STF libera retomada do programa Internet para Todos.
O programa Internet para Todos vai voltar à ativa após decisão da
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A iniciativa foi
interrompida em abril deste ano pela Justiça Federal em Manaus, depois que um
provedor local questionou a validade da licitação.
A mesma Carmen Lúcia havia optado por manter a decisão liminar, ainda em
maio deste ano. No entanto, de acordo com reportagem do Valor Econômico, a
ministra voltou atrás após análise do caso, a pedido da Advocacia Geral da
União.
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Desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações em conjunto com o Ministério da Defesa e a estatal Telebras, o
Internet para Todos visa levar banda larga a todos os municípios do Brasil.
Segundo o ministro Gilberto Kassab, cerca de 5 mil cidades brasileiras já
haviam aderido ao programa antes da paralisação.
A iniciativa vai usar o Satélite Geoestacionário de Defesa e
Comunicações (SGDC-1) para levar sinal de internet aos municípios. O
equipamento será operador pela Telebras em conjunto com a empresa
norte-americana Viasat, que também trabalhará com a estatal para instalar os 15
mil pontos de conexão (antenas) do programa em escolas, postos de saúde, entre
outros locais.
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