Cidadania italiana: novas regras, limites para descendentes e o que vem
pela frente
- Por Gazeta do Povo19/01/2026
Em entrevista ao programa "Café com a Gazeta" nesta segunda-feira (19), a advogada e ex-deputada da Itália, Renata Eitelwein Bueno, discutiu as novas limitações para a obtenção da cidadania italiana por brasileiros.
Diante
de um cenário no qual mais de 400 mil pessoas deixaram o Brasil desde 2022, a
busca pelo passaporte europeu tornou-se uma prioridade para muitos descendentes
que desejam residir e trabalhar legalmente na Europa.
A pauta central da conversa, conduzida pela apresentadora Carla Lima e transmitida ao vivo pelo Youtube, focou nas restrições impostas por uma lei de 2025.
A lei restringe o reconhecimento da cidadania por descendência (ius sanguinis) a filhos e netos de italianos nascidos no país.
Anteriormente, não havia limite de gerações para o pedido de reconhecimento.
Renata
Bueno também falou sobre a expectativa de uma decisão da Corte Constitucional
italiana ainda em 2026 – que poderá definir o futuro do reconhecimento desses
direitos para milhares de requerentes.
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O
novo cenário da cidadania italiana
Atualmente, o processo para brasileiros que buscam a cidadania italiana enfrenta novos critérios de elegibilidade.
Segundo Renata Bueno, que preside o Instituto Cidadania Italiana, houve limitações importantes ao requerer a cidadania italiana.
Pela
regra vigente, a Itália concede a cidadania automática apenas para filhos e
netos de cidadãos nascidos no país.
Para os demais casos estão sendo implementadas novas regulamentações.
"Existem outras condições que eles estão começando a regulamentar agora para registrar os filhos desses netos ou de quem já tem a cidadania.
Então, precisa registrar
junto aos consulados os filhos menores, ou quem já é maior precisa residir na
Itália por pelo menos dois anos para reconquistar [a cidadania], enfim... Para
poder provar a sua descendência da cidadania italiana e, assim, conhecendo a
cultura, conhecendo a língua, conhecendo o país, requerer então a sua
cidadania", disse Renata.
Mesmo
com limitações, a procura pela cidadania italiana ainda continua.
Apesar dessas barreiras, a procura pelo reconhecimento da cidadania permanece alta.
Renata
salienta que o interesse é impulsionado pelos benefícios de se tornar um
cidadão europeu, o que garante livre acesso e circulação dentro
da União Europeia, além de facilitar a entrada em outros países, como os
Estados Unidos.
Um ponto determinante para o futuro desses processos ocorrerá em março deste ano, com uma audiência da Corte Constitucional na Itália.
O tribunal deverá decidir sobre a
constitucionalidade da lei que impôs as limitações no ano passado.
"A gente vai ter agora em março uma votação importante da Corte Constitucional na Itália que vai decidir sobre a constitucionalidade dessa nova lei.
Porque isso
aconteceu em março do ano passado, a limitação, a lei existe, mas existe muita discussão jurídica
sobre essa lei, se ela é constitucional ou não, se ela é válida ou
não perante a justiça", conclui Renata.
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Transmitido de Curitiba e São
Paulo, o Café com a Gazeta vai ao ar de segunda a
sexta, às 7h, sob o comando de Carla Lima e Lucas Saba, via canal oficial da Gazeta do Povo no YouTube.
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