Brasil leva até oito anos para registrar patentes

Inovação 

Entenda os problemas que deixam o país muito aquém como polo de inovação

03 de Agosto de 2012 |
O mercado de patentes no Brasil caminha a passos lentos. Em 2010, os brasileiros pediram 3.250* registros no ano, um número bem pequeno se comparado com os resultados dos Estados Unidos. Por lá, no mesmo período foram contabilizados 509 mil patentes, cerca de 156 vezes a mais do que aqui. 

Não à toa o país que abriga o Vale do Silício - maior pólo tecnológico do mundo - possui alto índice de disputas de patentes, especialmente na área da tecnologia. Os americanos podem proteger praticamente tudo; de software a uma simples ação - como é o caso do "pinch", movimento de pinça para ampliar ou reduzir imagens no iPhone que foi patentado pela Apple. Já noBrasil nem mesmo um código-fonte pode ser depositado como patente. Um programador só consegue proteger seu software com registro de direitos autorais e, mesmo assim, a proteção é fraca.

O especialista em marcas e patentes Julio Guidi explica que o plágio é bastante comum nesta área, já que basta criar um código 20% diferente dos demais para ele ser considerado único. Sendo assim, os mais espertinhos e sem criatividade podem se dar bem às custas dos outros, apenas modificando um pouco a ideia alheia. Com a lei pouco favorável no país, a quantidade de pessoas que se arrisca nesta área é pequena.

Outro detalhe que dificulta a inovação no Brasil e torna a diferença entre os países ainda mais gritante é o tempo de aprovação dos depósitos. Nos EUA, são necessários três anos para registrar uma patente, enquanto que aqui o prazo é de oito anos. O motivo de tanta demora não é a análise em si, mas a falta de profissionais no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). O órgão responsável pelo registro tem 233 examinadores contra mais de seis mil nos Estados Unidos.

A cultura, obviamente, também influencia no cenário de inovação. De acordo com o especialista em gestão da inovação Filipe Cassapo, por aqui o empreendedorismo e criação ainda acontecem como necessidade; não é um processo movido pelas oportunidades. 

Atualmente, a porcentagem total de investimentos privados em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação no Brasil é de 0,55% do PIB. Mais uma vez o número fica bem abaixo dos norte-americanos, que investem 1,87% dos seu produto interno bruto. 

Por conta disso, aqui, menos de 27% dos cientistas trabalham em projetos ligados a empresas. Já nos EUA, país que viu nascer companhias como Google, Apple e Facebook, 80% dos pesquisadores são inseridos em trabalhos corporativos.  

No entanto, os dados não auntenticam que estacionamos na inovação. OBrasil abriga importantes pólos tecnológicos no Recife (PE), Santa Rita do Sapucaí (MG) e em Camaçari (BA), onde as universidades têm se tornado fontes de criação e incubadoras de projetos.

O cenário também tende a se reforçar com o programa "Brasil sem Fronteiras" que o governo pretende lançar. A Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) têm como objetivo financiar 75 mil bolsas no exterior nas áreas de tecnologia e engenharia, até 2015 Ou seja, as oportunidades nascem; cabe agora aos brasileiros as abraçarem.

Se você tem alguma ideia e quer botá-la em prática, clique aqui para ler uma matéria sobre como patentear a sua criação. E aproveite para consultar as matérias linkadas acima sobre os pólos tecnológicos brasileiros. Quem sabe você não se inspira e pensa em desenvolver um produto ou abrir sua própria empresa.

*Dados retirados do relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). 

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