ENTENDA ►TOFFOLI SÓ CASSOU A LIMINAR APÓS LIGAÇAO DE UM GENERAL PORTA VOZ DO ALTO COMANDO DO EXERCITO.

CONFIRMADO! GENERAIS MANDARAM TOFFOLI NEGAR LIMINAR DE MARCO AURELIO, EVITANDO CAOS NO BRASIL

A verdade não contada sobre a liminar de Marco Aurelio, cassada por Toffoli: A conversa entre o ministro e o general.

TOFFOLI SÓ CASSOU A LIMINAR APÓS LIGAÇÃO DE UM GENERAL PORTA VOZ DO ALTO COMANDO DO EXERCITO.

TOFFOLI, ALEGOU PARA O GENERAL, QUE ESTA LIMINAR DO MIN. MARCO AURELIO MELLO, SERIA REVISTA EM FEVEREIRO DE 2019, QUANDO ENTÃO ESTARIA FINDO O RECESSO DA CORTE:

DISSE O GENERAL:

ENQUANTO ISSO MINISTRO O BRASIL ESTARÁ MERGULHADO NA BADERNA. É ISSO QUE O SENHOR QUER?

TOFFOLI: BEM...É QUE...

GENERAL: O SENHOR ASSUMIRÁ TODOS OS RISCOS, DE TODOS OS ATOS DECORRENTES DISSO, INCLUSIVE UMA POSSIVEL INTERVENÇÃO NO ‘STF’

TOFFOLI: MAS, ISSO NÃO PODE!

GENERAL: PODE.  PARA NÓS, PODE. TANTO ASSIM É QUE JÁ ESTAMOS PREPARADOS PARA ISSO.

MINUTOS APÓS ESSE CORDIAL DIÁLOGO, E CONSTRANGIDO TOFFOLI ANUNCIOU A CASSAÇÃO DA LIMINAR, QUE ACABOU COM A FESTA E ALEGRIA DE BANDIDOS E DA ESQUERDA CANALHA DESSE PAIS.

 BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a prisão de condenados em segunda instância que tenham recursos a serem julgados em tribunais superiores, o que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em decisão no começo da noite, Toffoli suspendeu a liminar até que o plenário do Supremo analise a matéria de forma definitiva em abril de 2019.

"Defiro a suspensão de liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nesta data... até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano Judiciário", escreveu Toffoli na decisão. Com isso, tudo continua como está, valendo o entendimento atual do STF que permite a prisão para condenados em segunda instância que já esgotaram todos os recursos cabíveis nessa jurisdição.

No meio da tarde, Marco Aurélio surpreendeu o mundo político e jurídico ao emitir a liminar, que poderia beneficiar milhares de presos, incluindo condenados na operação Lava Jato, entre eles Lula, que cumpre em Curitiba desde abril pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).

A decisão do ministro foi tomada em uma ação impetrada pelo PCdoB.

Seguno Marco Aurélio, deveria ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couberem mais recursos no processo.

Em seu despacho, o ministro enviou a decisão para ser analisada pelo plenário do Supremo, que só voltará a se reunir em fevereiro de 2019 devido ao recesso da corte, mas liminar valeria até lá.

O ministro, assim como vários especialistas, tinham entendimento de que apenas o plenário do STF poderia derrubar sua decisão.

Marco Aurélio foi além.

Disse que a pauta do Supremo foi manipulada sobre a prisão após condenação em segunda instância.

"Por que não foi para pauta? Quem norteia a pauta pode ter feito isso (adiamento) e eu não posso no recesso tomar uma decisão? Eu tive que atuar", disse, referindo-se ao fato de haver ações prontas para serem analisadas pelo plenário sobre o tema, mas que não foram colocadas para votação, finalmente marcada por Toffoli para abril do ano que vem.

"Se (o STF) adotar autofagia em prejuízo à instituição, (a liminar) poderá ser derrubada.

Vamos aguardar", acrescentou.

A defesa de Lula rapidamente solicitou o alvará de soltura para o ex-presidente.

Mas a juíza de execução penal em Curitiba Carolina Lebbos alegou que não havia indicação de publicação da liminar de Marco Aurélio no Diário de Justiça Eletrônico, o que afastava "a impressão de efeito vinculante imediato à decisão".

Além disso, ela solicitou uma manifestação do Ministério Público Federal sobre a decisão de Marco Aurélio.

No início da noite, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da liminar, alegando que a decisão teria o efeito de permitir a soltura de milhares de presos com condenação proferida por tribunal, podendo chegar a 169 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.

"A afronta à segurança pública e a ordem pública são evidentes", disse a procuradora-geral Raquel Dodge.

A movimentação desta quarta-feira lembrou uma série de decisões tomadas no segundo domingo de julho envolvendo desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o então juiz federal Sérgio Moro sobre a possibilidade de soltura do ex-presidente Lula.