CONFIRMADO! GENERAIS MANDARAM TOFFOLI NEGAR LIMINAR DE MARCO AURELIO, EVITANDO CAOS NO BRASIL
A verdade não contada sobre a liminar de Marco Aurelio, cassada por Toffoli: A conversa entre o ministro e o general.
TOFFOLI SÓ CASSOU A
LIMINAR APÓS LIGAÇÃO DE UM GENERAL PORTA VOZ DO ALTO COMANDO DO EXERCITO.
TOFFOLI, ALEGOU PARA O
GENERAL, QUE ESTA LIMINAR DO MIN. MARCO AURELIO MELLO, SERIA REVISTA EM
FEVEREIRO DE 2019, QUANDO ENTÃO ESTARIA FINDO O RECESSO DA CORTE:
DISSE O GENERAL:
ENQUANTO ISSO MINISTRO O
BRASIL ESTARÁ MERGULHADO NA BADERNA. É ISSO QUE O SENHOR QUER?
TOFFOLI: BEM...É QUE...
GENERAL: O SENHOR
ASSUMIRÁ TODOS OS RISCOS, DE TODOS OS ATOS DECORRENTES DISSO, INCLUSIVE UMA
POSSIVEL INTERVENÇÃO NO ‘STF’
TOFFOLI: MAS, ISSO NÃO
PODE!
GENERAL: PODE. PARA NÓS, PODE. TANTO ASSIM É QUE JÁ ESTAMOS
PREPARADOS PARA ISSO.
MINUTOS APÓS ESSE
CORDIAL DIÁLOGO, E CONSTRANGIDO TOFFOLI ANUNCIOU A CASSAÇÃO DA LIMINAR, QUE
ACABOU COM A FESTA E ALEGRIA DE BANDIDOS E DA ESQUERDA CANALHA DESSE PAIS.
BRASÍLIA (Reuters)
- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta
quarta-feira liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a
prisão de condenados em segunda instância que tenham recursos a serem julgados
em tribunais superiores, o que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
Em decisão no começo da noite, Toffoli suspendeu a liminar até
que o plenário do Supremo analise a matéria de forma definitiva em abril de
2019.
"Defiro a suspensão de liminar para suspender os efeitos da
decisão proferida nesta data... até que o colegiado maior aprecie a matéria de
forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano
Judiciário", escreveu Toffoli na decisão. Com isso, tudo continua como está, valendo o entendimento atual do STF que
permite a prisão para condenados em segunda instância que já esgotaram todos os
recursos cabíveis nessa jurisdição.
No meio da tarde, Marco Aurélio surpreendeu o mundo político e
jurídico ao emitir a liminar, que poderia beneficiar milhares de presos,
incluindo condenados na operação Lava Jato, entre eles Lula, que cumpre em
Curitiba desde abril pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de
dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).
A decisão do ministro foi tomada em uma ação impetrada pelo
PCdoB.
Seguno
Marco Aurélio, deveria ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal,
que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou
seja, quando não couberem mais recursos no processo.
Em seu despacho, o ministro enviou a decisão para ser analisada
pelo plenário do Supremo, que só voltará a se reunir em fevereiro de 2019
devido ao recesso da corte, mas liminar valeria até lá.
O ministro, assim como vários especialistas, tinham entendimento
de que apenas o plenário do STF poderia derrubar sua decisão.
Marco
Aurélio foi além.
Disse que
a pauta do Supremo foi manipulada sobre a prisão após condenação em segunda
instância.
"Por que não foi para pauta? Quem norteia a pauta pode ter
feito isso (adiamento) e eu não posso no recesso tomar uma decisão? Eu tive que
atuar", disse, referindo-se ao fato de haver ações prontas para serem
analisadas pelo plenário sobre o tema, mas que não foram colocadas para
votação, finalmente marcada por Toffoli para abril do ano que vem.
"Se (o STF) adotar autofagia em prejuízo à instituição, (a
liminar) poderá ser derrubada.
Vamos
aguardar", acrescentou.
A defesa de Lula rapidamente solicitou o alvará de soltura para
o ex-presidente.
Mas a
juíza de execução penal em Curitiba Carolina Lebbos alegou que não havia
indicação de publicação da liminar de Marco Aurélio no Diário de Justiça
Eletrônico, o que afastava "a impressão de efeito vinculante imediato à decisão".
Além
disso, ela solicitou uma manifestação do Ministério Público Federal sobre a
decisão de Marco Aurélio.
No início da noite, a Procuradoria-Geral da República (PGR)
recorreu da liminar, alegando que a decisão teria o efeito de permitir a
soltura de milhares de presos com condenação proferida por tribunal, podendo
chegar a 169 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
"A afronta à segurança pública e a ordem pública são evidentes", disse a
procuradora-geral Raquel Dodge.
A
movimentação desta quarta-feira lembrou uma série de decisões tomadas no
segundo domingo de julho envolvendo desembargadores do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4) e o então juiz federal Sérgio Moro sobre a
possibilidade de soltura do ex-presidente Lula.
Nenhum comentário:
Postar um comentário