Governo de SP
fez contratos com instituto ligado a irmão de Márcio França
Estado assinou contratos sem
licitação com entidade que teve Cláudio França como assessor técnico
SÃO PAULO
O governo paulista contratou por R$ 830 milhões uma
organização social de saúde com ligações com o irmão de Márcio França (PSB), à
época vice-governador.
O Instituto Sócrates Guanaes, uma entidade sem fins
lucrativos, foi contratado pelo estado para administrar os hospitais regionais
de Itanhaém e de Registro.
O contrato do hospital de Itanhaém, de R$ 290,7
milhões, foi assinado em junho do ano passado por um período de cinco anos.
Em agosto, Cláudio Luiz França Gomes, irmão de
Márcio França, hoje candidato à reeleição, foi anunciado como assessor técnico
do hospital.
O contrato do hospital de Registro, de R$ 539,4
milhões, é de 4 abril de 2018 e também válido por cinco anos.
Ambas as contratações foram realizadas sem
licitação. As organizações interessadas em fazer a gestão dos hospitais foram convidadas
por meio de um processo chamado "convocação pública".
As organizações tiveram dez dias para manifestar interesse após
a publicação do convite no Diário Oficial.
Depois, houve outros 20 dias para apresentar um plano
operacional, incluindo toda a sistemática econômico-financeira para a
operacionalização das atividades e dos serviços.
Procurado pela Folha, o Instituto Sócrates
Guanaes diz que rescindiu o contrato de Cláudio Luiz assim que França tomou
posse no governo estadual, no dia 6 de abril deste ano, para "evitar
eventual conflito de interesse".
Na nota enviada à reportagem, o instituto não fez considerações
sobre eventual conflito de interesse em razão do fato de que à época da
contratação do irmão, França era vice-governador e secretário de
Desenvolvimento Econômico.
O irmão do governador também tem atuação junto ao poder público
em São Vicente, base política da família.
Após Cláudio Luiz deixar o instituto Guanaes, sua empresa, a
Thema Consultoria e Assessoria em Saúde, foi contratada por R$ 1,67 milhão por
uma autarquia ligada à prefeitura da cidade litorânea, administrada por Pedro
Gouvêa (MDB), cunhado do governador.
Pedro é irmão da primeira-dama, Lúcia
França.
A empresa do irmão do governador foi contratada pela Caixa de
Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais.
O presidente do conselho administrativo da autarquia, Cláudio
Figo dos Santos, também é chefe de gabinete do governador França. A função da
Caixa é gerir um sistema de assistência médico-hospitalar, odontológica e de
pecúlio dos servidores de São Vicente e seus dependentes.
Cláudio Luiz, que é médico pediatra, também é funcionário
concursado da própia Prefeitura de São Vicente e do governo do estado na cidade
de Iguape.
Desde janeiro deste ano, o irmão do governador está com os bens
bloqueados por conta de uma decisão judicial.
Ele responde a uma ação por improbidade administrativa relativa
ao período em que foi secretário da Fazenda na cidade de São Vicente.
Governador diz que informações não têm relação com função
Procurado pela Folha, o governador e
candidato Márcio França (PSB) respondeu por meio de nota que as informações
sobre as atividades do irmão "não são verdadeiras" e "nada têm a
ver com a função de governador".
Ele acrescentou que o irmão não mantém vínculo com o Instituto
Sócrates Guanaes, que é servidor público concursado há mais de 30 anos e que a
carreira não tem relação nem dependência com "a condição de
governador".
Por meio de assessoria de imprensa, o Instituto Sócrates Guanaes
disse que Cláudio França teve o contrato rescindido assim que Márcio tomou
posse como governador, "a fim de evitar eventual conflito de
interesse".
O instituto informa que o médico realizava assessoria e
consultoria técnica, visando apoiar as áreas médicas e assistenciais do
hospital de Itanhaém. Ele acrescenta que o parentesco de Cláudio com o então
vice-governador não influenciou na sua contratação.
Em nota, a Prefeitura de São Vicente afirma que Cláudio é
funcionário público concursado e está licenciado até 26 de novembro.
Diz que a Caixa de Saúde segue rigorosamente a lei de licitações
e seus impedimentos e que a lei orgânica do município permite que qualquer
empresa participe de licitações, exceto a de quem exerça cargo em comissão (o
que não seria o caso).
A Folha tentou contato
com Cláudio França por meio de seus advogados e da assessoria de imprensa do
governo do estado, mas não obteve retorno.
As relações
Márcio França (PSB)
Governador de São Paulo (desde abr.2018)
Candidato à reeleição
Vice-governador de SP (2015-2018)
Irmão de Cláudio, cunhado de Pedro Gouvêa
Cláudio França
Irmão de Márcio França
Médico
Funcionário público em São Vicente
Fundador da empresa Thema
Assessor técnico do instituto Sócrates Guanaes (até abr.2018)
Lúcia França
Mulher de Márcio França e primeira-dama
Irmã de Pedro Gouvêa, prefeito de São Vicente
Pedro Gouvêa (MDB)
Prefeito de São Vicente (desde jan.2017)
Irmão de Lúcia França, cunhado de Márcio França
Fonte Folha de São Paulohttps://www1.folha.uol.com.br/amp/poder/2018/10/governo-de-sp-fez-contratos-com-instituto-ligado-a-irmao-de-marcio-franca.shtml
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