A idosa Adalgiza Maria
Dourado, de 65 anos, presa desde 8 de janeiro de 2023, corre risco real de
morte dentro da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como
Colmeia.
Com graves problemas de saúde,
incluindo arritmia cardíaca, depressão profunda e pensamentos suicidas, Dona
Adalgiza está há meses sem o mínimo atendimento médico adequado, mesmo com
ordens judiciais autorizando exames desde outubro de 2024.
Condenada a 16 anos e meio de
prisão por associação criminosa e tentativa de golpe de Estado, ela assiste à
própria vida desmoronar, isolada em uma cela superlotada com outras nove
detentas.
Segundo relatos de seu
advogado Luiz Felipe Cunha, está dopada 24 horas por dia com medicamentos
fortes, sem acompanhamento psiquiátrico, sem tratamento médico para sua
arritmia e mergulhada em um estado de depressão severa.
Exames médicos autorizados
judicialmente desde o final de 2024 nunca foram realizados, agravando ainda
mais sua saúde.
Apesar de sucessivos pedidos
de prisão domiciliar — respaldados por sua condição de idosa e pelas normas
internacionais de direitos humanos — a Justiça brasileira negou seis vezes esse
direito.
Pior: a Vara de Execuções
Penais do DF, que inicialmente analisava o caso, teve sua competência retirada
por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
concentrando em seu gabinete o destino da senhora Adalgiza.
Diante da omissão do Estado, a
defesa acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), denunciando o que classifica como
uma grave violação dos direitos humanos.
O documento enviado à OEA
exige medidas urgentes, apuração internacional da conduta do STF e o fim
imediato do que consideram uma pena de morte velada.
Se nada for feito com
urgência, o Brasil poderá ser responsabilizado internacionalmente pela morte de
uma cidadã indefesa — cujo único “crime” foi levantar a bandeira do país.
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