9 de jun. de 2020
AO VIVO: TSE JULGA CASSAÇÃO DA CHAPA DE BOLSONARO E GENERAL MOURÃO NAS ELEIÇÕES 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na sessão desta terça-feira (9), o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, então candidatos aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, respectivamente, nas Eleições Gerais de 2018. Um dos processos também tem como réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O julgamento foi iniciado em 26 de novembro de 2019, tendo sido interrompido por um pedido de vista apresentado pelo ministro Edson Fachin.
Ao votar, o corregedor-geral eleitoral e relator dos processos, ministro Og Fernandes, julgou improcedentes as Aijes, propondo o arquivamento de ambas. A primeira ação foi ajuizada pela coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV) e por Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima. A outra foi movida pela coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (Psol/PCB) e por Guilherme Castro Boulos. Os dois processos pedem a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandatos dos representados, além da declaração de inelegibilidade dos políticos.
Outras seis Aijes envolvendo a chapa presidencial eleita em 2018 estão em andamento na Corte Eleitoral. Quatro apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. A quinta ação trata da colocação de outdoors em pelo menos 33 municípios de 13 estados e aguarda ser pautada para julgamento. E o último processo, já julgado improcedente e em fase de recurso, apura uso indevido dos meios de comunicação.
Na pauta da sessão administrativa, os ministros devem analisar uma proposta de resolução que altera a estrutura, o funcionamento e a competência da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), além de uma lista tríplice para o preenchimento de vaga destinada a juristas no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).
Outras ações
Via TSE
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