Espionagem NSA é capaz de vigiar 'quase tudo' que alguém faz na web

Programa ultrassecreto permite que analistas vasculhem, sem autorização, bases de dados contendo e-mails, chats online e históricos de navegação

Um programa ultrassecreto da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA) permite que analistas vasculhem, sem autorização prévia, bases de dados contendo e-mails, chats online e históricos de milhões de pessoas, segundo dados colhidos por Edward Snowden, o ex-técnico da CIA responsável pelo vazamento de informações que trouxe à tona os programas secretos de vigilância do governo Obama. 

A informação foi revelada nesta quarta-feira pelo jornal britânico The Guardian, embasada em documentos entregues pelo próprio Snowden.

Segundo os documentos da NSA, o programa, chamado XKeyscore, é o sistema de maior alcance de inteligência na internet. Uma apresentação do programa afirma que ele cobre “praticamente tudo que um usuário típico faz na internet”, incluindo conteúdo de e-mails, sites visitados e buscas.

Os analistas também podem usar o XKeyscore e outros sistemas da NSA para obter a atividade em andamento dos usuários. Eles só precisam completar um simples formulário na tela com uma justificativa para a busca. O pedido não é revisado por uma corte ou qualquer funcionário da NSA antes do processamento. 

Além disso, os analistas podem localizar os internautas através de buscas pelo nome, número de telefone, endereço de IP, palavras-chave ou até o tipo de navegador usado.

Por meio de um buscador, o analista da NSA recebe na tela de seu computador quais endereços ele deseja vasculhar. O mesmo tipo de sistema se aplica às redes sociais. A inserção do nome de usuário de determinada pessoa no Facebook permite ao analista acompanhar as conversas privadas entre internautas no chat. 

O uso de outra relação de códigos também desvenda todo o histórico de navegação de uma pessoa em seu computador pessoal.

Justificativa - Em um comunicado enviado ao Guardian, a NSA diz que as suas atividades "estão focadas e voltadas contra - e somente contra - alvos legítimos de inteligência estrangeira em resposta às demandas de informação que os nossos líderes precisam para proteger a nação e seus interesses". 

A agência alega que o XKeyscore é usado "como parte do sistema legal de coleta de dados estrangeiros" e que todo analista é "monitorado para se ter a certeza de que ele está cumprindo a lei". A NSA completa a nota dizendo que as alegações de que a agência vasculha dados sem permissão "não são verdadeiras".

Documentos - Também nesta quarta-feira, o diretor de Inteligência Nacional dos Estados Unidos revelou três documentos que autorizaram a coleta em massa de dados telefônicos, um dos programas de vigilância revelados por Snowden.

Leia também: Congresso dos EUA rejeita proposta que limitava espionagem

O Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional disse, em comunicado, que a revelação foi feita com o "interesse de uma maior transparência". Os documentos divulgados incluem os relatórios de 2009 e 2011 sobre o "Programa de Coleta em Massa" da Agência Nacional de Segurança (NSA), nos termos da Lei Patriótica dos EUA.

Além disso, foi divulgada uma ordem de abril de 2013 do Tribunal de Vigilância de Inteligência Externa, que descreve como os dados deveriam ser armazenados e acessados.

Espionagem nos Estados Unidos

Programas secretos americanos vasculham dados de milhões de pessoas. Inclusive no Brasil.

Quem mata a aviação brasileira?

Brasil perde bilhões com aviação civil

Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia – 5 horas atrás 

Lúcio Flávio Pinto diz que quebra da Varig foi causada por ação de bastidores no governo Lula

Nenê Constantino se tornou dono da Gol com base na sua frota de ônibus do Distrito Federal, que constitui um país à parte dentro do Brasil. Foi, literalmente, um voo surpreendente, dos maiores da história da aviação brasileira.

Certo dia de 2006 Nenê Constantino foi chamado ao gabinete do presidente da república, no Palácio do Planalto, em Brasília. Quando chegou, já encontrou lá acomodado o advogado Roberto Teixeira ao lado do seu compadre, Luiz Inácio Lula da Silva.

Teixeira é o dono de um escritório de advocacia de São Paulo. Ele estava intermediando a venda da Varig para o fundo de investimento americano MatlinPaterson, comandado pelo chinês Lap Chan. Mas já então buscava outro comprador e para isso se lembrou do dono da Gol, que ficaria com a Varig se pagasse os 320 milhões de reais arbitrados pela transação.

Constantino fez o negócio, mas jamais utilizou a anteriormente valiosíssima marca Varig. Os 12 mil funcionários da companhia foram demitidos e suas cobiçadas rotas internacionais foram fechadas. Em 2012, seis anos depois do encontro, a Gol teve prejuízo de 1,5 bilhão de reais. Já Constantino foi acusado de mandar matar o genro, teve que sair do conselho de administração da empresa e colocado sob prisão domiciliar.

Denise Abreu, diretora da Anac, a única agência de regulação criada pelo governo Lula, não foi sequer informada sobre a transação. Quando as tratativas eram feitas em torno do fundo americano, ela foi pressionada pessoalmente em seu gabinete por Valeska Teixeira, filha de Roberto Teixeira, em cuja casa, em São Bernardo do Campo, Lula se hospedou por longo tempo, sem pagar aluguel. Denise se voltou para José Dirceu, em busca de apoio contra a pressão, mas ele não quis se envolver na questão.

Essa e várias outras histórias escabrosas são narradas por Consuelo Dieguez em longa matéria de capa da última edição da revista mensal Piauí. Ela mostra que a quebra da Varig foi causada mais por fatores políticos do que técnicos, por ação de bastidores do que pela movimentação no mercado. Foi um fim tão triste quanto o da Panair, vitimada na transição violenta do governo Goulart para a fase dos generais do regime militar.

Por ironia, a Varig foi escolhida pelos novos do poder para ocupar o lugar que fora da concorrente, sacrificada menos pelas suas dificuldades financeiras do que pela proximidade dos seus donos do presidente deposto.

A Varig tinha tudo para dar certo, se tivesse conseguido se desgrudar dessa parceria tortuosa com a política e os políticos. O que lhe deu a liderança no mercado foi também o que a vitimou. Ela não se alicerçou na excelência dos seus serviços e na competência da sua atividade, o que podia ter sido o efeito de sua administração partilhada entre os seus empregados.

Para pagar favores recebidos, prestava novos favores, o que comprometeu sua eficiência e suas finanças, levando-a à bancarrota definitiva, em 2010.

Essa promiscuidade entre a política e as companhias aéreas, que atuam num setor econômico muito sensível a subsídios para se manter, causou danos graves ao país. Juscelino Kubitschek quase matou a aviação comercial brasileira com seu apoio total ao transporte rodoviário e à indústria automobilística.

A maioria das empresas de aviação quebrou em seu período. Cidades e regiões, que antes eram servidas por linhas de penetração, saíram das rotas aéreas – então e para sempre. A Amazônia, que se espraia por dois terços do território nacional, foi a mais prejudicada. O isolamento só não foi total pela persistência do transporte pelos rios, mas em condições cada vez mais precárias, sem qualquer estímulo oficial.

O fim da Varig, uma das melhores companhias do mundo, que não encontrou sucedâneo nacional para manter suas rotas internacionais, acarreta a perda de bilhões de dólares ao Brasil todos os anos. Número crescente de cidadãos brasileiros utiliza empresas estrangeiras para circular pelo mundo.

O mais grave é que mais empresas de outros países penetram no mercado interno, que se tem desnacionalizado. Por inacreditável que pareça, o PT deu a maior contribuição nesse sentido, pela atuação espúria de petista e associados no governo e pela sua incompetência corporativista.

O Brasil se tornou um paraíso para a aviação internacional, por ser o quarto país em transporte aéreo de passageiros, é a conclusão que se tira da reportagem de Consuelo Dieguez. O segundo país, a China, simplesmente proíbe a participação de transportadoras estrangeiras em voos domésticos. Nisso, não seguimos um bom exemplo.

Embora extensa, a matéria podia aprofundar várias das questões que suscita ou às quais se refere superficialmente. Mas talvez nem precisasse mesmo ir a tanto. O que revelou já seria suficiente para causar abalos, se o Brasil se permitisse esse tipo de impacto.

31 de julho é► O Dia do Orgasmo é hoje. Comemore!

31 de julho é o Dia do Orgasmo.  

Quanto tempo o nome fica cadastrado no SPC, SERASA e SCPC?

 - Quanto tempo o nome fica cadastrado no SPC, SERASA e SCPC?

SITE INTERESSANTES

Acesse e leia na íntegra:

http://www.endividado.com.br/faq_det-2,29,11,cadastros-credito-quanto-tempo-nome-fica-cadastrado-no-spc-serasa-e-scpc.html

Outras perguntas e respostas - SPC - SERASA - SCPC:

http://www.endividado.com.br/faq-2,0,spc-serasa-scpc.html

=> Consulte a sua situação com o IR:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp

5 Frutas Para Melhorar Sua Saúde►Receita Natural:

5 Frutas Para Melhorar Sua Saúde Posted: 30 Jul 2013 01:14 PM PDT  Veja uma lista com cinco frutas benéficas para o nosso organismo.  Elas auxiliam na prevenção de diversas doenças e ainda ajudam no emagrecimento. Outras receitas naturais? Visite Receita Natural. O conteúdo do Receita Natural NÃO oferece uma alternativa segura contra doenças. São apenas de caráter informativo.  Sempre procure um médico ou especialista para um diagnóstico preciso e um tratamento correto para seu caso. Outros Artigos Benefícios da Cenoura Alimentos Funcionais

►Campanha pela Reforma Tributária e Financeira no Brasil, já!

►Se um correntista tivesse depositado R$ 100,00 (Cem Reais) na poupança em qualquer banco, dia 1º de julho de 1994 (data de lançamento do Real), teria hoje na conta R$ 374,00 (Trezentos e Setenta e Quatro Reais). 

►Se esse mesmo correntista tivesse sacado R$ 100,00 (Cem Reais) no Cheque Especial, na mesma data, teria hoje uma dívida de R$139.259,00 (Cento e Trinta e Nove Mil e Duzentos Cinquenta e Nove Reais) no mesmo banco. 

►Ou seja: se tivesse usado R$ 100,00 do Cheque Especial hoje estaria devendo o equivalente a nove carros populares. 

►Já com o valor da poupança conseguiria comprar apenas dois pneus. 

►Não é à toa que o Bradesco teve em torno de R$ 2.000.000.000,00 (Dois Bilhões de Reais) de lucro liquido somente no 1º semestre de 2013, seguido de perto pelo Itaú. 

►Dá para comprar um outro banco por semestre! 

Campanha pela Reforma Tributária e Financeira no Brasil, já!

Se você passar para frente esta mensagem, já estará contribuindo! 

Você sabe a diferença entre pornô e o sexo do dia a dia?

Caso você ainda não tenha percebido a diferença entre pornografia e sexo na vida real, o vídeo abaixo pode ajudar – e ainda se propõe a abrir seu apetite. 

Publicado no YouTube ontem pelo estúdio norte-americano Kornhaber Brown, o vídeo utiliza alimentos para explicar, de forma didática, as diferenças entre profissionais do sexo e pessoas comuns. 

Leia também:

• Repórter desenha "pênis" em lousa interativa
• Nos EUA, funcionário do Subway passa pênis no pão e posta foto no Instagram

Intitulado "Porn Sex vs Real Sex: The Differences Explained With Food" (em tradução livre, sexo pornô versus sexo real, as diferenças explicadas com comida), o vídeo explora, entre outros temas, o tamanho do pênis, o formato da vagina, a quantidade de pelos pubianos e alguns fetiches. 

Você sabia, por exemplo, que os pênis dos atores pornô têm entre 15 cm e 22 cm, enquanto a média das pessoas comuns fica entre 12 cm e 17 cm? Assista ao vídeo (em inglês). 

Para ativar legendas em português, selecione o botão ‘CC’ no menu do vídeo, após iniciá-lo. 

Aprenda a receita do pudim de amendoim do Bar da Dona Onça

A chef Janaina Rueda usa ingredientes básicos, como açúcar, leite e ovos para criar esta delícia 29/07/2013 17h4

PUDIM DE AMENDOIM

Ingredientes
4 ovos
4 gemas
1 xícara de açúcar
4 xícaras de leite
Amendoim caramelizado triturado

Ingredientes para a Massa
1 xícara de amendoim torrado sem pele
1 xícara de leite

Ingredientes para a Calda
½ xícara de açúcar
¼ xícara de água

Ingredientes para Amendoim Caramelizado
2 xícaras de água
2 xícaras de amendoim inteiro com cascas
2 xícaras de açúcar
1 pitada de canela em pó
 

A receita de pudim da chef Janaina Rueda leva amendoim caramelizado (Foto: Divulgação)

Modo de Preparo

Misture rapidamente os ovos e as gemas. Acrescente pouco a pouco o açúcar, junte o leite e misture bem.

Em um liquidificador coloque o amendoim torrado sem pele e 1 xícara de leite. Bata bem, depois passe em uma peneira e acrescente no restante dos ingredientes anteriores. Passe por mais três vezes na peneira bem fina e reserve.

Prepare a calda misturando o açúcar e a água, leve ao fogo até caramelizar. Coloque a calda numa forma de pudim de 23 cm de diâmetro. Espalhe com uma colher, despeje a mistura e leve ao forno aquecido a 180°C por cerca de 1 hora em banho maria.

Enquanto isso, prepare o amendoim caramelizado. Leve todos os ingredientes ao fogo em uma panela, mexendo sempre por cerca de 20 minutos. Desenforme depois de frio e decore com amendoim caramelizado.

Rendimento: 6 porções

Receita: Chef Janaina Rueda. Bar da Dona Onça: Av. Ipiranga, 200, República, tel. 3129-7619. Coordenação: Abicab.

Por que o derretimento das geleiras pode fazer o nível do mar recuar

EXPANSÃO LITORÂNEA 

Costa da cidade de Nuuk, na Groenlândia. 

A praia lá deverá ficar maior e mais quente (Foto: Robert Landau/Corbis) BRUNO CALIXTO

30/07/2013

Com o aquecimento do planeta e o derretimento das geleiras, o nível do mar subirá. É o que dizem os cientistas. Mas, em alguns lugares do mundo, por mais estranho que pareça, as águas deverão baixar. No passado, cientistas acreditavam que o nível do mar aumentaria por igual em todas as partes do mundo, como numa banheira cheia de água. 

Ao analisar os dados do aumento do nível do mar que já vivemos e as mudanças na última era do gelo, os números não batiam – e foram até usados como argumento, por céticos, para mostrar que a ciência do clima estava errada.

A solução para a questão só foi descoberta quando a equipe do pesquisador Jerry Mitrovica, da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, decidiu colocar um dado a mais na equação: a força da gravidade. Mitrovica descobriu que as grandes geleiras da Antártica e da Groenlândia exercem forte atração gravitacional sobre o mar. Essa força puxa a massa de água na direção da geleira, aumentando o nível do mar nos polos. Quando a geleira derrete, a atração gravitacional enfraquece, e o nível do mar diminui ali.

>> O Brasil até 2100: O que o relatório do clima da ONU prevê para o país 

>> A China limpará o mundo?

>> Mais notícias no Blog do Planeta

A boa notícia é que o mar mais baixo nos polos pode ajudar a desacelerar o próprio derretimento das geleiras. Com menor quantidade de água do mar, as geleiras ficam menos expostas às correntes de água quente. Com isso, podem derreter em velocidade menor que a esperada. 

A má notícia é que essa água vai para algum lugar. Se o nível do mar diminuirá nos polos, deverá aumentar ainda mais em outras partes do globo. Os modelos mostram que o derretimento da Groenlândia pode diminuir o nível do mar no nordeste do Canadá, na Islândia e na Escócia. 

Em compensação, as águas subirão mais na América do Sul, inclusive no sul do Brasil. Os modelos de computador que calculam essas variações ainda estão em aprimoramento. Mas, provavelmente, quem gosta de praia terá de buscar refúgio na Escócia ou na Islândia. Pelo menos estará mais quente por lá. 

 

Artista cria imagens mostrando o que acontece se o nível do mar subir

Cidade de San Diego, nos EUA, caso o nível do mar aumente 3,5 metros. Ilustrador criou imagens para mostrar o que acontece com o aumento do nível do mar (Foto: Nickolay Lamm)

A teoria é bem conhecida: se as calotas polares derreterem, o nível do mar vai subir. Mas, na prática, será que conseguimos imaginar nossos cartões postais debaixo d'água? Um ilustrador tentou mostrar o que pode acontecer se o cenário mais extremo de mudanças climáticas se concretizar. 

>> Derretimento das geleiras pode fazer o nível do mar recuar em alguns lugares do mundo

As ilustrações foram feitas pelo artista e pesquisador Nickolay Lamm, da StorageFront.com. Segundo Lamm, as imagens não são apenas concepções artísticas. Elas foram criadas de acodo com o que diz a ciência sobre o impacto do aumento do nível do mar nos EUA. Ele utilizou dados elaborados pelo Climate Central para fazer uma interpretação realista sobre o que pode acontecer com locais importantes da costa oeste americana caso as calotas polares continuem derretendo.

Por e-mail, Lamm conversou com o Blog do Planeta e explicou que as imagens fazem parte de um projeto que começou com uma simulação do aumento do nível do mar na costa leste dos EUA. A ideia do projeto é chamar a atenção para o problema das mudanças climáticas. "O aumento do nível do mar parece tão distante da realidade atual que as pessoas não se importam, ou não acreditam. Ao mostrar como que isso vai acontecer, eu espero manter o problema dos oceanos na mente das pessoas".

Para fazer a imagem, Lamm começou com uma foto principal de locais conhecidos da Califórnia. Depois, ele buscou a localização desse ponto usando ferramentas de mapas na internet, como o Google Earth e o Apple Maps, e cruzou esses dados com mapas topográficos e os dados do aumento do nível do mar do Climate Central. Com uma fórmula matemática, é possível saber onde e como a água vai subir naquele local. "O resultado desse processo são essas iustrações, que dão uma pequena ideia do nosso futuro em potencial", disse.

Em 2006, a revista ÉPOCA também produziu imagens semelhantes, só que para cidades brasileiras. As imagens mostravam cartões postais do Brasil, como a Baía de Guanabara, debaixo d'água. O derretimento das geleiras deve aumentar o nível do mar na maior parte do mundo mas, em algumas poucas regiões do planeta, o mar irá, na verdade, recuar.

Confira abaixo algumas das ilustrações criadas por Lamm.  

Venice Beach, Los Angeles, com aumento do nível do mar de 1,5m, 3,5m e 7m.

San Diego, Califórnia, com aumento do nível do mar de 1,5m, 3,5m e 7m. 

Outras imagens podem ser encontradas no site do autor. 

O vídeo da TV Folha mostra mais quadros da galeria da blasfêmia e comprova que a Fundação José Sarney é um caso de polícia

0/07/2013

  

As pinturas que transformam a Famiglia Sarney e seus parceiros em candidatos à canonização só podem ser fotomontagens, espantaram-se alguns leitores da coluna.

 O vídeo da TV Folha prova que a galeria da blasfêmia é real, embora pareça mentira. 

E deixa claro em apenas 5:38 que a fundação que cultua a memória do dono do Maranhão é um caso de polícia à procura do merecidíssimo castigo.

Tags: famiglia Sarney, fundação José Sarney, TV Folha

29/07/2013

 às 17:58 \ Direto ao Ponto

A galeria da blasfêmia: pinturas escondidas na Fundação Sarney retratam integrantes da Famiglia fantasiados de religiosos

CLICA ACIMA E VEJA MAIS

Para abrigar alguns badulaques e quinquilharias que lembram a passagem do patriarca pela Presidência da República, a Famiglia que há 50 anos suga, sangra e sufoca o Maranhão decidiu criar a Fundação José Sarney. Para que a entidade se instalasse num endereço à altura do poderio do clã, o mais ilustre maranhense expropriou o Convento das Mercês. Foi assim que uma relíquia da arquitetura colonial virou sede do bando chefiado pelo pai-da-pátria a quem os comparsas se referem pela alcunha famosa: Madre Superiora.

►REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE CIENTISTA

AMIGOS(AS), 

REPASSO E PEÇO A ESPECIAL GENTILEZA DE ASSINAREM ESTA PETIÇÃO NO LINK ABAIXO, PARA REFORÇAR E APOIAR ESTE PLEITO, PELOS MOTIVOS  QUE EXPONHO:

TAL SOLICITAÇÃO SE DÁ EM VIRTUDE DE APOIAR A CIENCIA, E TAMBÉM MINHA FILHA PRISCILA QUE ESTÁ INICIANDO O DOUTORADO EM ONCOGENETICA, COM VARIOS TRABALHOS JÁ PUBLICADOS. REPASSEM E COMPARTILHEM POR FAVOR.

AGRADEÇO SEU APOIO E SUA VALIOSISSIMA AJUDA.

ABRAÇOS,

PEDRO

Dia 13 de agosto a neurocientista Suzana Herculano-Houzel irá levar à Câmara dos Deputados uma petição pela regulamentação da profissão de cientista. 

Precisamos ter um bom número de assinaturas para ter voz perante os deputados. É uma vergonha a situação dos cientistas no Brasil, por favor assinem e indiquem o link.

http://www.avaaz.org/po/petition/Pela_profissionalizacao_do_cientista/

VC. JÁ VIU TANTA MERDA ASSIM???►Em Dubai esqueceram-se de um pormenor muito grande.

  Esses arábes não devem ser tão burros assim.

Vai que eles descobriram uma nova forma de energia ?  O petróleo está acabando ou será que eles vão adubar o deserto ?

Um vídeo ÚNICO e impressionante !!! Isto não só é hilariante, mas também inacreditável. Dá para acreditar?   No Dubai, esqueceram-se de um "pequeno"pormenor  ...! O moderno mundo árabe! Já viram as maravilhas arquitetónicas do Dubai. No entanto, nenhuma delas está ligada a um sistema de esgotos! O vídeo de dois minutos (abaixo) mostra uma fila de caminhões de cocô e nunca mais chega ao final.  O que pensou esta gente? Uma quantidade enorme de dejectos é gerada pelos novos arranha-céus e não há lugar para os descartar. A lógica do camelo parece ser a resposta certa! O Dubai não tem um sistema de esgotos para todos os grandes edifícios novos, assim têm que transportar tudo em caminhões-tanque. Vejam o número de caminhões-tanque que estão à espera para despejar a "carga". Eles esperam dias para descarregar. Pensávamos  que com a construção de todos estes arranha-céus gigantes, teriam bom senso suficiente para construir um sistema de esgoto capaz de levar toda essa trampa. Pensavámos que aqueles prédios com belíssimo aspecto foram construídos com um sistema bem planejado de saneamento, mas isso não é verdade!  Please watch the following link:  http://www.youtube-nocookie.com/embed/-pQdjwliLMA?rel=0

CONFISCO DE POUPANÇA E SALÁRIOS

Só ISSO FALTAVA  AOS BRASILEIROS O QUE É ISSO?????

Repassando

CONFISCO DE POUPANÇA E SALÁRIO

 GENTE, O QUE É ISSO?????

SO ISSO FALTAVA  AOS BRASILEIROS

CONFISCO DE POUPANÇA E SALÁRIOS

O PT conseguiu entrar no poder do Brasil em 2002 e já em 2004 o partido entrou com um Projeto de Lei completamente COMUNISTA para obter controle total da parte financeira da população.

E ele ainda está ativo na câmara aguardando a aprovação. Que no nosso ponto de vista, na verdade o que estava sendo aguardada era a neutralização da oposição no congresso.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Fica criado o Limite Máximo de Consumo, valor máximo que cada pessoa física residente no País poderá utilizar, mensalmente, para custear sua vida e as de seus dependentes.

§ 1º O Limite Máximo de Consumo fica definido como dez vezes o valor da renda per capita nacional, mensal, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em relação ao ano anterior.

 

Art. 2º Por um período de sete anos, a partir do dia primeiro de janeiro do ano seguinte ao da publicação desta Lei, toda pessoa física brasileira, residente ou não no País, e todo estrangeiro residente no Brasil, só poderá dispor, mensalmente, para custear sua vida e a de seus dependentes, de um valor menor ou igual ao Limite Máximo de Consumo.

Art. 3º A parcela dos rendimentos recebidos por pessoas físicas, inclusive os que estejam sujeitos à tributação exclusiva na fonte ou definitiva, excedente ao Limite Máximo de Consumo será depositada, mensalmente, a título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de caderneta de poupança, em nome do depositante, denominada Poupança Fraterna.

§ 1º A critério do depositante, sua Poupança Fraterna poderá ser depositada no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, podendo ser livremente movimentada, pelo seu titular, entre estas duas instituições financeiras, as quais desenvolverão seus melhores esforços para assegurar a correta e eficiente aplicação dos recursos assim captados.

§ 2º Qualquer pessoa, independente do seu nível de renda, poderá abrir uma conta de Poupança Fraterna.

§ 3º Caberá à fonte pagadora reter o valor a que se refere o caput deste artigo, realizando o depósito na Poupança Fraterna, em nome do poupador, no mesmo dia da realização do pagamento ao beneficiário.

I – A retenção do valor excedente ao Limite Máximo de Consumo, sem a realização do correspondente depósito na Poupança Fraterna, implicará multa equivalente a duas vezes o valor retido, além de juros de mora.

§ 4º As pessoas físicas que auferirem rendimentos de mais de uma fonte deverão, até o quinto dia útil do mês seguinte ao do recebimento, realizar o depósito do valor dos seus rendimentos, excedente Ao Limite Máximo de Consumo, na Poupança Fraterna.

I – a não-realização do depósito na Poupança Fraterna, ou sua realização em valor inferior ao determinado no art. 3º desta Lei, por período superior a trinta dias, implicarão a automática e imediata inserção do retentor no cadastro da dívida ativa da União, pelo valor correspondente a duas vezes a diferença entre o valor depositado e o valor devido.

Art. 4º Caberá à Secretaria da Receita Federal:

I – a elaboração do cadastro anual dos poupadores compulsórios da Poupança Fraterna, constituído de todas as pessoas físicas com rendimento mensal igual ou superior ao Limite Máximo de Consumo; 

II – a fiscalização do volume e regularidade dos depósitos,relativamente à renda de cada um dos poupadores compulsórios.

Art. 5º Os recursos compulsórios aplicados na Poupança Fraterna serão devolvidos aos seus titulares nos catorze anos seguintes ao período mencionado no art. 2º, com prestações mensais de valores equivalentes à metade de cada um dos depósitos realizados, respeitada a ordem em que os depósitos foram feitos, mais os juros acumulados no período.

§ 1º Os titulares da Poupança Fraterna, ou seus herdeiros, poderão sacar seus recursos nas hipóteses:

I – de morte do titular da conta, a totalidade dos recursos,

conforme destinação definida no inventário;

II – para aquisição de casa própria para fins de residência

permanente, limitada ao valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

III – de doença grave do titular, do seu cônjuge ou de dependentes diretos, até o limite dos gastos incorridos com o tratamento;

IV – de aplicação, a partir do terceiro ano de contribuição, em projetos aprovados pelo Conselho a que se refere o art. 8º desta Lei.

a ) os saques previstos neste inciso serão limitados a 20%  (vinte por cento) do total de depósitos na Poupança Fraterna, efetuados em nome de depositantes que participem como acionistas do projeto no qual os recursos sacados serão investidos.

§ 2º Os depósitos efetuados na Poupança Fraterna capitalizarão juros equivalentes a 95% (noventa e cinco por cento) do valor dos juros cobrados nos financiamentos concedidos com os recursos nela depositados.

§ 3º Os depositantes voluntários poderão sacar seus recursos no decurso de quatro anos, após decorridos dois anos de contribuições.

Leia tudo no site da Câmara:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=156281
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/202553.pdf
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/327088.pdf