ASSINA VOCE TAMBÉM - MÉDICOS INICIAM ABAIXO-ASSINADO PELA NÃO OBRIGATORIEDADE DA VACINA CONTRA COVID-19.

 

Médicos iniciam abaixo-assinado pela não obrigatoriedade da vacina contra covid-19 e escrevem Carta Aberta aos líderes da Câmara, Senado e STF

Médicos e especialistas iniciaram um abaixo-assinado dirigido ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

A petição pede a revogação do inciso III, do Art. 3º da Lei 13.979/2020, que prevê a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, permitindo que os brasileiros sejam respeitados e possam fazer a sua escolha quando parâmetros de segurança mundial estiverem estabelecidos.

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O documento também é direcionado aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

Leia a seguir a Carta Aberta na íntegra:

Carta Aberta
Ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia

Ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal David Alcolumbre

Ao Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux

Brasília 27 de outubro de 2020.

A presente carta dispõem sobre a vacinação obrigatória contra covid 19.

Considerando que o tempo médio para o desenvolvimento de uma vacina segura, eficaz e com imunogenicidade duradoura leva de dez a quinze anos.

Considerando que as vacinas candidatas para programa de imunização contra o covid19 encontram-se em fase de desenvolvimento, sendo de suma importância frisar que em tempo completamente atípico que compromete a avaliação de reações graves.

Considerando que vacinas podem causar reações que podem ser graves com danos irreversíveis e até morte.

Considerando a enorme responsabilidade de vacinar milhões de brasileiros com vacinas desenvolvidas em tempo completamente atípico e ainda não bem avaliadas expondo a população a riscos cujos efeitos adversos podem ser imprevisíveis e irremediáveis, especialmente às que adotam tecnologias não convencionais.

Considerando o princípio ético de primeiro não fazer o mal e o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana e a dignidade da pessoa humana.

Considerando que os últimos estudos em nível global mostram que a letalidade do Novo Corona vírus é 0,3%, índice considerado baixo.

Considerando que o tratamento precoce utilizando fármacos com atividade antiviral e imunoterápicos se mostraram eficazes na redução da mortalidade conforme os últimos estudos multicêntricos retrospectivos com milhares de pacientes. Portanto, dispõem-se de tratamento eficaz e de baixo custo.

Considerando que os testes desenvolvidos vem ocorrendo em voluntários jovens hígidos e que não se sabe a atividade dessas vacinas em crianças, grávidas, idosos e pacientes com várias patologias que compreendem a parcela da população mais vulnerável.

Considerando que a vacina obrigatória fere o princípio da livre escolha individual, consciência do indivíduo e também o direito de objeção de consciência.

Considerando o risco que corre a população ao ser introduzido no país inúmeras plataformas vacinais que podem levar aos indivíduos procurarem mais de um tipo de vacina, levando a consequências que podem ser desastrosas em função da hiperestimulação do sistema imunológico.

Considerando os riscos de vacinar um indivíduo que teve contato com o vírus e hiperestimular seu sistema imunológico e desenvolver uma reação mais grave que a própria doença como ocorreu com a vacina da Dengue.

Considerando que algumas plataformas vacinais como a de RNA mensageiro não há nenhum exemplar de vacina no mundo autorizado para uso em humanos.

Reivindicamos:

A não obrigatoriedade de vacinação contra covid19, permitindo que os brasileiros possam fazer a sua escolha quando parâmetros de segurança mundial estiverem estabelecidos.

Que o zelo e a segurança da saúde dos brasileiros seja a prioridade em detrimento aos interesses mercadológicos, ideológicos e políticos.

Que a individualidade e o direito de objeção dos brasileiros seja respeitado.

Além da não obrigatoriedade, é fundamental a observância do rigor no cumprimento de todas as etapas científicas conferindo segurança e eficácia à vacina, já que a responsabilidade pelas possíveis reações danosas que a população estará exposta recairá sobre os que a desenvolveram e aprovaram.

Assinam o documento:

• Dra. Nise Hitomi Yamaguchi, Médica Oncologista, Doutora em Medicina pela Universidade de São Paulo, Mestre em Imunologia, Diretora da Sociedade Brasileira, de Cancerologia e da Associação Brasileira de Mulheres Médicas e Presidente do Instituto Nise Yamaguchi.
• Dr. Anthony Wong, Médico Pediatra Doutor em Toxicologia, Diretor Médico e Chefe do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas (CEATOX) da FMUSP, Médico Assistente do Instituto da Criança do HCFMUSP, assessor do Grupo de Farmacovigilância da Organização Mundial da Saúde, membro da United States Pharmacopeia e vice-presidente do IFDAT – Internacional Forum for Alcohol and Drug Testing.
• Dr, Paulo Olzon, Médico Infectologista, Nefrologista e ex-chefe de Clínica Médica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
• Docentes Pela Liberdade – DPL
• Dr. Marcelo Hermes, ex-Presidente do DPL Professor Doutor em Biofísica da UNB
• Dr. Luis Isamu Barros Kanzaki, Médico Veterinário, Pós Doutor em Retrovírus no Japão, Doutor em Ciências pela Universidade Autônoma México, Professor titular de Microbiologia, Virologia e imunologia da UNB
• Dr. Carlos Prudêncio, Médico Veterinário, Mestre e Doutor em Genética pela Universidade de Uberlândia, Pós Doutor em Biotecnologia pelo Instituto da Universidade de Castilla Espanha, MBA em Gestão, atua em tecnologia de imunologia molecular.
• Dra. Akemi Scarlet, Shiba Médica Psiquiatra de Adultos e da Infância e Adolescência (CRM/RS 21570)
• Dra Helen Araújo Meneses Brandão, Dermatologista (CRM/GO 10874)
• Dr. Luciano Azevedo, Anestesiologista (CRM/SP 104119)
• Médicos Pela Liberdade
• Dr. Carlos Henrique Oliva, Representante CRM 142.576 São Bernardo do Campo/SP
• Dra. Flávia Augusta de Amorim Veloso, CRM 90716
• Dr. Robson Adriano Zanoli, CRM ES 6323
• Dr. André P. Fernandes, CRM RJ 583320
• Dr. Diogo Bernardo Cavalcanti de Arruda, CRM SP 150147
• Dra. Ester Martins Ribeiro, CRM SP 158004
• Dra. Mirella Fabiana de Melo, CRM SC 15756
• Dra. Selene Meireles Rolim, CRM CE 5933
• Dra. Cristina Fogaça Vicari Nogueira, CRM SC 8235
• Dra. Fernanda Patelli Costa, CRM SP 144.502
• Dr. Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues, CRM SP 156407
• Dr. Viktor Portela Dittebrandt, CRM BA 21075
• Dr. José Salvador Pedra Cal Santana Junior, CRM BA 21123
• Dr. Rubens Fernando Fernandes Vicente, CRM 65197
• Dra. Silvia Amabile Oliveira Brunetta, CRM PR 17969
• Dra. Mariana Maya Wernewck Magalhães, CRM RJ 52602806
• Dra. Hilda Kusel, CRM DF 5652
• Dr. Vinicius Ricieri Ferraz, CRM SP 157907
• Dra. Ana Cristina Selvi Daniel, CRM SP 102008
• Dr. Renan Cesar Zanon Teixeira, CRM SP 164096
• Dr. Carlos Cesar Cardoso Dorto, CRM SP 83444
• Dr. Djacir Freire de Figueiredo, CRM CE 4251
• Dr. Ernst Thomi, CRM 153072
• Dr. Márcio Arcangelo Zaccaron, CRM SC 2931
• Dra. Carolina Reis de Abreu Schmitt, CRM SC 19406
• Dra. Andréia da Silva dos Santos, CRM MG 3101906
• Dra. Vera Lúcia Mota Dias, CRM 8076
• Dr. Juliano Ferreira, CRM SP 37534
• Dr. José Luiz Lunes Filho, CRM SP 108976
• Dra. Camila Silva Campos, CRM SP 133632
• Dra. Josiane de Souza, CRM SC 12810
• Dra. Lucélia Gaudino Caouto, CRM MG 25089
• Dra. Alessandra Patrício da Costa Mendes, CRM PB 6293
• Dra. Elizabeth Alves de Lima, CRM SP 50863
• Dr. Márcio de Freitas Mottosinho, CRM SP 125618
• Dra. Luciane Terezinha Ramlow, CRM SC 15665
• Dr. José Santos Guedes, CRM BA 22404
• Dr. Ivan Zardo, CRM SC 7986
• Dra. Valdete SʼAntanna, CRM SC 5024
• Dr. Rubens Balsachi Junior, CRM SP 89734
• Dra. Maria Alice Viegas Lopes de Oliveira, CRM MG 26065
• Dra. Raquel de Faria Megale, CRM MG 63503
• Dra. Maria Socorro de Andrade Alencar, CRM PA 5391
• Dra. Somine Moraes da Cunha, CRM PA 1076548
• Dra. Silvia Chiaroni, CRM SC 11120
• Dra. Juliana Floriani, CRM SC 11498
• Dr. Eduardo Bitencourt Filho, CRM SC 1994
• Dra. Celina Beatriz Reis de Abreu, CRM SC 4499
• Dr. Airton de Menezes, CRM SC 8258
• Dra. Ana Maria Werneck de Castro, CRM SC 15290
• Dr. Flávio Maynardes Araújo, CRM SP 55655
• Dr. Leonardo Bueno Neves, CRM MG 18443
• Dr. Claudio Ferraz Carlomanho, CRM SP 48060
• Dr. Cleiton Melo Bertoncello, CRM RS 28885
• Dr. Emilton Arena Silva Junior, CRM 11706
• Dr. Vilson Luiz Maciel, CRM SC 5627
• Dra. Elisa Marques, CRM SC 6821
• Dr. Luiz Barbosa Neto, CRM SC 3897
• Dr. Andrei Nacif Nogueira, CRM SP 110544
• Dra. Mariana Becherer, CRM SP 166477
• Dra. Andrea Rosendo Povareskim, CRM SP 115617
• Dra. Chryslleny Alves Gusmão, CRM ES 6085
• Dr. Rodrigo Carlo Saorin, CRM SC 8835
• Dr. Luciano Panata, CRM SC
• Dra. Silvana Bicudo, CRM SC 15689
• Movimento Legislação e Vida
• Prof. Hermes Rodrigues Neri, Especialista em Bioética pela PUC- RJ Coordenador Nacional do Movimento Gabriel Trindade Lima Diretor do Movimento em São Paulo
• Valquíria Lopes, Secretária-Executiva do Movimento Legislação e Vida.
• Salvador Luan De Sousa Ferraz Diretor do Movimento Piuaí – Pedagogo pela Universidade do Piauí
• Dr. Marcos Antônio Favaro, OAB/SP 273627, Assessor jurídico do Instituto de Defesa da Vida e da Família.
• Neilton P. Assunção, Diretor do Movimento em Brasília
• Dez Mil Médicos pelo Tratamento Precoce
• Dra. Raíssa Soares, Representante, CRM BA 33844
• Profissionais Independentes
• Dra. Giovanna Lara, Bióloga, Doutora em Ciência e Tecnologia de Materiais, Mestre em Engenharia Biomédica.
• Dr. Alessandro Lemos Passos Loiola, CRM SP 142346
• Dra. Clara Ester Trahtman, Psiquiatra, CRM RS 9770, General Practitioner UK 6154615, Conselheira da AMRIGS
• Prof. MS Êndel Alves Gomes de Oliveira – Mestre em Bioética pela Universidade de Pernambuco e
• Universidade Anahuac México, Coordenador Estadual da em Defesa da Vida e da Família (PE)
• Dra. Wilse Regina de Oliveira Segamarchi, CRM SP 80021
• Dr. José Ananias Vasconcelos Neto Ginecologista – CRM 8238 Ceará
• Dra. Maria Lucia Matheus, Psiquiatra, CREMESP 56319
• Dra. Maria Diniza Velloso Lodi, Ginecologia e Obstetrícia
• Dra. Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi, CRM SP 12.509
• Dra. Maria Madalena Graciano Pinheiro, CRM GO 5324
• Dr. Gustavo Eugênio Bronner, CRM 6659 SE
• Dr. Guilherme Zwetsch, Radiologista, CRM RS 21560
• Dr. Lino Guedes Pires, CRM SP 43181
• Dr. José João Zanini Filho, CRM RS 15829
• Roberto Pereira Werkhauser, Biólogo Mestre em bioquímica e pesquisador em Saúde Pública
• Ana Daniele de Godoy, Pedadogoga, Mestre em Educação USP
• Dr. Daniel Silveira Gomes, CRM SC 8935
• Dra. Christina Alves Peixoto, Doutora em Biofísica
• Antônio Carlos Jeremias, CPF 945.590.238.91 Gestor ambiental, terapeuta, ex- presidente e Fundador da ONG Gaia SOS Sociedade Cível de Assistência Social.
• Dra. Maria Aparecida Passarella Coelho Fogagnoli, Cardiologista, CRM 46779
• Dr. Alexandre Barros Pereira Barbosa, Ortopedia e Traumatologia, CRM PR 19404
• Dr. Antônio Carlos Corrêa Küster Filho, Cirurgião Geral, CRM PR 6119, Supervisor do Programa de Residência
• Médica em Cirurgia Geral
• Dr. Miroslau Bailak Cirurgião Geral, Médico do Trabalho, CRM PR 8452
• Dra. Nádia Ana Bailak, Anestesiologista e Medica de Família e Comunidade, CRM PR 8451
• Dra. Nadja Maria Patrício de Araújo Leme, CRM PR 23487
• Dr. Edmilson Altomani, CRM SP 80138
• Dra. Patrícia Aparecida Caetano, Pediatra e Homeopata, CRM MS 3275
• Dra. Ivy Marcella Vieira Favaretto, CRM SP 140319
• Dra. Ednea Conceição Correia dos Santos, CRM BA 7471
• Dra. Patrícia Sikora, Clinica Geral, CRM PR 25392
• Dra. Ana Maria da Silva, Ginecologista, CRM SP 60182
• Coralia Walter, CPF 037307578-22
• Maristela Fajardo, Pedagoga, Juiz de Fora, CPF 574192136-15
• Dra. Cristiana Altino de Almeida, Médica Nuclear, CRM PE 2318
• Dra. Catarina Magalhães Porto, Cardiologista, CRM PE 8678
• Dra. Normangela Chaves, Infectologista, CRM AL 2630
• Dr. Carlos Magno Dias Ferreira, CRM ES 1245
• Dra. Flávia Sobral Lins, CRM PE 9760
• Dra. Maria Betânia de Almeida, CRM MG 24401
• Maria Dulce Sampaio, CPF 168894524-53
• Dr. Marcelo Patriota Filho, CRM PE 18807
• Dra. Lara Daniela Canales, CRM AL 3468

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Errata: Alguns nomes foram incluídos indevidamente devido à colisão de listas de signatários com a lista de sugestão de possíveis Amicus Curiae. Os nomes do Prof. Jorge Kalil, Prof. Ricardo Galler, Prof. Eduardo Massad, Prof. Esper Kallas, Dra. Laura Gil, Dra. Rosana Richtmann, Dr. Renato Kfoury, Dr. Marco Safadi não são signatários desta carta. A devida correção foi realizada prontamente no início da manhã do dia 28/10.”