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Publicado em 4 de mai de 2017

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‘Existem razões de sobra para Dirceu ficar na prisão’, diz Lava Jato.

Procurador da República Deltan Dallagnol entregou nesta terça-feira, 2, a terceira denúncia criminal contra ex-ministro e afirma que a manutenção do petista atrás das grades 'é extremamente necessária'.

O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta terça-feira, 2, que o Ministério Público Federal não pediu nova prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) na nova denúncia apresentada contra o petista. Segundo Dallagnol, existem ‘razões de sobra’ para Dirceu, capturado pela Lava Jato em 3 de agosto de 2015, continuar detido.

“Para não dar margem a qualquer interpretação equivocada, nós decidimos nesse momento não realizar um novo pedido de prisão, nesse momento, nesse caso. 

Entendendo, evidentemente, que existe aí razões de sobra para a manutenção da prisão de José Dirceu, que ela é extremamente necessária e manifestando nossa plena convicção de que o Supremo Tribunal Federal manterá essa prisão hoje”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na tarde desta terça um pedido de habeas corpus para José Dirceu. 

Na semana passada, a Corte máxima colocou na rua dois condenados da Lava Jato: o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu.

“Não existe novo pedido de prisão em relação a José Dirceu, embora exista alguns fatos novos, porque já existe uma ordem de prisão bastante consistente com fundamentos muito sólidos e porque nós temos apresentado alguma cautela no tocante a novos pedidos de prisão quando já existem pedidos de prisão decretados anteriormente em apreciação nos tribunais superiores. 

Nós não queremos passar a impressão equivocada, muitas vezes, de que nós poderíamos estar buscando burlar a apreciação de um decreto de prisão exarado por parte de um tribunal superior. 

Se houvesse uma nova decretação de prisão, essa nova decretação poderia substituir a prisão anterior e o réu teria que galgar grau a grau de revisão, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal novamente”, afirmou.

A acusação apresentada pela força-tarefa da Lava Jato é a terceira contra José Dirceu no esquema de corrupção instalado na Petrobrás. As duas denúncias anteriores já resultaram em condenações que somaram mais de 32 anos de prisão.

Após soltar presos, STF se prepara para mais dois julgamentos que podem impactar Lava Jato.

Após soltar quatro presos preventivos da operação Lava Jato nos últimos dias, incluindo o ex-ministro José Dirceu, o Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar mais duas ações que podem ter impacto relevante sobre os rumos da investigação.

Está marcada para o próximo dia 18 a análise de dois pedidos para que seja declarada inconstitucional a condução coercitiva (ou seja, forçada) de investigados para depoimento. 

A medida já foi usada 205 vezes na Lava Jato, segundo dados da Polícia Federal, inclusive contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já para 31 de maio, está previsto que o STF decida sobre restringir ou não o foro privilegiado de autoridades apenas a eventuais crimes cometidos no exercício de seus mandatos

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