Publicado
em 22 de fev de 2019
KAJURU CONTRA OS PRIVILÉGIOS NA MÁQUINA PÚBLICA. O
ASSUNTO DE HOJE É O AUXÍLIO-MORADIA. QUASE UM BILHÃO DE REAIS POR ANO NOS
ÓRGÃOS FEDERAIS.. ACOMPANHE AO VIVO.
◘ O SENADOR JORGE KAJURU FAZ PRONUNCIAMENTO QUALIFICADO.
Publicado em 27 de fev de 2019
O SENADOR
JORGE KAJURU FAZ PRONUNCIAMENTO QUALIFICADO POR COLEGAS COMO O MAIS FORTE E
CIRÚRGICO ATÉ AGORA NO SENADO.
AO LEMBRAR A TRAGÉDIA PROVOCADA PELA VALE EM
MINAS, DENUNCIOU QUE ESTÃO CAINDO NO ESQUECIMENTO OS MORTOS E OS VIVOS DE
BRUMADINHO.
FOI NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DURANTE A VOTAÇÃO - E
APROVAÇÃO - DO PROJETO DE LEI DA SENADOR LEILA BARROS - DE IMPLANTAÇÃO DA
POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS.
◘ KAJURU OUSA MAIS UMA VEZ E CRIA O "PEGA FOGO".
Publicado em 28 de fev de 2019
KAJURU OUSA MAIS UMA VEZ E CRIA O "PEGA
FOGO". ESPAÇO PARA O DEBATE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
NA ESTRÉIA,
ELIZIANE GAMA E MAJOR OLÍMPIO FALAM CONTRA E A FAVOR DA REFORMA APRESENTADA
PELO GOVERNO.
💎 ENCURRALADO GILMAR MENDES PERDE O CONTROLE E RECEBE RESPOSTA INESPERADA
Publicado em 28 de fev de 2019
ATENÇÃO ◘ APOSENTADOS POR INVALIDEZ► FIM DA PERICIA MÉDICA , DECLARADA A APOSENTADORIA DEFINITIVA.
Publicado em 28 de fev de 2019Atualmente, os aposentados por invalidez são obrigados a se submeter à perícia médica de dois em dois anos, até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se torne definitiva.
LAVA JATO ◘ E,MAIL DE BANCO SUIÇO DIZ QUE CLIENTE PEDIU CARTÃO PARA ALOYSIO NUNES.
As trocas de mensagens fazem parte dos documentos obtidos pela
força-tarefa da Lava Jato em cooperação internacional com bancos Suíços
E-mails do banco Bordier & Cie, de Genebra,
revelam que o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza teria encomendado um
cartão para o ex-ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB). De
acordo com a troca de mensagens entre funcionários da instituição financeira, a
pedido do "cliente", o cartão, que foi carregado com 10 mil euros,
deveria ter sido enviado ao tucano, mas não colocado em seu nome.
As trocas de mensagens fazem parte dos documentos obtidos pela força-tarefa da
Lava Jato em cooperação internacional com bancos Suíços. Vieira de Souza foi
preso na fase de número 60 da operação, batizada de Ad Infinitum, apontado como
suposto operador de políticos do PSDB e também da Odebrecht na geração de
dinheiro para seu departamento de propina.
Os documentos em
nome da offshore Grupo Nantes revelam que Vieira de Souza chegou a ter a cifra
de R$ 130 milhões na Suíça. Boa parte dos papéis está em nome do ex-diretor da
Dersa apontado como operador tucano.
Pagamentos a esta conta teriam vindo das
empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht. Investigadores
querem saber se outros políticos teriam sido beneficiários de 11 cartões emitidos
pelas contas de Vieira de Souza.
Um dos cartões
emitidos teria Aloysio Nunes como seu beneficiário - ele foi alvo de buscas e
apreensões. O documento foi emitido em 2007, quando o tucano era chefe da Casa
Civil do governo José Serra (PSDB), em São Paulo.
O cartão, de acordo com as
informações do banco suíço, foi enviado ao hotel Majestic, em Barcelona, e
recebeu crédito de 10 mil euros.
Além do documento
que mostra a emissão do cartão e seu envio a Barcelona, trocas de e-mails
também indicam para a entrega do cartão a Aloysio, a pedido de Paulo Vieira de
Souza.
Defesas
A reportagem entrou
em contato com a defesa do ex-ministro. O espaço está aberto para manifestação.
No dia 19 de fevereiro, quando foi deflagrada a Ad Infinitum, Aloysio Nunes
disse que ainda "não teve acesso às informações" da investigação que
fazem parte da fase 60 da Lava Jato.
Segundo o tucano, o
delegado da Polícia Federal que conduziu as buscas em sua residência "foi
muito cortês" mas não revelou a ele os motivos da diligência. "O
inquérito está em segredo, eu estou buscando saber o que há."
Aloysio Nunes negou
ter recebido cartão de crédito da conta do operador do PSDB Paulo Vieira de
Souza, preso na Ad Infinitum.
LAVA JATO ◘ 'OAS' DELATA PROPINA DE R$ 125 MILHÕES A 21 POLITICOS► RODRIGO MAIA ESTÁ NA LISTA.
OAS delata propina de R$
125 milhões a 21 políticos; Maia na lista
De acordo com o delator Adriano Santana, Maia recebeu caixa 2 para financiar sua campanha à prefeitura do Rio em 2012.
O acerto inicial teria sido de R$ 250 mil, mas
apenas R$ 50 mil teriam sido pagos
Delatores da construtora OAS relataram à Procuradoria-Geral da
República repasses de R$ 125 milhões em propina e caixa 2 a 21 políticos de
oito partidos entre 2010 e 2014, segundo reportagem do jornal O
Globo. Entre os citados estão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, os
senadores José Serra (PSDB-SP) e Jaques Wagner (PT-BA), o deputado Aécio Neves
(PSDB-MG), o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-governador do Rio
Sérgio Cabral (MDB).
A delação da empreiteira foi homologada no ano passado pelo ministro Edson
Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, que manteve o
material sob sigilo. Assim como a Odebrecht, a OAS tinha um setor responsável
pelo pagamento de propina e listava os repasses a políticos em planilhas.
O
esquema, segundo relataram oito ex-funcionários que atuavam na Controladoria de
Projetos Estruturados, girava em torno do superfaturamento de obras como a
transposição do Rio São Francisco e a Ferrovia de Integração oeste-leste.
De acordo com o delator Adriano Santana, Maia
recebeu caixa 2 para financiar sua campanha à prefeitura do Rio em 2012. O
acerto inicial teria sido de R$ 250 mil, mas apenas R$ 50 mil teriam sido
pagos.
Aécio teria recebido R$ 3 milhões em
"vantagem indevida" para a campanha presidencial de 2014. O tucano
também teria sido beneficiário de um esquema de R$ 1,2 milhão de caixa 2 via
contrato fictício de empresa de consultoria. O delator Ramilton Junior disse
ter operado R$ 1 milhão via caixa 2 para Serra.
Defesas
Em nota, Rodrigo Maia disse que a denúncia é
"uma ilação caluniosa" e alegou que as doações recebidas foram
declaradas à Justiça Eleitoral.
O advogado Alberto Zacharias Toron, defensor
de Aécio, afirmou que "é inadmissível que investigados, para obterem
benefícios de uma delação, transformem doações oficiais e legais em vantagens
indevidas, sem apresentar prova".
A assessoria de Serra disse que ele
"jamais recebeu nenhum tipo de vantagem indevida". Vital do Rêgo
Filho afirmou que "não recebeu qualquer doação irregular de
campanha".
A defesa de Cunha alegou que a acusação trata de "fatos
requentados" e que ele provará sua inocência. A defesa de Jaques Wagner
informou que não comentará. Os advogados de Cabral não responderam. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
◘ CARRO DO MINISTRO RICARDO SALLES É ATACADO NA BAHIA.
O ministro disse que a Polícia Federal abriu
investigação para apurar os fatos
Oministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo
de agressões por parte de integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e do
Partido da Causa Operária (PCO), quando saía nesta quarta-feira, 27, de
cerimônia comemorativa da concessão do Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto
Seguro (BA).
Salles disse que a Polícia Federal abriu investigação para apurar os fatos. Em
mensagem no Instagram, o ministro postou fotos e até um vídeo mostrando o carro
em que estava sendo cercado por manifestantes. Um deles exibia o adesivo
"Fora, Bolsonaro" colado na blusa. O titular do Meio Ambiente
classificou o episódio como "uma vergonha".
Após o ataque,
Salles seguiu para Brasília, onde participou da reunião do Conselho de Defesa
Nacional, no Palácio do Planalto. Ele apresentou as imagens das agressões ao
presidente Jair Bolsonaro e a ministros.
No vídeo,
manifestantes aparecem esmurrando o carro, que tem o para-brisa trincado.
Salles foi chamado de "golpista" e "desgraçado".
Ao Estado,
ele disse que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o caso é de
"atentado" contra servidor público no exercício da função.
O site Causa
Operária, ligado ao PCO, também divulgou vídeo mostrando que um carro do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tentou passar
pelo protesto.
"Ao chegar lá, o carro da comitiva (do ministro) se colocou
contra os manifestantes.
Os sem terra reagiram pulando em cima do carro do
ICMBio", diz o site. Procurado por meio de sua assessoria, o MST não se
manifestou.
As informações são do jornal O Estado de
S. Paulo.
◘ BOLSONARO ► "TRABALHAREMOS PARA RESTABELECER A DEMOCRÁCIA NA VENEZUELA.
Presidente brasileiro
fez pronunciamento ao lado de Juán Guaidó, após encontro no Palácio do
Planalto, nesta quinta-feira (28)
Oencontro entre o
presidente Jair Bolsonaro e o autoproclamado presidente da Venezuela, Juán
Guaidó, foi breve, na tarde desta quinta-feira (28), no Palácio do
Planalto.
Depois de falarem por alguns minutos,
ambos fizeram pronunciamentos. Guaidó afirmou que "a relação entre Venezuela
e Brasil é muito positiva, sobretudo para minimizar os conflitos".
“Não existe um dilema na Venezuela
entre guerra e paz, existe um dilema entre democracia e ditadura, entre a
miséria e a prosperidade”, afirmou o presidente interino. “Não existem paz
quando matam indígenas na fronteira, quando se persegue presos políticos”,
completou.
Já Bolsonaro atribuiu a crise na
Venezuela a dois ex-presidentes brasileiros, referindo-se aos petistas Luiz
Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Tenho que fazer um mea-culpa aqui. Não
podemos aceitar que um país rico esteja enfrentando uma situação como essa que
o país vive no momento”, criticou.
Bolsonaro ainda atacou a esquerda.
“Eles gostam tanto de pobre que acabaram multiplicando-os. Continuaremos
trabalhando para restabelecer a democracia na Venezuela. Continuamos apoiando o
Grupo de Lima para restabelecemos a igualdade e a democracia”, destacou.
O ministro das Relações
Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, também participou do
encontro. Guaidó chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, e passou pelo
tapete vermelho estendido em uma das portarias laterais do edifício principal.
Os Dragões da Independência fizeram as honras na entrada.
Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó
como presidente interino da Venezuela, o encontro não foi considerado uma
visita de Estado e aconteceu no gabinete de Bolsonaro. O presidente da
Assembleia Nacional da Venezuela ainda deve se encontrar com o presidente do
Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Guaidó chegou ao Brasil na madrugada
de hoje (28). Em sua conta pessoal no Twitter, ele disse que veio ao Brasil em
busca de apoio para a transição de governo na Venezuela. Antes do encontro com
Bolsonaro, ele esteve com representantes diplomáticos de outros países no escritório
da delegação da União Europeia, em Brasília.
“Em nosso encontro com os
embaixadores dos países da União Europeia, continuamos a fortalecer as relações
com nações que reconheceram nossos esforços para recuperar a democracia na
Venezuela e obter eleições livres”, escreveu. "Apreciamos o forte apoio
internacional dado à nossa rota e apoio à ajuda humanitária. É hora de avançar
para conseguir a cessação da usurpação que porá fim à crise na Venezuela,
recuperará nosso país e estabilizará a região”, completou.
Mais cedo, também pelo Twitter, o
ministro Ernesto Araújo disse que a diplomacia brasileira continua com seu
"apoio irreversível e incondicional à libertação" do país vizinho.
No mês passado, o Tribunal Supremo de
Justiça proibiu Guaidó de deixar a Venezuela e congelou suas contas. A Corte
atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab,
aliado do presidente Nicolás Maduro.
Apesar da decisão judicial, o presidente
interino foi à Colômbia para articular a entrega de ajuda humanitária na
fronteira e participar do encontro do Grupo de Lima, em Bogotá. Mesmo correndo
risco de ser preso, ele prometeu retornar à Venezuela em breve.
◘ IRMÃO DE JOSÉ DIRCEU ESTÁ PRESO PELO MESMO CRIME PELO QUAL DIRCEU ESTÁ SOLTO.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, 70
anos, completou um ano atrás das grades
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER E JÚLIA BARBON - RIO DE JANEIRO, RJ
(FOLHAPRESS) - O aposentado Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, 70, completou um
ano preso em decorrência de sentença na Lava Jato que o considerou culpado de
auxiliar em crimes o seu irmão, o ex-ministro José Dirceu, que está em
liberdade.
A situação ocorre devido a uma reviravolta jurídica que levou à
libertação de Dirceu pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho do ano
passado, sem que outros envolvidos tenham obtido o mesmo benefício.
Luiz Eduardo está desde 9 de fevereiro de 2018 na penitenciária de
Tremembé (SP), complexo conhecido por abrigar presos conhecidos, como o médico
Roger Abdelmassih.
A defesa decidiu não pleitear o mesmo tipo de benefício de Dirceu porque
as penas são mais baixas, e o irmão pode ser favorecido mais facilmente em
progressão de regime.
Sentença expedida em 2016 pelo então juiz Sergio Moro afirma que Luiz
Eduardo tinha papel "subsidiário" no grupo comandado por Dirceu, tido
como responsável por desvios em contratos da Petrobras, e o condenou pelos
crimes de lavagem e organização criminosa.
Em segunda instância, a pena de Luiz Eduardo foi fixada em dez anos e
seis meses de prisão, enquanto a do ex-ministro do governo Lula, condenado
ainda por corrupção, foi de de 30 anos e nove meses.
Com o esgotamento dos recursos do caso no segundo grau da Justiça em
2018, Moro mandou prender os condenados que estavam em liberdade. Luiz Eduardo
teve decreto expedido primeiro. A ordem contra Dirceu saiu em maio.
Ainda naquela época, porém, o ex-ministro petista foi individualmente ao
Supremo com uma reclamação para suspender os efeitos de sua condenação.
Argumentou, entre outros pontos, que os crimes atribuídos já estariam
prescritos, pelo fato de ter mais de 70 anos na época da sentença, e que a
dosimetria da pena poderia ser revista em terceiro grau, o STJ (Superior
Tribunal de Justiça), onde agora está a ação penal.
O ministro Dias Toffoli, relator responsável pela reclamação, considerou
que, ao permanecer preso, Dirceu poderia ser prejudicado com eventual mudança
de rumo do caso no STJ e concedeu um habeas corpus, medida respaldada por
outros dois juízes da corte na turma: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
A iniciativa despertou polêmica por ir contra entendimento do plenário
do Supremo favorável à prisão de condenados em segunda instância e foi criticada
pela procuradora-geral, Raque Dodge.
Em documento à corte, ela afirmou que a libertação do ex-ministro cria
insegurança jurídica e a sensação de que, "a qualquer momento, a sociedade
pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do
compasso".
Dois outros condenados do mesmo processo, Gerson Almada, ex-sócio da
empreiteira Engevix, e Fernando Moura, empresário ligado a Dirceu, pleitearam a
extensão do benefício, até agora não concedida.
Para Luiz Eduardo, o período desde a prisão foi de poucas notícias boas
-ele ainda tem uma multa de mais de R$ 376 mil a ser paga.
O irmão de Dirceu reivindicou o direito de permanecer detido em Ribeirão
Preto (a 313 km de São Paulo), onde morava, mas acabou enviado a Tremembé (a
147 km de São Paulo).
De acordo com a Justiça, a medida se deu porque Ribeirão não tem vagas
adequadas para o cumprimento de pena de presos já condenados. Além disso, em
uma segunda ação penal na Lava Jato, Luiz Eduardo teve outra condenação imposta
por Moro confirmada na segunda instância, novamente junto com Dirceu.
A defesa afirma que o irmão do ex-ministro petista não tem renda fixa
além da aposentadoria de R$ 2.900 e propôs pagar parcelas de R$ 1.000 mensais.
Procurado, o advogado Roberto Podval, que defende os dois irmãos, diz
que a defesa entendeu que, como a pena de Luiz Eduardo era menor, seria melhor
"ele cumprir de uma vez e sair de uma vez".
"Pessoalmente era melhor do que ele brigar para sair e daqui a
pouco, se tiver que voltar, para depois cumprir o que falta e depois sair de
novo. É mais penoso do que cumprir de uma vez. É diferente do cálculo do José
Dirceu."
Luiz Eduardo foi o principal sócio da empresa de consultoria de Dirceu,
a JD Assessoria, que recebeu repasses da empreiteira Engevix.
A sentença que o
condenou considera que os repasses eram simulados com contratos de falsa
prestação de serviços com o objetivo de destinar propina com origem na
Petrobras.
◘ MORO DESISTE DE ATIVISTA ANTIARMAS APÓS CRITICAS DE ALIADOS DO GOVERNO.
Ilona Szabó havia sido nomeada pelo ministro para o Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Após pressão nas redes sociais de apoiadores do presidente Jair
Bolsonaro (PSL), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,
revogou a nomeação da especialista em segurança pública Ilona Szabó de Carvalho
como membro suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Em
nota, o ministério afirma que o recuo é por causa das críticas recebidas.
"Diante da repercussão negativa em alguns segmentos, optou-se por revogar
a nomeação, o que foi previamente comunicado à nomeada e a quem o Ministério
respeitosamente apresenta escusas", diz a nota.
Especialista
em segurança pública e colunista da Folha de S.Paulo, Szabó tem mestrado em Estudos
de Conflito e Paz pela Universidade de Uppsala, na Suécia e é cofundadora e
diretora-executiva do Instituto Igarapé, que produz pesquisas sobre segurança,
justiça e desenvolvimento.
Ela havia sido recebida na quarta-feira (27) pelo
próprio Moro.
Mesmo
ao recuar da indicação, a pasta defendeu a nomeação de Szabó para o órgão.
"A escolha foi motivada pelos relevantes conhecimentos da nomeada na área
de segurança pública e igualmente pela notoriedade e qualidade dos serviços
prestados pelo Instituto Igarapé", cita a nota.
Após
a decisão, o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
Renato Sérgio de Lima, pediu exoneração da vaga que ocupa no conselho "em
caráter irrevogável e em solidariedade" a Ilona, que, segundo ele,
"foi colocada em uma situação constrangedora".
A
especialista é contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas, política
do governo Bolsonaro. Também já criticou em artigo o pacote anticrime de Moro
ao considerar preocupante, entre outras coisas, as medidas que tendem a ampliar
o direito à legítima defesa.
A
escolha havia sido um dos assuntos mais comentados no Twitter nesta quarta,
sobretudo pela ação de militantes pró-Bolsonaro. Críticos da nomeação
promoveram no Twitter a hashtag #Ilonanão.
Nas
publicações, militantes têm atacado Moro ao ressaltar que Szabó tem posições
divergente do governo com relação a temas como armamento e política de drogas.
Também criticam o fato de que ela se posicionou contra a candidatura de
Bolsonaro ainda durante as eleições.
O
conselho é ligado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Entre suas
atribuições estão avaliações do sistema penitenciário, proposição de diretrizes
da política criminal e inspeções e fiscalizações de estabelecimentos penais.
A
designação havia sido publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira
(27). Outros oito membros haviam sido nomeados, e cinco, reconduzidos.
Em
nota encaminhada na quarta, o Instituto Igarapé elogiou "o gesto
louvável" do ministro ao pensar em vozes plurais para o conselho. A
participação no grupo é voluntária, e o mandato é de dois anos. O conselho é um
órgão consultivo, sem funções executivas no governo.
Assinar:
Postagens (Atom)
EM DESTAQUE
FARMACIA DOMESTICA NATURAL: ÓLEOS, CRISTAIS E ERVAS_
Farmácia Doméstica Natural: Óleos, Cristais e Ervas – O que sua avó tinha em seu Armário de Medicamentos? Produtos e substâncias naturais ...
POSTAGENS MAIS ACESSADAS
-
📸 Foto Kirlian Batizada em homenagem a Semyon Kirlian, que as popularizou pela primeira vez na década de 1930, é uma técnica fotográfica...
-
A Cor Violeta é a cor da Espiritualidade e do despertar da Consciência. Ela representa nosso alinhamento e conexão com o Universo, com o...
-
Precisamos compartilhar esta mensagem sem dó.... Prestem bem atenção no que vou te relatar, isto é muito grave, porém ainda há tempo par...
-
De acordo com os textos sumérios há cerca de quatrocentos e cinqüenta mil anos atrás os Nefilim possuidores da Árvore da Vida (vida eterna...
-
Significa que a Rússia está a fazer um excelente trabalho de desnazificação da Ucrânia; a destruir e a desarmar a NATO, e a eliminar todas... -
O que acontece quando o exército da Aliança Planetária descobre que existem mais de 700 livros que compõem a Bíblia original e não 66... -
O formidável sistema de computação quântica é capaz de atribuir um identificador digital exclusivo a cada moeda fiduciária (seja dólar, ...
