Embora tenha concordado com o tuíte da procuradora Monique Cheker sobre o dever moral de isenção na defesa de investigações do Ministério Público e da Polícia contra “amigos” e “inimigos”, o procurador da República Wesley Miranda Alves acrescentou um contraponto.
Também sem citar diretamente o caso de Fabricio Queiroz e Flávio Bolsonaro, ele escreveu que “o MP não pode ser um órgão isento de críticas”.
“Vejo muitas críticas por seus acertos. São recorrentes. Essas devem ser respondidas e combatidas. Quanto às críticas por seus desacertos, devem servir de lição e oportunidade de correção institucional.”
Em outros tuítes, Wesley havia chamado a atenção sobre a relação do MP com o Coaf e os vazamentos de dados sigilosos:
“Os relatórios do COAF podem conter indícios para se iniciar uma investigação. Em princípio, não provam nada e para isso devem ser preservados. Recebo vários e parte deles é liminarmente arquivado por não haver indícios suficientes para investigação das movimentações acima de certo valor.
Quando há elementos que, somados aos dados contidos nos relatórios do COAF, indicam a possibilidade de atos ilícitos, o correto é instaurar um procedimento de investigação, preservando-se os respectivos dados.
Não é correto dizer – e se o STF diz, está errado – que tais informações são públicas. São sigilosas, mas não sujeitas à reserva de jurisdição. Os órgãos públicos destinatários dos relatórios COAF devem preservar seu sigilo, como ocorre com as informações fiscais enviadas pela RFB [Receita Federal do Brasil].”
Flávio Bolsonaro, registre-se, vem reclamando do vazamento de seus dados bancários.
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