós nacionalizarmos a Petrobras?'. Respondi: 'o gás é de vocês'. E foi assim que nos comportamos, respeitando a soberania da Bolívia."
Quando assumiu a presidência, em primeiro de maio de 2006, foi a primeira coisa que Evo Morales fez: estatizou toda a cadeia de exploração de gás e petróleo no país, com direito a ocupação militar da estrutura da Petrobras. Em valores atuais, a petroleira brasileira havia investido o equivalente a R$ 6 bilhões entre 1997 e aquele ano.
Fonte: UOL Econômia
◘ BRASIL VAI ENTRAR EM GRANDE CRISE, MUITOS BRASILEIROS PODERÃO PASSAR FOME.
Hoje foi decretado o 'Holocausto econômico brasileiro' e praticamente ninguém ficou sabendo.
Decisão é uma derrota para a Petrobras, que está sendo processada nos EUA, juiz de NY nega pedido da Petrobras e autoriza investidor a processar empresa em grupo.
Hoje é um dia emblemático para o Brasil, um dia triste e que vai passar em branco para a população, em uma manobra ardilosa do governo para não criar pânico.
Acontece que a corte dos EUA autorizou a abertura de processos grupais contra a Petrobras, que arruinou fundos de pensões americanos devido à quebra da empresa pela corrupção e má administração.
Além da corrupção, a má gestão condenou a Petrobras à um atoleiro de dívidas que chegam a R$ 600 bilhões.
Com os processos autorizados hoje e as dividas, as indenizações e ressarcimentos podem chegar na casa astronômica dos R$ 1,5 trilhão.
Isso vai trazer ainda mais recessão e crise para o Brasil e mais uma vez quem vai pagar será a população, porque para quitar o rombo da Petrobras, o governo terá que aumentar a arrecadação, penalizando ainda mais quem produz e extorquindo ainda mais dinheiro do trabalhador, gerando um empobrecimento para o país que vai repercutir em todos os ramos da economia e da cadeia produtiva.
Até quando vamos tolerar isso?
O juiz dos Estados Unidos responsável pelas ações judiciais da Petrobras em Nova York, Jed Rakoff, negou pedido da empresa brasileira e vai permitir que investidores que aplicaram em bônus e em ações da empresa brasileira processem a petroleira em grupo.
LEIA TAMBÉM:
Oposição une todos os contrários e Maduro pode cair a qualquer momento na Venezuela
Lula confessa ter dado aval para Evo Morales tomar para a Bolívia as refinarias da Petrobras
Souza Cruz fechará fábrica no RS após aumento do IPI sobre cigarros
Dilma é notificada pelo TSE a apresentar defesa contra pedido de cassação
Ao publicar a decisão, de 49 páginas na noite desta terça-feira, Rakoff negou o pedido da Petrobras, que queria impedir a formação de classes em seu processo, em uma tentativa de minimizar o tamanho do litígio em Nova York, reduzindo assim o montante de uma eventual indenização a ser paga aos investidores.
A empresa queria ainda limitar o período coberto pela ação judicial, também negado pelo juiz.
Rakoff certificou duas categorias diferentes de investidores, os que compraram bônus de renda fixa em duas ofertas da Petrobras no mercado internacional, em 2013 e 2014, e os que adquiriram American Depositary Receipts (ADRs, na sigla em inglês), que são recibos que representam ações da Petrobrás e listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).
Os fundos de pensão do Havaí e da Carolina do Norte vão ser os representantes na Corte dos investidores que compraram bônus e o fundo de pensão inglês Universities Superannuation Scheme (USS) dos que aplicaram em ADRs.
O escritório de advocacia Pomerantz será o responsável legal pelas duas classes.
"Os interesses de classes estão alinhados e a mesma má conduta da empresa é alegada nas duas demandas", afirma o juiz.
A alegação dos investidores é que a Petrobras descumpriu regras do mercado de capitais dos EUA ao não divulgar corretamente informações sobre o esquema de corrupção na empresa.
Quando as informações se tornaram públicas e passaram a ser investigadas pela Operação Lava Jato, os papéis da companhia tiveram forte queda no Brasil e no exterior.
Ao pedir que o juiz impedisse a formação de classes, a Petrobras alegou que um grande número de investidores individuais "sofisticados" entrou na corte com processos próprios, uma das razões que não justificaria as ações coletivas.
O juiz concordou com a primeira parte do argumento, pois 28 processos individuais deram entrada na Corte em 2014, mas vê a necessidade de que haja a ação coletiva, pois os papéis da Petrobras são negociados por milhões de investidores ao redor do mundo.
"Foi uma vitória significativa a decisão publicada pelo juiz", afirmou o advogado do Pomerantz, Jeremy Lieberman, em um comunicado.
"A fraude conduzida pela Petrobras durante o período da ação coletiva tem retirado bilhões de dólares em valor para o acionista, bem como prejudicado a estrutura política e econômica do Brasil, uma das maiores economias do mundo", completa o advogado.
Prazo. O período da ação para quem comprou ADR foi aumentado em quatro meses.
No processo inicial, era de janeiro de 2010 a março de 2015, mas agora vai até julho do ano passado.
A Petrobras queria que o período terminasse em março, alegando que quem comprou papéis da companhia depois daquele mês já sabia das denúncias de corrupção e, portanto, não faria sentido incluir na ação judicial.
Já os advogados dos investidores alegam que a empresa brasileira publicou mais "informações falsas e enganosas" depois de março, sobretudo no balanço auditado divulgado em abril e no qual estimou perdas de US$ 2,5 bilhões com as denúncias de corrupção.
Os investidores questionam esse valor e afirmam que as perdas ficaram em US$ 28 bilhões.
"A decisão de Rakoff representa um marco significativo nos esforços dos investidores para recuperar uma parte significativa das perdas sem precedentes sofridas pelos requerentes", afirma Lieberman.
Via: Estadão
Se você não está satisfeito com o PT, clique em curtir!
EM DESTAQUE
MED BEDS ⚠️⚠️⚠️NOTÍCIA URGENTE!!!
NESARA e GESARA: O Início da Cura Quântica e das Camas Médicas Temos o prazer de apresentar uma das mais revolucionárias avanços tecnoló...
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
-
Crédito: Pixabay. Edição: Erick Sumoza. No final da década de 90, foram realizadas duas das entrevistas mais polêmicas da história da humani...
-
Exercício do Duplo Quantico para acessar o Futuro :dizzy: :star2: :blush: Paulo Cassiano Professsor de autoconhecimento *Exercício:* Entrar ...
-
O que acontece quando o exército da Aliança Planetária descobre que existem mais de 700 livros que compõem a Bíblia original e não 66...
-
🚨 TERRA OCA...AGARTHA...CIVILIZAÇÕES SUBTERRÂNEAS.... GIGANTES.. . 🔥 Durante milhões de anos, uma civilização muito avançada ch...
-
A Ascensão da Terra e de Todas as Formas de Vida é Iminente🌟 O berço da humanidade está prestes a se alinhar com o Sol Central Cósmico e ...
-
Saindo da Matrix. Durante eras, a humanidade tem sido controlada por parasitas. Eles não poderiam ter poder sobre nós sem a nossa permis...
-
Os canais ligados a Q criam e compartilham esses memes (em preto e branco) com as acusações contra Hillary, George Soros, o Podesta, Huma Ab...
-
🚨ATENÇÃO! Há um parágrafo extraordinário enterrado no resumo da modelagem submetido ao Sage pelo Grupo Científico da Influenza Pandêmica em...
-
Paulo Cassiano Professsor de autoconhecimento ♛1. Evite fazer observações sarcásticas. 2. Se entrar em uma briga, bata primeiro e bata com...




