Governo negocia compra de novo avião para Dilma► E +

 

Política
1. Governo negocia compra de novo avião para Dilma
Reportagem da Folha revela que o governo negocia a aquisição de um avião maior e mais caro que poderá servir à presidente eleita, Dilma Rousseff. O Aerodilma deverá ser um aparelho europeu da Airbus – modelo de reabastecimento aéreo A330-MRTT, equipado com área VIP presidencial. Segundo o jornal, a aeronave poderá custar até cinco vezes os US$ 56,7 milhões pagos em 2005 pelo Aerolula.

2. Jobim continuará à frente do ministério da Defesa
Reportagem da Folha revela que a presidente eleita Dilma Rousseff acertou a permanência de Nelson Jobim no ministério da Defesa. Segundo o jornal, Jobim recebeu e aceitou o convite da presidente eleita em reunião na última sexta-feira. No encontro também ficou acertado a retirada da área de aviação civil do Ministério da Defesa, setor que será remodelada com a abertura de capital à iniciativa privada e aceleração da construção de aeroportos para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016.

Sociedade
3. Bope dobra número de policiais no Complexo do Alemão
Para manter o Complexo do Alemão sob controle, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) decidiu dobrar o número de policiais na região. "O Bope trabalhou, essa noite, com 90 homens. Agora estão chegando mais 90″, disse o tenente-coronel Paulo Henrique Moraes. De acordo com informações do Bope, não houve confronto durante a madrugada. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o local foi ocupado pela polícia na manhã de ontem, após uma série de atentados ocorridos na cidade desde o dia 21, com 106 veículos queimados.

►A LAMBRETTA ESTA DE VOLTA

De opção barata de transporte barato até se transformar em ícone "Cult", a Lambretta retorna ao mercado com muita história na garupa

Texto: Lucas Rizzollo/InfoMoto

Fotos: Divulgação/InfoMoto

(24-11-10) – Depois de 30 anos de aposentadoria, a saudosa Lambretta está de volta à linha e produção. O veículo que fez sucesso ao redor do mundo nas décadas de 1950 e 1960 foi relançado pelo grupo italiano Motom Electronics durante o Salão de Motos de Milão – Eicma 2010, megaevento motociclístico realizado no início de novembro na Itália. Com visual retrô, agora este ícone da mobilidade ganhou rodas de 12 polegadas (com freio a disco na dianteira), partida elétrica e motor com alimentação por injeção eletrônica.

Os novos modelos LN 125 e LN 151 estão equipados com propulsores quatro tempos, bem diferentes do que era usado na época de seu lançamento.

A sabedoria popular diz: "Se a vida lhe der um limão, faça uma limonada". Ferdinando Innocenti tinha uma fábrica de tubos de aço em Milão (ITA) que foi bombardeada e destruída durante a Segunda Guerra Mundial. Em vez de desistir, o empreendedor usou este revés para fazer uma das melhores "limonadas" da história mundial.

Com o final da Guerra, Ferdinando começou a reconstruir sua fábrica e ao mesmo tempo percebeu que a população precisava de um meio de transporte barato e econômico. Unindo forças com o engenheiro Pierluigi Torre surge a primeira Lambretta. Diferente da Vespa, sua rival histórica, a primeira versão construída por Innocenti tinha o motor totalmente aparente.

►Simples-e-eficiente

As primeiras Lambrettas usavam quadro em tubos de aço e as molas sob o banco faziam o papel da suspensão traseira. Já o pequeno tanque de combustível ficava sob o "selim" e para impulsionar o conjunto, um motor de dois tempos de 125cc de capacidade cúbica. As principais vantagens do modelo eram custo mais acessível, baixo consumo (acima dos 33km/l), além de ter uma plataforma e um mini escudo frontal que serviam para apoiar e proteger os pés da chuva e da neve. Até mesmo as pequenas rodas eram as mesmas usadas em aviões.

A ideia de um veículo urbano de baixo custo se espalhou pelo mundo nas décadas de 50 e 60. Assim, a marca autorizou a abertura de fábricas da Lambretta na Índia, Argentina, Congo, Espanha, Colômbia, Indonésia, Sri Lanka, Formosa, Paquistão, Turquia, França e até no Brasil. Em 1955, o bairro paulistano da Lapa recebeu uma das primeiras fábricas de veículos do País. Começava assim a paixão do brasileiro pela simpática motoneta, que com o tempo passou a chamar scooter.

►Paixão-nacional

Para conhecer melhor o gosto do brasileiro pelas simpáticas Lambrettas fomos conversar com um expert em modelos clássicos, João Tadeu Boccoli. Segundo o "moto historiador" tanto a Lambretta como a Vespa nasceram de uma necessidade de transporte barato, já que a Europa havia sido destruída pela II Grande Guerra e o não havia dinheiro na praça para grandes luxos. "Os principais fatores da paixão por esses veículos é a durabilidade, além do requinte nos detalhes visuais e do estilo inconfundível. Isso sem falar na facilidade de condução", explica João Boccoli, dizendo que o nome Lambretta vem de do rio Lambro, que passava próximo à fábrica de Ferdinando Innocenti.

Em encontros de motos clássicas é mais raro encontrar uma Lambretta, pois a produção teve vida curta, se comparada com a da Vespa. Com bom-humor, o "professor Boccoli" completa dizendo que "os bons mecânicos de Lambretta já estão concertando as motonetas no céu".

Mas qual é a sensação de pilotar hoje uma scooter dos anos 60? "É uma sensação única, principalmente com a facilidade do câmbio do punho. Assim é possível conseguir um rendimento mais apurado e uma pilotagem mais fina; ainda mais se for uma fabricada 1962", emociona-se Boccoli.

Se o mercado de scooters está em crescimento no Brasil, nada mais natural do que trazer de volta os modelos clássicos. Quem também está retornando ao mercado europeu é a Vespa PX, equipado com motor dois tempos de 125 e 150 cc de capacidade. Quem sabe, em breve, não teremos um comparativo nas "novas" clássicas Vespa e Lambretta? Agora, o que nos resta é esperar o desenrolar da história.

Antônio Palocci é confirmado novo chefe da Casa Civil // DEM não reagirá à saída de Gilberto Kassab do partido

Política
1. Antônio Palocci é confirmado novo chefe da Casa Civil

►O deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP) foi convidado na última quarta-feira pela presidente eleita Dilma Rousseff para comandar a Casa Civil. Segundo reportagem do Estadão, o ex-ministro da Fazenda aceitou o convite após ser convencido tanto por Dilma quando pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci foi afastado do governo em março de 2006, acusado de envolvimento no escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, revelado pelo Estado. No ano passado, porém, Palocci foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal.

2. DEM não reagirá à saída de Gilberto Kassab do partido

►Caso o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab decida trocar de legenda, o DEM, atual partido do político, decidiu não reivindicar sua permanência. Segundo reportagem da Folha, a decisão foi tomada após conversas com advogados do partido, que avaliaram que um embate na Justiça Eleitoral por conta de infidelidade partidária só traria mais desgaste à legenda, já enfraquecida pelas últimas eleições. Segundo juristas, mesmo que o DEM pedisse o mandato de Kassab à Justiça e ganhasse, a Prefeitura, pela norma atual, acabaria nas mãos de Alda Marco Antônio, a vice-prefeita, que é do PMDB.

Aposentados, mínimo e policiais viram alvo da equipe economia

 Extraído de: Gazeta do Povo  -  25 de Novembro de 2010

Mantega alega que reajustes acima do previsto e a aprovação da PEC 300 colocam em risco consolidação fiscal do país

Na primeira aparição pública, depois de confirmados oficialmente como integrantes da equipe econômica da presidente eleita, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) rejeitaram as bombas fiscais em tramitação no Congresso e elegeram como alvos fiscais os aposentados, o salário mínimo, o Judiciário e os policiais.

Mantega listou o que ele considera riscos para a consolidação fiscal do país. Disse que o reajuste do mínimo pode passar dos atuais R$ 510 para R$ 540; o Congresso não deve aprovar o reajuste de 56% para o Judiciário; os aposentados que ganham acima do piso da Previdência não podem ter reajuste real; e a Proposta de Emenda Constitucional número 300, criando um piso nacional para os policiais, e com gastos que podem chegar a R$ 43 bilhões, não pode ser aprovada.

O receituário fiscal foi anunciado logo depois de o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP) ter divulgado formalmente os nomes de Mantega, Miriam Belchior e Alexandre Tombini (na presidência do Banco Central) como os escolhidos para a equipe econômica.

Por uma regra acertada entre governo e centrais, ainda não convertida em lei, o mínimo é corrigido conforme a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Por esse mecanismo, o valor para 2011 seria R$ 538,15, que é o piso atual (R$ 510) corrigido pela inflação, mas sem o acréscimo do PIB porque em 2009 a economia encolheu 0,2%. As centrais reivindicam um mínimo em torno de R$ 580.

"O ano de 2011 será de contenção fiscal com redução de despesas de custeio para aumentar a poupança pública e aumentar o investimento", resumiu Mantega.

"É preciso um esforço comum de contenção de gastos do Exe­­cutivo, do Legislativo e do Ju­­diciário para que a solidez fiscal continue viabilizando o crescimento sustentável do país", emendou.

Além de pregar "forte redução de gastos de custeio", o ministro mandou um recado para o mercado: a autonomia do BC será mantida e as metas de inflação, cumpridas. Para 2011/2012, a inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional é de 4,5%.

"Essa é a inflação que nós vamos perseguir nos próximos dois anos. O Banco Central tem a competência e a autonomia para cumprir essas metas de inflação", disse Mantega. Didático, o ministro listou cinco projetos de lei que estão em tramitação no Congresso e põem em risco a consolidação fiscal.

O futuro governo também vai diminuir o repasse de recursos do Tesouro para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"Com isso estamos abrindo espaço para que o setor privado possa fazer empréstimo de longo prazo. A redução do gasto público com a queda da demanda estatal contribuirá para ampliar as condições para a queda mais rápida da taxa básica de juros", afirmou Mantega.

Ele garantiu ainda que o governo não vai permitir a "concorrência desleal nem a manipulação do câmbio".

Dilma Rousseff não anunciou pessoalmente a sua equipe econômica. No início da tarde, a assessoria de imprensa da presidente eleita divulgou nota confirmando a manutenção de Mantega, na Fazenda, e os nomes de Tombini para o Banco Central e de Miriam Belchior, no Planejamento.

A nota ressaltou que "a presidente eleita determinou que a nova equipe assegure a continuidade da bem sucedida política econômica do governo Lula - baseada no regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal - e promova avanços que levarão o Brasil a vencer a pobreza e alcançar o patamar de nação plenamente desenvolvida".

Autonomia

Alexandre Tombini afirmou ontem que assumirá o cargo com total autonomia, assegurada pela presidente eleita, Dilma Rousseff.

Durante anúncio oficial da indicação, ele disse que a petista lhe garantiu que "nesse regime [de metas de inflação] não há meia autonomia ao BC. É autonomia total".

A discussão sobre a independência do BC no gerenciamento da política monetária teria sido um dos motivos da discórdia entre Dilma e o atual presidente do banco, Henrique Meirelles.

Promotor pede condenação de Tiririca por falsidade ideológica

 Extraído de: Midiacon News  -  25 de Novembro de 2010

Pena pode chegar a cinco anos de reclusão. Advogado de Tiririca não foi localizado pela reportagem.

 

O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes concluiu na quarta-feira (24) as alegações finais do processo no qual o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), é acusado de falsidade ideológica. Ele pediu a condenação de Tiririca.

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Tiririca, o deputado mais bem votado do país, com 1,3 milhão de eleitores, é réu em uma ação penal que apura se houve fraude na declaração de escolaridade entregue à Justiça Eleitoral durante o processo de registro de sua candidatura.

No dia 11, ele se submeteu a testes de leitura e escrita que devem servir de base para a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, responsável por julgar a ação penal.

"Eu ofereci as alegações finais e pedi a condennação dele. A pena para o crime de falsidade ideológica pode ser de até cinco anos de reclusão, mas não acredito que ele será preso", afirmou o promotor ao G1.

O promotor, no entanto, não soube informar se o processo já foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Até as 10h desta quinta-feira (25), o advogado de Tiriririca não foi encontrado.

Ação penal

Segundo o TRE, a resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi recebida em 4 de outubro com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

Fonte: Portal G1

RIO►Meta é tirar território dos criminosos, diz secretário

Segundo secretário, 300 homens da PF se somarão às forças estaduais

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse nesta quinta-feira que a principal meta das operações policiais em curso no Estado é controlar o território dominado por traficantes de drogas.

"É importante prender, recolher drogas e munição, mas é mais importante tirar o território (...). Não há outra solução que não retirar território", afirmou Beltrame em uma coletiva de imprensa.

Na noite desta quinta-feira, a Agência Brasil noticiou que o Ministério da Defesa ordenou o envio de 800 militares do Exército ao Rio para apoiar as ações do governo no combate aos criminosos.

Segundo nota do ministério, o apoio foi solicitado pelo governador Sérgio Cabral e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Algumas horas antes, cerca de 400 policiais haviam participado de uma operação na Vila Cruzeiro, favela no bairro da Penha (zona norte do Rio) e um dos principais redutos da facção criminosa Comando Vermelho.

Ao fim da operação, imagens gravadas de um helicóptero mostraram cerca de 200 homens armados fugindo para uma favela vizinha, o morro do Alemão.

Na operação, os policiais contaram com seis veículos blindados da Marinha e outros seis da PM.

Beltrame agradeceu o apoio da Marinha e afirmou que, em operações futuras, os blindados se farão necessários novamente.

Ele disse ainda que a polícia não deixará a comunidade, embora ainda não planeje instalar lá uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora).

Segundo o governo do Rio, por ter reduzido a área de atuação de traficantes, a instalação de UPPs em várias favelas estaria por trás da onda de violência na cidade.

De acordo com Beltrame, 300 oficiais da Polícia Federal estavam à disposição das forças do Estado para enfrentar criminosos.

Ele afirmou que as ações policiais devem continuar na sexta-feira.

Incêndios e escolas fechadas

Nesta quinta-feira, o Rio enfrentou o quinto dia seguido de confrontos violentos entre criminosos e policiais.

Ao menos 54 veículos foram incendiados na cidade e na Baixada Fluminense. O governo diz que os incêndios, bem como vários arrastões ocorridos desde o domingo, são respostas dos traficantes à implantação das UPPs.

Na noite desta quinta-feira, mais um ônibus foi queimado, na av. Presidente Vargas, centro da cidade, perto da sede da Secretaria de Segurança Pública, segundo a Agência Brasil.

Desde domingo, os ataques que ocorrem na cidade já deixaram 30 mortos, 11 deles nesta quinta-feira, segundo a CBN. Pelo menos 22 vítimas seriam criminosos mortos em choques com a polícia.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 17 escolas e 12 creches foram fechadas nesta quinta-feira, a maioria na zona norte, segundo a Agência Brasil.

Com isso, mais de 12 mil alunos ficaram sem aulas. Outras quatro escolas estaduais tiveram suas atividades suspensas, também na zona norte.

Com os ataques no Rio, o serviço Disque-Denúncia registrou somente nesta quinta-feira 853 ligações, um recorde de denúncias cadastradas em um único dia, também de acordo com a Agência Brasil.

Apoio do Exército a combate ao crime no Rio de Janeiro é autorizado

Apoio do Exército a combate ao crime no Rio de Janeiro é autorizado

1 hora, 27 minutos atrás

Rio de Janeiro, 26 nov (EFE).- As operações da Polícia contra os narcotraficantes que vêm espalhando pânico pelo Rio de Janeiro e que deixaram 30 mortos serão reforçadas a partir desta sexta-feira com 800 soldados do Exército, dois helicópteros da Força Aérea e outros tanques blindados, informaram fontes oficiais.

O reforço adicional das Forças Armadas às operações da Polícia contra os grupos de criminosos que atuam na segunda maior cidade do país foi autorizado na noite desta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo um comunicado do Ministério da Defesa.

Os militares também cederão material de logística e equipes especiais como óculos de visão noturna.

A Polícia já tinha contado na quinta-feira com o inédito reforço de seis blindados da Marinha, que permitiram a ocupação sem vítimas da favela Vila Cruzeiro, que era considerada até então como a mais perigosa do Rio de Janeiro pelo número de bandidos armados que estavam concentrados na área.

Na madrugada desta sexta-feira foram registrados cinco novos ataques que deixaram um ônibus e quatro veículos incendiados em Mesquita e São Gonçalo, ambos municípios da região metropolitana; na estrada Presidente Dutra, que liga o Rio a São Paulo; e no bairro de Ipanema.A Polícia informou que um suspeito morreu quando tentava queimar um veículo em um local próximo a um centro comercial no bairro de Madureira e dois menores foram detidos com material inflamável após o ataque de Ipanema. EFE

►Justiça condena Paulinho da Força por desvio no FAT

Extraído de: ABC Politiko - Linha Direta com o Poder  - 

23 de Novembro de 2010

Brasília -

O deputado federal Paulo Pereira da Silva e a Força Sindical terão de ressarcir os cofres públicos em R$ 706 mil. A entidade e seu presidente foram condenados por improbidade administrativa por assinar convênios irregulares em 2001 com verbas do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). A decisão foi publicada ontem pela Justiça Federal em São Paulo. Paulinho da Força, como o político é conhecido, terá de devolver o valor contratado irregularmente (R$ 235,5 mil), e ainda pagará uma multa de R$ 471 mil.
Paulinho e Força são condenados a pagar R$ 706,5 mil

Paulinho da Força é condenado por improbidade adm...

Ronaldo Lessa é condenado a indenizar ex-president...

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Paulinho e a Força teriam cometidos irregularidades na gestão de R$ 40 milhões do FAT para a execução do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor). Na ação proposta pelo Ministério Público Federal, em 2003, os promotores apontam nove condutas impróprias da instituição e do deputado federal na execução das ações de qualificação profissional. Eles contrataram, por exemplo, escolas e cursos sem licitação. Somente o Instituto Paulista de Ensino e Cultura (Ipec) teria recebido R$ 20,3 milhões sem a realização de concorrência. Paulinho e a Força ainda efetuaram pagamentos antecipados aos contratados, não apresentaram relatório de fiscalização de execução dos contratos e utilizaram recursos do FAT de forma não prevista na legislação.

As irregularidades detectadas pelo MPF ainda apontam listagens de alunos com inscrições duplicadas de um mesmo CPF em cursos realizados em estados diferentes. A sentença da juíza federal Fernanda Hutzler, da 25ª Vara Federal Cível, concordou com a ação e condenou Paulinho e a Força a ressarcirem os cofres públicos e ainda aplicou multa de duas vezes esse valor. A magistrada também determinou a proibição do deputado e da entidade de firmarem contratos com a administração pública e receberem benefícios diretos e indiretos por um período de cinco anos.

Em nota, a Força Sindical informou que já recorreu da sentença e questionou a presença de Paulinho na ação, já que ele era apenas o presidente da associação civil e não haveria qualquer indício de dolo ou fraude no caso. "Não há provas de qualquer participação (de Paulinho) nos atos praticados pela entidade e enriquecimento ilícito. À época, ele nem sequer era deputado federal", defende o advogado do sindicato, Antônio Rosella.

O advogado diz ainda que os convênios, firmados em 2001 e 2002, foram cumpridos. O valor de R$ 235 mil que a Força e o deputado foram condenados a devolver aos cofres públicos se refere ao pagamento indevido de impostos, no total de R$ 12 mil, que já foi depositado, e a um excedente na aplicação de recursos em convênios especiais. De acordo com nota publicada pela Força Sindical, o valor destinado aos projetos especiais excedeu em 0,005% o percentual fixado em lei. O erro resultou numa diferença de R$ 223 mil.

"A defesa confia nos fundamentos de sua apelação para a reforma da condenação, posto que restou comprovado integral execução dos convênios, não existindo prejuízos ao erário", complementa a nota.

Ataque que custa caro
O ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa terá de pagar R$ 300 mil ao ex-desembargador do Tribunal de Justiça do estado (TJ-AL) Orlando Monteiro Cavalcante Manso por calúnia e injúria. O político acusou o magistrado de desfalcar os cofres alagoanos em R$ 3 milhões e de ser um "ladrão desavergonhado". O ataque aconteceu em janeiro de 2001, quando Lessa ainda era governador. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém as condenações do TJ-AL e da primeira instância estadual.

Antes da condenação definitiva, Lessa havia perdido a ação movida pelo Ministério Público e pelo magistrado, que atuou como assistente de acusação, em todas as instâncias estaduais. Todas imputaram ao ex-governador o mesmo valor a ser pago como indenização. Segundo a defesa de Manso, as acusações visavam atacar a imagem, a honra e a intimidade do então desembargador. O político teria tentado atribuir ao juiz a autoria de uma ação criminosa.

Em entrevista, ao ser perguntado sobre o relacionamento do então governo estadual com o Judiciário, Lessa disparou contra Manso: "Há dois anos que vivemos esse problema com o Judiciário. O presidente do tribunal de Justiça alagoano, Orlando Manso, é um ladrão desavergonhado. Só nesse último episódio ele tirou mais de R$ 3 milhões do Estado."

Em outro trecho da entrevista, Lessa ainda compara o desembargador e o então adversário político Fernando Collor (PTB-AL) com presidiários do estado. "Ele (Manso) vai deixar o cargo em fevereiro e, em pleno recesso, está vendo no que consegue meter a mão. Ele e o Collor, juntos, são piores do que aqueles presos todos do Baldomero (penitenciária de Alagoas)", afirmou o então governador. Por ironia, nas eleições de outubro, Lessa acabou recebendo o apoio de Collor no segundo turno, mas perdeu a eleição para o atual governador Teotônio Villela (PSDB).

Na primeira instância, a defesa de Lessa chegou a alegar que não seria competência da corte local julgar o caso por violação do artigo 42 da Lei de Imprensa, mas como a legislação acabou declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no ano passada, o ministro Og Fernandes, relator do caso, entendeu que a argumentação foi vencida.
Fonte: Correio Braziliense

► Julgamento do mensalão deve começar no final de 2011.

Extraído de: 24 Horas News  -  22 de Novembro de 2010

O julgamento dos 38 réus envolvidos no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005, conhecido como Mensalão, deve começar no final do ano que vem no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, encerrará a fase de perícias - em que se investigam fatos relevantes para a causa - e abrirá prazo de 15 dias a um mês para que as partes façam as alegações finais, pedindo esclarecimentos sobre fatos novos que surgiram já com a ação penal em andamento.

Julgamento do mensalão no Supremo deve começar n...

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Depois disso, o ministro encerra a fase de instrução e deve levar cerca de um ano para elaborar seu voto. Segundo Joaquim Barbosa, o longo período reservado para a elaboração do voto se deve ao fato de que nunca houve no STF uma ação penal com tantos réus e com tantos detalhes a serem analisados.

O ministro deverá estudar mais de 40 mil páginas de processo, fora os apensos,   antes de votar.

Apesar de serem poucos os réus com foro privilegiado - direito de serem julgados pelo STF - os ministros decidiram que todos os 38 deveriam ser julgados em conjunto. A decisão contrariou pedido de desmembramento do relator, que visava dar mais agilidade na tramitação do caso.

A previsão é que o julgamento demore cerca de três semanas para ser concluído, caso não haja pedido de vista de outro ministro (que não tem prazo para devolver seu voto). As três semanas de julgamento incluiriam sessões extras às segundas, terças e sextas-feiras. Somente o relatório - que traz todas as informações sobre a denúncia e andamento da ação penal - deve ter mais de 300 páginas, o que dá uma estimativa de três dias apenas para leitura.

Depois disso, é aberta a sustentação oral da defesa dos 38 réus. Como se trata de uma ação penal, cada advogado tem direito a uma hora de fala, totalizando inicialmente 38 horas (o presidente da Corte pode prorrogar o prazo ou os advogados podem abrir mão de usar todo o tempo).

Segundo o regimento interno do STF, o procurador-geral da República também pode se manifestar pelo mesmo tempo das partes, o que acrescentaria mais 38 horas ao julgamento. Somente após a sustentação, os ministros começam a votar.

Desde outubro, o ministro Joaquim Barbosa voltou ao STF após sucessivos períodos de licenças médicas para tratamento de um problema crônico na coluna. Sem descartar a possibilidade de tirar novas licenças no próximo ano, o relator adianta que isso não atrapalhará o encaminhamento da Ação Penal nº 470. "Basta ver o andamento do processo para notar que não deixei de despachar mesmo nos períodos de licença", lembra ele.

A AP 470 começou a tramitar no STF em 2007, após a Corte aceitar a denúncia contra os 40 réus oferecida pelo Ministério Público Federal em 2005. Desde então, dois réus deixaram de integrar o processo: Silvio Pereira, que fez um acordo com o Ministério Público para que seu nome fosse retirado da ação, e o ex-deputado José Janene, que morreu em setembro vítima de problemas cardíacos.

Depois do interrogatório dos réus, em junho de 2008, começou a fase da oitiva das testemunhas, que extrapolou os prazos iniciais e acabou apenas em agosto deste ano. As perícias começaram no início do ano passado e o prazo também precisou ser prorrogado.

Autor: Débora Zampierde Brasília

 

Kassab diz que deixará o DEM e se filiará ao PMDB até janeiro//Equipe de Dilma já tem quatro nomes para substituição de Meirelles no BC

Política
► Posse de Dilma será as 14h30 de 1º. de janeiro
O jornal O Globo relata que a posse da presidente eleita Dilma Rousseff acontecerá após desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com o qual sairá da Catedral Metropolitana, às 14h de 1º de janeiro de 2011, em direção ao Congresso Nacional, onde ela e o vice-presidente Michel Temer, serão empossados. Segundo o jornal, a expectativa é que 1.700 pessoas sejam convidadas ao evento no Congresso. O primeiro discurso de Dilma como presidente será às 16h, após a execução do Hino Nacional.

► Kassab diz que deixará o DEM e se filiará ao PMDB até janeiro
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, confirmou ontem que deixará de integrar os quadros do DEM até o início de 2011 e, provavelmente, se filiará ao PMDB. Segundo reportagem do jornal O Globo, a informação foi dada pelo deputado Márcio França (PSB-SP), após reunião em que também participaram Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Com planos de se candidatar ao governo do Estado em 2014, Kassab articula uma estratégia para enfrentar o PSDB.

► Em Genebra, Amorim admite que está de saída do Itamaraty
Segundo o jornal Estadão, o ministro das relações exteriores do governo Lula, Celso Amorim, sinalizou que está de saída do cargo. Ontem durante um discurso na Organização Internacional do Trabalho (OIT), Amorim afirmou que sua participação no evento seria uma espécie de "despedida" de Genebra. Mais tarde, a uma jornalista estrangeira, disse que não sabia se continuaria no cargo durante a gestão Dilma Rousseff.

Sociedade

► Fazenda de dono da Vasp vai a leilão para quitar débitos trabalhistas de 8 mil funcionários

► Bandidos atacam cabines da PM e incendeiam carros no Rio
A onda de violência no Rio de Janeiro provocou ataques a postos da Polícia Militar no bairro de Del Castilho, na Zona Norte da cidade. Quatro homens em dois carros metralharam uma cabine da PM na avenida Dom Helder Câmara na noite de ontem, informou o jornal O Globo. Ninguém ficou ferido. Minutos depois, dois veículos foram roubados e incendiados na Via Dutra, sentido Rio de Janeiro. Seis homens armados com metralhadoras interromperam o tráfego na rodovia com um Vectra para abordar os motoristas.

► Anac proíbe overbookings
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou na segunda-feira a proibição da venda de passagens além da capacidade das companhias aéreas – overbooking – e determinou que as empresas endossem bilhetes emitidos por concorrentes, em casos de cancelamento. Ainda se definiu o monitoramento dos voos fretados. De acordo com O Estado de S. Paulo, apesar da determinação uma grande companhia teria vendido cerca de 10 mil bilhetes acima da capacidade para os meses de dezembro e janeiro – o equivalente a 53 aviões lotados.

Mundo

► Argentina amplia restrições protecionistas contra o Brasil

Economia
► Equipe de Dilma já tem quatro nomes para substituição de Meirelles no BC
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a presidente eleita Dilma Rousseff já sondou quatro nomes para substituir Henrique Meirelles na presidência do Banco Central. Dilma só aguarda a conversa com Meirelles, que deve ocorrer amanhã, em Brasília, para decidir quem comandará a política monetária a partir de 2011. Alexandre Tombini, diretor de Normas do Banco Central, é o mais cotado. Segundo o jornal também foram sondados o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, e o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros.

►Edital omite custo de energia do trem-bala
O estudo para aprovar a viabilidade do trem-bala que ligará São Paulo e Rio de Janeiro não previu a construção de linhas de transmissão de energia elétrica, informa a reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Com isso, um custo estimado em pelo menos R$ 1 bilhão foi cortado do preço do projeto, que está previsto em R$ 33,1 bilhões. O problema foi apontado por um dos interessados no projeto durante os pedidos de esclarecimento ao edital.

► Grupo dono da Wizard compra rede Yázigi por R$ 100 milhões
O Grupo Multi, dono da rede de escolas de idiomas Wizard, fechou a compra da Yázigi, em uma transação avaliada em R$ 100 milhões, que prevê a incorporação de 420 escolas franqueadas, de acordo com a Folha. A negociação ocorre menos de uma semana após ter fechado o aporte de R$ 200 milhões com a Kinea, empresa de investimentos controlada pelo banco Itaú. Segundo Charles Martins, presidente do conselho do Multi, a intenção é posicionar a Yázigi como braço de ensino de inglês e espanhol para alunos das classes A e B.

O governo argentino abriu uma ação comercial contra uma fabricante de peças de automóveis. A medida mostra a disposição do país vizinho de aumentar o protecionismo contra o Brasil. Segundo o jornal Folha de S. Paulo apurou, se o país vizinho não ceder e tomar novas medidas protecionistas, o Brasil promete retaliar. A primeira reação do governo brasileiro, no entanto, será de tentar reverter a ação comercial em reunião com o governo argentino nos dias 2 e 3 de dezembro.
O Tribunal Regional do Trabalho irá leiloar hoje a fazenda Piratininga, do empresário Wagner Canhedo, dono da falida companhia aérea Vasp, publicou hoje a Folha. Segundo a reportagem é uma tentativa de quitar parte dos débitos trabalhistas de 8 mil funcionários da empresa. Na estimativa de sindicatos que representam os trabalhadores da Vasp eles teriam direito a receber R$ 1 bilhão –incluindo multas, juros e correções. A Vasp parou de voar cinco anos atrás e teve a falência decretada em setembro de 2008.

► Ficha Limpa: o obstáculo final

Impasse sobre Ficha Limpa leva eleição para o '3º turno' AE - Agência Estado

►Terminado o segundo turno das eleições, candidatos e eleitores agora esperam pelo terceiro turno nos tribunais. Sem participação dos eleitores, o resultado final dependerá agora do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento da constitucionalidade e da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano poderá alterar o resultado das urnas em alguns Estados.

►Com a divisão dos ministros do STF, o destino da Lei da Ficha Limpa ainda é incerto. Vários pontos da nova legislação precisam ser analisados e não há previsão, ante o clima conflagrado no tribunal, de quando o assunto voltará à pauta de julgamentos. Dificilmente todos os casos serão julgados até a data final para a diplomação dos eleitos - 17 de dezembro.

►O TSE ainda precisa julgar recursos de alguns candidatos. Mas a principal incógnita no tribunal eleitoral é definir o que será feito dos votos dados para candidatos "fichas-sujas", especialmente na eleição para deputado federal. A contabilização desses votos pode interferir na formação das bancadas dos Estados para a Câmara.

►O caso exemplar dessa incógnita é de Paulo Maluf (PP-SP). Candidatos que não foram bem votados conseguiriam se eleger na carona dos mais de 497 mil votos dados a Maluf. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Maluf ainda espera o julgamento de seu recurso pela Justiça Eleitoral. Se for definitivamente barrado, o TSE terá de definir o destino de seus votos. Se não forem considerados nulos, os candidatos beneficiados pela votação em Maluf poderão ocupar uma cadeira na Câmara.

►Apesar de impasses, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, nega que esteja em curso o terceiro turno das eleições nos tribunais. "O número de recursos é pequeníssimo. Até a diplomação já teremos liquidado tudo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Tópicos: Eleições 2010, Lei da Ficha Limpa, Impasse, Nacional, Política

►Justiça afasta amigo de Lula de conselho da Anatel//Cai presidente do Grupo Silvio Santos

►Justiça afasta amigo de Lula de conselho da AnatelReportagem da Folha (para assinantes) relata que

a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afaste do conselho consultivo da agência o sindicalista José Zunga Alves de Lima. Segundo o jornal, Zunga fora indicado ao cargo em março de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo pessoal, como representante da "sociedade civil" mesmo sendo funcionário da Oi. Para o Ministério Público Federal, houve irregularidade na nomeação do conselheiro, já que a agência tem como atribuição administrar conflitos de interesse entre empresas e usuários.

 ►Cai presidente do Grupo Silvio SantosApós mais de 40 anos trabalhando ao lado do empresário e apresentador Silvio Santos, o executivo Luiz Sebastião Sandoval anunciou ontem sua saída da presidência do Grupo empresarial. De acordo com reportagem do Estadão, o cargo será ocupado pelo sobrinho de Silvio Santos, Guilherme Stoliar, que também acumula 40 anos em várias funções no SBT. Sobre sua saída, Sandoval alegou que a motivação é de ordem pessoal e não estaria relacionada com os últimos acontecimentos. Foi a primeira baixa no grupo de um executivo do alto escalão fora do banco PanAmericano, após o afastamento de toda a diretoria por conta do escândalo de maquiagem de balanço.

Tiririca Promotor de Justiça Maurício Lopes requereu anulação de exame

 Ministério Público pede anulação de exame de Tiririca

Extraído de: Antônio Viana  -  17 de Novembro de 2010

O advogado Ricardo Vita Porto, que defende Tiririca, diz que seu cliente é alfabetizado. Ele rechaça a acusação de falsidade ideológica.

O promotor de Justiça Maurício Lopes, acusador de Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, ingressou nesta terça-feira (16) com dois mandados de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O promotor requereu anulação da audiência realizada na última quinta-feira, quando Tiririca, palhaço eleito deputado pelo PR com 1,3 milhão de votos, foi submetido a um teste de escrita e leitura. 

 Ministério Público pede novo teste para provar se Tiri...

MPE questiona audiência que investiga alfabetização...
MPE pede ao TRE-SP que Tiririca faça novo teste par...

»Em um mandado, o promotor aponta diversas nulidades e pede a intimação da esposa do acusado para que ela diga como foi redigida a declaração de Tiririca à Justiça, anexada ao registro de candidatura, em que ele afirmou ser alfabetizado.

No outro, questiona a competência do juiz eleitoral de primeiro grau (Aloísio Silveira) que fez a audiência.

Além da intimação da mulher de Tiririca, o promotor pede novo depoimento de uma testemunha de defesa sobre pontos controvertidos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz.

O promotor suspeita que Tiririca cometeu crime de falsidade ideológica - acredita que não foi o palhaço quem redigiu, de punho próprio, a declaração ao TRE. Não é crime ser ou não analfabeto, mas falsificar material ou ideologicamente documento nesse sentido, assinala o promotor.

►Sem Panamericano, Grupo SS teria prejuízo

 Hoje com os números sob suspeita, o Panamericano somou ganhos de R$ 717 milhões entre 2006 e 2009, resultado que encobriu as perdas do resto do Grupo Silvio Santos

18 de novembro de 2010 | 0h 00

Leandro Modé - O Estado de S.Paulo

Entre 2006 e 2009, o Banco Panamericano evitou que o Grupo Silvio Santos tivesse prejuízo. Nesse período, o banco lucrou R$ 716,7 milhões, enquanto o grupo como um todo apresentou ganho de R$ 678 milhões. Ou seja, considerando o intervalo inteiro, sem a instituição financeira, o resultado teria sido negativo em quase R$ 40 milhões.

Esses cálculos foram feitos com base nos balanços colocados no site do Panamericano e no Relatório Anual referente ao exercício 2009, disponível no site do Grupo Silvio Santos.

É preciso ressaltar que a descoberta do rombo de R$ 2,5 bilhões no Panamericano colocou em dúvida toda a contabilidade do banco. Como lembra um analista do setor bancário, os dados podem ter sido manipulados pela antiga administração do Panamericano para maquiar perdas.

Partindo do princípio de que refletiam minimamente a realidade do banco e do grupo, fica claro por que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que emprestou os R$ 2,5 bilhões ao empresário Silvio Santos, e outras instituições envolvidas no negócio acreditam que o Panamericano será o primeiro dos ativos do grupo a ser vendido. A outra candidata principal é a empresa de cosméticos Jequiti, considerada bem sucedida do ramo.

Segundo fontes ligadas ao processo, já existiriam interessados no Panamericano - chegou-se a falar que seriam cinco. No entanto, outra pessoa ligada às negociações pondera que Silvio Santos não deve correr para vender os ativos - apesar da pressão dos credores. Em primeiro lugar, porque é um negociador duro.

Em segundo, porque o acordo que fez com o FGC prevê uma carência de três anos para começar a pagar o empréstimo. Até lá, o crédito será corrigido apenas pela variação do IGP-M, o índice de inflação que corrige a maioria dos aluguéis no Brasil.

Hora ruim. Outra fonte observa que o Panamericano mostrará, nos próximos meses, que tem boa capacidade de gerar lucro. "Se (os controladores do banco) me perguntassem, eu diria a eles com muita segurança que agora não é o melhor momento para falar em vendas, pois o ativo tem muito a valorizar no curto/médio prazo", afirmou.

Em novembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal adquiriu 49% do capital votante do Panamericano por quase R$ 740 milhões. Segundo aquela avaliação, o banco valeria cerca de R$ 1,5 bilhão.

No mercado, muitos analistas e investidores têm levantado dúvidas sobre o futuro do Panamericano, uma vez que, nos últimos dias, o banco assistiu a uma sangria de recursos - principalmente em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs).

O Estado apurou que o ritmo de saques, que alcançou R$ 500 milhões no primeiro dia pós-anúncio da operação de salvamento, caiu "drasticamente" ontem, nas palavras de uma pessoa a par da situação./ COLABOROU PATRÍCIA CANÇADO