Atualmente, muitas famílias brasileiras operam sob uma perigosa sensação de segurança, acreditando que o custo da sucessão patrimonial é uma variável estática.
No entanto, o cenário fiscal está em plena metamorfose estrutural, impulsionado pelo PLP 108/2024.
Já aprovado pelo Senado e aguardando os trâmites finais para sanção, este projeto redesenha o ITCMD e decreta o fim das alíquotas fixas.
E
para quem planejou o futuro com base em números de hoje, o alerta é direto: a
inércia exigirá uma recalibragem imediata do seu fluxo de caixa sucessório.
A mudança mais contundente desse novo paradigma é a obrigatoriedade da progressividade.
Estados que historicamente aplicam taxas
fixas de 4%, como São Paulo e Minas Gerais, serão obrigados a adotar uma escada
de faixas que atinge os 8%.
É um choque de liquidez anunciado que pode triplicar o imposto devido — e o cenário tende a piorar, visto que já tramita no Senado o PRS 57/2019, que visa dobrar o teto máximo para proibitivos 16%.
O que hoje
parece caro, em um futuro breve, poderá tornar a sucessão inviável para muitos.
Contudo, o aumento da porcentagem é apenas uma face do problema.
O cerco se fecha de forma definitiva com a aposentadoria do “valor
venal” ou escriturado; a nova regra estabelece que a base de cálculo será o
valor real de mercado.
Através do cruzamento massivo de dados do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o Fisco ignorará balanços contábeis em favor da realidade dos ativos.
Essa nova lupa tributária alcançará, pela primeira vez,
até mesmo o que é intangível: o goodwill.
Marca, reputação e carteira de clientes passam a ser
tributáveis, o que pode elevar o valor de participações societárias em até
cinco vezes.
Diante desta realidade implacável, os antigos “refúgios” também estão sendo desarmados.
Uma decisão recente do STF alterou o
entendimento sobre a doação com reserva de usufruto, exigindo o imposto
integral no ato da doação e eliminando qualquer desconto tributário prévio.
O tempo, portanto, tornou-se o ativo mais escasso.
Entre multas de atraso que chegam a 20% e juros Selic, o custo total da
sucessão pode dobrar para a classe média alta e triplicar para as grandes
fortunas nos próximos dois anos.
O ITCMD de 2026 será digital, progressivo e baseado na realidade de mercado, eliminando qualquer margem para o amadorismo.
A
proatividade técnica é a única defesa contra a erosão patrimonial que se
avizinha.
É por isso que, em abril, realizaremos o Missão
Global, no Hotel Arya, em Miami, onde discutiremos a portas fechadas como as
famílias mais sofisticadas estão reagindo a este novo paradigma e redesenhando
suas estratégias antes que a janela de oportunidade se feche.
Afinal, a pergunta que resta é: o seu planejamento
foi desenhado para as regras que estão morrendo ou para a realidade que começa
agora?
Faça parte da turma e esteja frente a frente comigo,
aprendendo a conquistar autonomia para não ser refém do Estado:
