Anúncio de futuro ministro das
Relações Exteriores do governo Bolsonaro segue exemplo de países como a Polônia
e Hungria, que já haviam abandonado pacto.
O embaixador Ernesto Araújo,
confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse nesta
segunda-feira (10/12), nas redes sociais, que o governo do presidente eleito,
Jair Bolsonaro, vai se desassociar do Pacto Global para Migração.
Segundo ele,
a imigração deve ser tratada de acordo com "a realidade e a soberania de
cada país". "O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de
Migração que está sendo lançado em Marrakech [Marrocos], um instrumento
inadequado para lidar com o problema.
A imigração não deve ser tratada
como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada
país", afirmou o futuro chanceler em sua conta no Twitter.
O Pacto Global
para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi
aprovado hoje por representantes de mais de 160 países na conferência intergovernamental
da organização na cidade marroquina.
O pacto é o primeiro a definir diretrizes
para uma política migratória internacional. Ele foi finalizado em julho, depois
de 18 meses de negociações, por todos os 193 países das Nações Unidas, exceto os
Estados Unidos. Mas, nesta segunda-feira, apenas 164 assinaram o documento.
Dez
países, a maioria no bloco comunista europeu, abandonaram o pacto, entre eles
Polônia, Hungria e República Tcheca.
Outros seis, entre eles Israel, Itália,
Suíça e Bulgária, estão debatendo se vão deixá-lo ou não, disseram
representantes da ONU.
No domingo, o Chile se retirou do acordo. A Áustria
deixou o pacto em novembro.
Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o
documento dividiu opiniões e suscitou críticas de forças nacionalistas e
críticas à imigração em vários países.
Na Alemanha, o partido populista de direita
AfD e setores dos partidos conservadores CDU e CSU votaram contra a aprovação
do pacto pela Alemanha.
Ao discursar na conferência, o secretário-geral da ONU,
António Guterres chamou a atenção para "o direito soberano dos Estados de
determinar suas políticas de migração e suas prerrogativas para governar a
migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito
internacional", insistiu o secretário-geral.
Sem dar nomes, Guterres
lançou uma mensagem aos países que se negaram a assinar o pacto e que
expressaram suas desconfianças sobre o texto ou pediram tempo.
Ele afirmou que
o pacto "não é um tratado" e "não é juridicamente
vinculativo", deixando as portas abertas para que mais países o assinem
futuramente.
Marco regulatório Em ocasiões anteriores, o futuro chanceler
Araújo adiantou como o governo brasileiro pretende lidar com o fluxo
migratório.
Segundo ele, o país buscará acolher os imigrantes fixando um marco
regulatório compatível com a realidade nacional.
"O Brasil buscará um
marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de
brasileiros e estrangeiros.
No caso dos venezuelanos que fogem do regime [do
presidente venezuelano Nicolás] Maduro, continuaremos a acolhê-los, mas o
fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela."
O
embaixador acrescentou ainda que os imigrantes são bem-vindos no Brasil e não
serão discriminados. Porém, defendeu a definição de critérios para garantir
segurança a todos.
Não detalhou quais seriam esses critérios. "A imigração
é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada.
Tem de haver critérios para
garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de
destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses acionais e da coesão
de cada sociedade."
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