OAB-SP PROPÕE MANDATO DE 12 ANOS NO 'STF', QUE APOSENTARIA GILMAR, CARMEN, TOFFOLI E FUX.

 

PEC propõe aplicação imediata de mandato e ameaça "impeachment indireto" de ministros. (Foto: Antonio Augusto/STF)

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) propôs uma série de reformas no Poder Judiciário que incluem o apoio à fixação de mandatos de 12 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). 

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) anexada prevê que o mandato seria aplicado aos ministros atualmente no cargo, o que, caso aprovado, levaria à aposentadoria compulsória de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux.

As propostas estão reunidas no relatório final da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, divulgado nesta segunda-feira (17). 

Instituída em junho de 2025, a comissão é formada pelos ex-ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e Miguel Reale Júnior, pelos ministros aposentados do STF Ellen Gracie e Cezar Peluso, entre outros.

O grupo de juristas defende também o aumento da idade mínima para o ingresso no STF de 35 para 50 anos. Hoje, porém, o ministro mais jovem é Cristiano Zanin, com exatamente 50 anos de idade.

Para chegar às suas conclusões, a comissão mapeou os problemas do sistema de justiça por meio de estudos e consulta aos advogados paulistas, a partir de cinco tópicos:

• morosidade;
• estabilidade-da jurisprudência;
• integridade;
• acessibilidade;
• papel do STF e do CNJ;

Comissão pede audiências públicas pré-sabatina e desidratação do foro privilegiado.

Também está entre as propostas a realização de audiências públicas com os indicados ao cargo de ministro do STF.

As audiências incluiriam a participação da OAB, de faculdades de direito e da sociedade.

Outro tópico alvo das discussões é o foro privilegiado. 

Para os juristas, deputados, senadores e governadores devem ser julgados criminalmente pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), e não pelo Supremo ou pelo STJ.

As duas exceções seriam para os presidentes da Câmara e do Senado.

O relatório também mexe na dinâmica de poder no Judiciário ao pedir o fim do acúmulo, pelo presidente do STF, da função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O poder normativo do CNJ também seria limitado para conter a invasão das competências do Legislativo e a fixação de "normas pouco conhecidas e de reduzida aplicação pelo Poder Judiciário".

Código de conduta foi prioridade

O documento classifica como "frente prioritária" a apresentação de um código de conduta, conforme já vinha articulando, no STF, o ministro Edson Fachin.

A OAB-SP enviou sua proposta no início de 2026, depois de obter mais de um milhão de apoios da sociedade civil.

A ideia é regulamentar a publicidade da agenda dos magistrados de cortes superiores, além de garantir igualdade para o recebimento das partes para "despachar com o juiz" nos chamados "embargos auriculares", reuniões nos gabinetes que, embora constem no Estatuto da Advocacia, não são registradas nos autos.

O código também conteria regras para limites a manifestações públicas e à participação em eventos, com a previsão para o procedimento de apuração dos eventuais desvios pelo STF e preservação do poder sancionador do Senado Federal. 

Atualmente, os ministros aguardam a manifestação da ministra Cármen Lúcia, designada por Fachin como relatora.

O relatório contém, em seu anexo, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar obrigatória a fixação de um código de ética.

A matéria foi idealizada pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) e ainda está em fase de coleta de assinaturas.

https://www.gazetadopovo.com.br/republica/oab-sp-propoe-mandato-de-12-anos-no-stf-que-aposentaria-gilmar-carmen-toffoli-e-fux/

O MAIOR FRAUDADOR DE URNA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

 

Gilberto Kassab voltou ao centro das críticas após afirmar que os partidos do Centrão não estão neutros na disputa presidencial e que, na prática, estão ao lado de Lula. 

O presidente do PSD também declarou que Flávio Bolsonaro tem “chance zero” de vencer a eleição e afirmou que sua candidatura deve perder força ao longo da campanha.

A declaração rapidamente trouxe de volta às redes um capítulo incômodo do passado político de Kassab. 

Em 2017, delatores da JBS apontaram o então ministro como destinatário de R$ 36 milhões em propina, em um esquema que também envolvia repasses relacionados ao PT.

As revelações daquele período foram ainda além. 

Documentos da própria JBS entregues à Procuradoria-Geral da República e posteriormente obtidos pela revista Época apontaram Kassab como destinatário de R$ 43,4 milhões. 

Segundo esses documentos, R$ 30,3 milhões referentes a 2014 teriam sido debitados da chamada “conta de propina” atribuída ao PT dentro da JBS.

Agora, ao afirmar que o Centrão está com Lula e praticamente decretar a derrota de Flávio antes mesmo das urnas, Kassab acabou colocando novamente seu próprio passado sob os holofotes.

A reação expõe uma contradição que não passou despercebida: enquanto Kassab trabalha para desacreditar a principal candidatura da direita, antigas delações envolvendo JBS, PT e seu próprio nome voltam a circular nas redes.

À época das acusações, Kassab negou irregularidades e sustentou que os repasses eleitorais haviam sido registrados na Justiça Eleitoral.

https://t.me/B70milhoes

 

 

Leandro Ruschel

14 de agosto

Caio Junqueira expõe golpe que está moldando a eleição brasileira. Jornalista da CNN relata que lideranças do Centrão receberam recados, sob ameaça de avanço em investigações caso se aliassem a Flávio Bolsonaro

Segundo Caio Junqueira, jornalista da CNN (que ninguém pode acusar de bolsonarista), houve um fator judicial-policial atuando nos bastidores para que partidos investigados, principalmente no caso Master, não fechassem uma aliança com Flávio Bolsonaro.

A aliança natural seria com Flávio. Mas esses partidos receberam recados.

Ministros e juízes em Brasília teriam avisado lideranças do Centrão que, se fechassem acordo com Flávio, as investigações contra eles avançariam.

É preciso parar aqui, porque isso, em qualquer país minimamente democrático, seria motivo para interromper o debate eleitoral e abrir uma investigação.

Não estamos falando de um partido fazendo cálculo normal de campanha. 

Não estamos falando de tempo de televisão, palanque regional, fundo eleitoral ou conveniência política. 

O que nós estamos falando é de uma liderança partidária ouvindo que, se apoiar determinado candidato, pode ver investigações avançarem contra si.

Durante anos, acusaram a direita de ameaçar a democracia. 

Mas o que está descrito aqui é a verdadeira captura institucional: um grupo político usando as instituições para perseguir adversários e proteger aliados.

Ora, essa é a definição de um regime autoritário: ou você faz o que o sistema manda em termos de aliança partidária, ou pode ser investigado. Pode ser condenado. 

Pode ser destruído.

Que tipo de eleição acontece quando a instituição que deveria arbitrar a disputa já define qual lado pode se aliar, qual lado não pode crescer e qual lado não pode ganhar? 

Porque democracia não é apenas ter urna.

Democracia exige que os candidatos possam formar alianças, falar com o eleitor e disputar poder sem ameaça judicial pairando sobre cada movimento.

Se um partido deixa de apoiar Flávio por medo de investigação, a eleição já foi interferida antes do voto.

Se o Centrão calcula risco de cadeia antes de calcular voto, o processo já está viciado.

Se o árbitro escolhe um lado, a disputa deixa de ser disputa. 

E esse é o verdadeiro golpe. 

Não precisa de tanque na rua., nem de fechamento formal do Congresso.

Não precisa de um grande anúncio na televisão.

Basta capturar as instituições e usá-las para condicionar o comportamento político de quem deveria ser livre para escolher.

A eleição continua acontecendo. As urnas aparecem. 

As pesquisas circulam. 

Os debates vão ao ar. As manchetes falam em normalidade democrática. 

Mas, por trás da fachada, partidos já foram pressionados, alianças já foram inviabilizadas e candidatos já foram isolados.

Então, nesse ambiente, qual é o propósito das eleições?

A não ser simplesmente fazer de conta que ainda existe democracia?

Quando quem deveria arbitrar a disputa usa o poder para moldar o resultado antes do voto, o problema já não está na urna, e sim em tudo que acontece antes dela.

E isso não é democracia. É o inverso dela.

https://leandroruschel.substack.com/p/caio-junqueira-expoe-golpe-que-esta#media-82d3866b-2ec7-466b-b62b-425a52238d73

LAMBORGHINI MIURA: 60 ANOS DO AUTOMÓVEL QUE REDEFINIU O CONCEITO DE SUPERDESPORTIVO.

 Há automóveis que marcam uma época e outros que alteram, de forma definitiva, o rumo da indústria. 

O Lamborghini Miura pertence a este último grupo. Quando foi apresentado ao público, em 1966, ninguém estava preparado para um automóvel que combinava uma estética revolucionária com um motor V12 montado em posição central transversal, uma solução técnica até então reservada, sobretudo, à competição.

Seis décadas depois, o Miura continua a ser considerado um dos automóveis mais influentes da história, não apenas pela sua beleza intemporal, mas porque estabeleceu o modelo que viria a definir o superdesportivo moderno.

A resposta de Ferruccio Lamborghini

A história do Miura começa poucos anos depois da criação da Lamborghini. Ferruccio Lamborghini fundou a marca em 1963 com um objectivo claro: produzir automóveis de grande turismo capazes de rivalizar com os melhores modelos italianos da época. 

Os primeiros resultados foram promissores, com o 350 GT e, mais tarde, o 400 GT, mas uma parte da equipa técnica pretendia ir mais longe.

Os engenheiros Gian Paolo Dallara, Paolo Stanzani e Bob Wallace desenvolveram, quase de forma independente, um chassis destinado a receber um motor V12 em posição central. A ideia contrariava a visão inicial de Ferruccio Lamborghini, que considerava esse tipo de configuração demasiado radical para um automóvel de estrada.

Apesar das reservas do fundador, o protótipo despertou enorme curiosidade quando foi apresentado no Salão Automóvel de Turim de 1965. Ainda sem carroçaria definitiva, o chassis recebeu um entusiasmo inesperado, levando a Lamborghini a avançar com o projeto. Para vestir o novo chassis, a Bertone confiou a tarefa ao jovem Marcello Gandini. 

O resultado foi uma das carroçarias mais marcantes da história do automóvel.

O perfil extremamente baixo, a dianteira afilada, as superfícies fluidas e os característicos contornos em torno dos faróis criaram uma identidade imediatamente reconhecível. 

O Miura parecia mais próximo de um protótipo de competição do que de um automóvel de produção, transmitindo uma sensação de movimento mesmo quando estava parado.

A influência deste desenho estende-se muito para além da década de 1960. Muitos dos superdesportivos que surgiram nas décadas seguintes herdaram as proporções inauguradas pelo Miura, tornando-o uma referência incontornável do design automóvel.

Um V12 de excepção

No centro do projecto encontrava-se o motor V12 de 3,9 litros concebido por Giotto Bizzarrini, adaptado para utilização em estrada pela equipa técnica da Lamborghini.

Na versão inicial, denominada P400, desenvolvia cerca de 350 cv, permitindo atingir uma velocidade máxima superior a 270 km/h, números impressionantes para a época. A disposição transversal do motor e da caixa de velocidades permitia reduzir o comprimento do conjunto mecânico e melhorar a distribuição de massas, embora também apresentasse desafios em termos de arrefecimento e manutenção.

Ao longo da produção, o modelo evoluiu através de diferentes versões. 

O Miura P400 S, lançado em 1968, introduziu melhorias no motor, maior refinamento e um habitáculo mais luxuoso. Em 1971 surgiu o P400 SV, geralmente considerado a evolução mais conseguida da família, com potência superior, comportamento mais previsível e alterações importantes na lubrificação da transmissão.

Um automóvel tão fascinante quanto exigente

Apesar da reputação lendária, o Miura nunca foi um automóvel isento de limitações. A elevada potência, aliada à tecnologia disponível na década de 1960, tornava-o desafiante de conduzir. 

O peso concentrado na traseira, o reduzido espaço interior, a visibilidade limitada e o aquecimento proveniente do motor eram características que exigiam experiência ao volante.

Ainda assim, essas particularidades fazem parte da personalidade do modelo. 

O Miura representa uma época em que a emoção e a inovação técnica frequentemente se sobrepunham à procura da perfeição absoluta.

Da produção limitada ao estatuto de ícone

Entre 1966 e 1973 foram produzidas apenas 764 unidades, distribuídas pelas versões P400, P400 S e P400 SV. 

Esse número relativamente reduzido, aliado à importância histórica do modelo, transformou o Miura num dos automóveis clássicos mais valorizados do mundo. 

Exemplares com historial conhecido e configuração original alcançam regularmente valores de vários milhões de euros nos principais leilões internacionais.

Mais do que um objecto de colecção, o Miura tornou-se um símbolo da criatividade da indústria automóvel italiana durante uma das suas épocas mais férteis.

Sessenta anos de influência

O legado do Miura vai muito além dos números de produção ou das prestações que oferecia na época. A sua verdadeira importância reside na forma como alterou a percepção do que um automóvel desportivo poderia ser.

A arquitetura de motor central tornou-se a solução dominante entre os superdesportivos de referência, enquanto o seu desenho continua a ser estudado como um dos maiores exemplos de equilíbrio entre forma e função.

Seis décadas após a sua estreia, o Lamborghini Miura permanece como uma das obras-primas da história do automóvel. 

Não apenas por representar um momento decisivo para a Lamborghini, mas por ter inaugurado uma nova geração de automóveis de elevado desempenho, cuja influência continua visível nos modelos contemporâneos. 

Poucos clássicos conseguem reivindicar um impacto tão profundo e duradouro na evolução da engenharia e do design automóvel.

Imagens: Lamborghini

https://www.jornaldosclassicos.com/2026/08/10/lamborghini-miura-60-anos-do-automovel-que-redefiniu-o-conceito-de-superdesportivo/