Em
uma República digna do nome, uma Corte Constitucional deveria ser composta por
magistrados que ostentassem não apenas reputação ilibada, mas um comportamento
exemplar, situando-se rigorosamente acima de qualquer suspeita.
O que
testemunhamos hoje, contudo, é um espetáculo grotesco que coroa anos de uma
degeneração moral e institucional sem precedentes na história do Supremo.
Ao longo dos últimos sete anos, o tribunal promoveu
uma “descondenação” em massa, beneficiando quase todos os políticos e
empresários atingidos pela Lava Jato — o maior esquema de corrupção já
desvendado no país.
Paralelamente, os ministros operaram uma autoblindagem
sistemática por meio de inquéritos que, na prática, emulam o espírito dos Atos
Institucionais.
Ao arrepio da Constituição e do sistema acusatório,
transformaram-se simultaneamente em vítimas, investigadores, acusadores e
julgadores de seus opositores.
Essa escalada resultou em uma onda de censura e
perseguição política que atingiu o ápice no último processo eleitoral.
Em nome
de uma suposta “defesa da democracia”, o tribunal incorreu em uma
autocontradição flagrante, deixando claro seu viés partidário.
Diante da
explosão de indignação de grande parcela da população, a Corte utilizou seus
“superpoderes” autoatribuídos para esmagar manifestantes com punições
draconianas.
Processos marcados pela arbitrariedade atropelaram direitos
fundamentais e, na prática, criminalizaram a oposição, mimetizando o
comportamento de regimes de exceção.
Enquanto a liberdade era cerceada, ministros
estreitavam laços com empresários bilionários em convescotes de luxo nos
destinos mais sofisticados do globo.
É estarrecedor notar que tais empresários
frequentemente figuram como réus ou interessados diretos em causas julgadas
pelos mesmos magistrados que com eles brindam.
Essa promiscuidade atingiu o ápice com a implosão do
Banco Master — rotulada pelo próprio Haddad como a maior fraude bancária da
história.
Revelações da imprensa apontam que o banco mantinha um contrato de R$
129 milhões com o escritório de advocacia da esposa do ministro Moraes, sem que
a natureza dos serviços prestados tenha sido devidamente esclarecida.
Simultaneamente, veio a público que um fundo gerido
pela Reag Investimentos — umbilicalmente ligada ao ecossistema do Master —
adquiriu participação majoritária no Tayayá Aqua Resort, empreendimento
controlado por familiares do ministro Dias Toffoli.
Investigações do portal
Metrópoles revelaram que funcionários do resort tratavam Toffoli não como
visitante, mas como o verdadeiro dono.
A gravidade se acentua ao lembrarmos que Toffoli é o
relator das investigações do caso Master.
Sua condução tem sido pontuada por
medidas esdrúxulas: determinou uma acareação entre o dono do banco e auditores
do Banco Central em pleno feriado de fim de ano, sem provocação da PF ou do
Ministério Público.
Além disso, tentou impedir a perícia em materiais
apreendidos de investigados, recuando apenas após o clamor da opinião pública —
inclusive daquela parcela da imprensa que, por anos, serviu como linha de defesa
do tribunal.
Diante do evidente conflito de interesses, a reação
dos ministros foi o escárnio.
Em vez de se declararem impedidos, vieram a
público questionar as limitações impostas à magistratura, se opondo
obliquamente a qualquer Código de Conduta, iniciativa do presidente da Corte.
Moraes chegou ao absurdo de dizer que seria “ridículo” impedir um juiz de
julgar um banco do qual é acionista; Toffoli endossou a tese, alegando que
magistrados devem ter negócios, pois muitos “são fazendeiros”.
Ora, a isenção é a viga mestra de qualquer sistema
de justiça.
Se um juiz possui interesse econômico em uma parte, sua
imparcialidade está morta.
O que assistimos hoje é o desdobramento inevitável
de anos de degradação institucional, alimentada por uma elite política e
midiática que chancelou arbítrios em troca de uma “limpeza” ideológica contra
os conservadores.
O poço, pelo visto, continua sem fundo.
