STF ► DECIDE ESTA SEMANA SOBRE FIM DO FORO PRIVILEGIADO A PARLAMENTARES.
Discussão deve
ocorrer na quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal deve retomar na quarta-feira (2) o
julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como
foro privilegiado, para deputados e senadores.
Até o momento, há maioria de oito
votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um
processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e
cometidas durante o mandato.
Caso contrário, os processos deverão ser remetidos
para a primeira instância da Justiça.
As informações são da Agência Brasil.
O
julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois
pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o
próximo a votar.
O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao
foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia,
Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.
Faltam os votos de Toffoli, Gilmar
Mendes e Ricardo Lewandowski.
De
acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto
no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos
durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas.
O voto do
ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar
renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar
alegações finais.
De
acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto
Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os
julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos
colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações.
Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do
STF são tomadas individualmente pelos ministros.
"Na
parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no
plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas
colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado", disse
Hartmann à Agência Brasil.
GARGALO
Conforme
o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016
foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era
julgado em aproximadamente em 65 dias.
Entre
2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência,
quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos
despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%.
Condenações ficam em apenas
1%.
O
promotor de Justiça e professor Rogério Sanches Cunha explica que o foro por
prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo
do tempo, deixou passou a ser um privilégio. "Nós banalizamos o foro.
Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função", disse o
professor.
Sobre
as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que
estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não
serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas.
Para o
professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais
rápido em relação aos que tramitam no STF.
"Num primeiro momento, vai
gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF",
afirmou.
LAVA JATO
Mesmo
com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e
senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida e
as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso.
Os ministros
terão que decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira
instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras
para financiar suas campanhas.
Na
avaliação do professor Hartmann, existem argumentos jurídicos relevantes a
favor e contra a manutenção do foro para crimes cometidos para financiar
campanhas.
"Interpretar o caso de crime envolvendo financiamento de
campanha é um caso onde eu consigo ver argumentações para os dois lados.
Há
argumentos no sentido de que não é em função [do mandato] ou até não é durante
o mandato.
Por outro lado, vejo argumentos possíveis no sentido de que a pessoa
está usando as prerrogativas cargo para cometer esse crime", avalia.
O
caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do
atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes.
Ele chegou a ser
empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao
mandato parlamentar para assumir o cargo no município.
O prefeito respondia a
uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no
Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça.
Na última
terça-feira (24), Mendes teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior
Eleitoral). Com informações da Folhapress.
CIÊNCIA ► VIRUS "ZIKA" ELIMINA TUMORES HUMANOS EM EXPERIÊNCIA COM RATINHOS.
Tumor composto por células estaminais do meduloblastoma humano infectadas pelo Zika (a vermelho) HUG-CELL |
Pela primeira vez, demostrou-se em experiências in vivo que o Zika pode ser usado como uma arma contra dois tipos agressivos de cancro do sistema nervoso central.
Num ensaio pré-clínico com ratinhos, uma equipa de cientistas brasileiros verificou que o vírus Zika consegue eliminar cancros cerebrais comuns em crianças com menos de cinco anos. O resultado foi publicado esta quinta-feira na revista Cancer Research, editada pela Associação Americana para a Investigação do Cancro.
Os investigadores, da Universidade de São Paulo, injectaram uma baixa concentração do vírus purificado em tumores cerebrais embrionários humanos que foram induzidos em ratinhos com baixa imunidade. Resultado: os tumores regrediram em 20 dos 29 animais “tratados” com o vírus. E, em sete dos roedores, os tumores desapareceram.
Nalguns casos, o vírus Zika foi igualmente eficaz contra as metástases, ao eliminar um segundo tumor (formado a partir de um primeiro) ou inibir o seu desenvolvimento.
No trabalho os cientistas usaram linhagens de células humanas derivadas de dois tipos de tumores embrionários do sistema nervoso central que atingem crianças com menos de cinco anos: o meduloblastoma e o tumor teratóide rabdóide atípico.
Células de meduloblastoma humano infectadas pelo Zika (a vermelho) HUG-CELL |
É a primeira vez, segundo um comunicado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, que se demonstra em experiências em ratinhos que o vírus Zika pode ser usado como uma arma para tratar cancros agressivos do sistema nervoso central.
A infecção pelo vírus Zika transmite-se aos humanos pela picada de um mosquito e tem sido associada a microcefalia (tamanho do cérebro e da cabeça mais pequeno) em fetos e recém-nascidos. Um surto de infecção pelo Zika atingiu em 2015 vários países da América Latina, sobretudo Brasil.
Fonte: Publico
► O PLANO "MACABRO" DE LULA, PT E ALIADOS QUE NÃO DEU CERTO É REVELADO.
ESPERO QUE ESTE VIDEO POSSA AJUDAR A ABRIR BEM OS OLHOS DE MUITOS QUE AINDA NÃO CONSEGUEM ENXERGAR ALÉM DO HORIZONTE, E DEFENDEM ESTA ESQUERDA NOJENTA E COVARDE.
◘ AS 5 HISTÓRIAS MAIS MISTERIOSAS SOBRE "OVNIs e ETs" NO REINOUNIDO.
Qualquer um de nós que já viu luzes estranhas no céu ou ouviu barulhos assustadores vindos de outra "dimensão" conhece a sensação. Aquela sensação arrepiante que algo anormal está acontecendo, que algo estranho está lá fora.
Será que a vida extraterrestre existe de verdade ou é somente fruto da nossa imaginação? Vale a pena relembrar alguns casosmais arrepiantes de actividades paranormais, muitas das quais aconteceram no Reino Unido ao longo do século passado.
Incidente da Floresta de Rendlesham
Em 1980, militares norte-americanos estacionados em duas bases aéreas, Woodbridge e Bentwaters, notaram um objecto sobre a floresta de Rendlesham, Inglaterra. Ao entrarem no bosque para investigar, viram que havia muita interferência nos seus rádios, dificultando a comunicação.
Segundo relatos, eles teriam visto luzes não identificadas e um estranho objecto triangular pousado na floresta. Mais tarde, a radiação infravermelha foi detectada naquela área. Os militares tiraram diversas fotos do local e da nave, mas quando as fotos voltaram do laboratório estavam misteriosamente brancas.
É o mais famoso caso OVNI acontecido na Grã-Bretanha. No entanto, o Ministério da Defesa do Reino Unido resolveu não prorrogar a investigação e encerrar o caso.
Disco voador em Midlands Ocidental
Um "disco voador" foi fotografado em plena luz do dia em Midlands, na Inglaterra, em 2008. Uma testemunha que visitava o Castelo de Dudley captou a imagem e a enviou para posterior análise. O objecto era cinco vezes maior do que uma aeronave. Algumas testemunhas alegaram que o "disco" até mudava de forma.
Mysterious Flying Dorito UFO Appears Again Over England | Mysterious Universe - http://mysteriousuniverse.org/ …/mysterious-flying-dorito-u…/
Misteriosa floresta de Clapham
A floresta fica no condado de Sussex Ocidental, sudeste da Inglaterra, onde aconteceram muitas actividades paranormais nos anos 60 e 70. Ao caminhar pela floresta, as pessoas apresentaram náuseas, manchas no corpo e sensações de serem empurradas ou seguidas. Muitos corpos foram encontrados naquela região, com mortes não desvendadas até hoje.
Caso de dois garotos na região de Staffordshire
Segundo o relato de dois meninos, em 1995, eles teriam visto extraterrestres com cabeças com forma de limões. Eles afirmaram que os alienígenas queriam levá-los para dento da nave espacial, que era tão quente que um dos garotos ficou "da cor de uma beterraba". Mais tarde, a polícia entrevistou um fazendeiro que estava perto da área e que afirmou não ter visto nada suspeito.
Caso dos alienígenas "prateados" em Pembrokeshire
No final de 1977, numa área conhecida como Broad Haven Triangle, na cidade de Pembrokeshire, na Inglaterra, estudantes observaram um objecto desconhecido pousando próximo de sua escola. Segundo seus relatos, os seres saíram da nave vestindo roupas prateadas.
Quando interrogadas, as crianças fizeram desenhos do avistamento, todos muito semelhantes. As criaturas foram vistas ao longo do tempo. Existe ainda uma base aérea na região e sugeriu-se que caças Harrier de pouso e descolagem vertical, assim como seus pilotos em trajes de voo, poderiam ter sido confundidos pelas testemunhas com alienígenas.
Questionado, o Ministério da Defesa não apresentou qualquer resposta.
Fonte: Sputnik News
◘ NOVAS ESPÉCIES DE MORCEGOS DESCOBERTAS EM MOÇAMBIQUE.
A descoberta foi publicada no "Zoological Journal of the Linnean Society" por um grupo liderado por academias da África do Sul
O mamífero, batizado com o nome científico Rhinolophus gorongosae., "parece ocorrer apenas no Parque Nacional da Gorongosa e no Monte Mecula, nas proximidades", anunciou a direção da área natural, em comunicado.
O estudo recorre a técnicas genéticas e morfológicas para demonstrar tratar-se de uma espécie diferente das populações vizinhas, possuindo "uma massa de apenas cinco gramas" e tornando-se assim "no menor morcego-de-ferradura de África", acrescenta o parque.
O artigo identificou ainda duas novas espécies de morcego (Rhinolophus rhodesiae e Rhinolophus lobatus) no norte de Moçambique e noutras partes da África Austral, conclui.
O estudo eleva a contagem de espécies de morcegos em Moçambique para 71, dos quais 45 habitam no Parque da Gorongosa, onde nos últimos anos tem havido uma restauração da vida selvagem.
Um novo estudo recém publicado no “Zoological Journal of the Linnean Society” descreveu uma nova espécie de morcego na África Austral, denominado Rhinolophus gorongosae e que parece ocorrer apenas no Parque Nacional da Gorongosa e possivelmente também no Monte Mecula nas proximidades. Usando técnicas genéticas e morfológicas, R. gorongosae foi considerado distinto das populações vizinhas de morcegos-de-ferradura. Com uma massa de apenas 5 g, este “anão” torna-se no menor morcego-de-ferradura da África.
Depois de devastado pela guerra civil, uma parceria público-privada entre o Governo de Moçambique e a Fundação Carr foi estabelecida em 2008 para a gestão conjunta do parque.
A fundação é uma organização sem fins lucrativos dos EUA.
Em 2016, o Governo de Moçambique aprovou a prorrogação da parceria por mais 25 anos.
Fonte: DN
MISTERIOSOS► "SONS DE TROMBETA" EM NOVA IORQUE PROVOVAM MEDO. VIDEO.
Imagens BIZARRAS revelaram que os EUA estão executando um sistema secreto de túneis subterrâneos, de acordo com afirmações online.
O vídeo, que se acredita ter sido filmado em Nova
Iorque a 19 de abril de 2018, revela sons inexplicáveis.
O ruído, que parece estar vindo do subsolo, repete-se várias vezes em intervalos aleatórios.
Parece que alguém está cavando directamente abaixo da câmara.
Uma testemunha ocular revelou: "Alguns momentos os sons eram parecidos com trompeta, um avião sobrevoou".
A estranha filmagem foi enviada para o canal do YouTube Sky net 5 há dois dias e já acumulou mais de 2000 visualizações.
E os espectadores foram rápidos a especular o que poderia ser.
Um comentário dizia: "Está acontecer uma guerra no céu".
Outro acrescentou: "Isso é assustador - está sendo ouvido em todo o mundo".
Mas um terço acredita: "Isso é CERN cavando túneis subterrâneos."
A Organização Europeia para Pesquisa Nuclear é uma organização de pesquisa que opera o maior laboratório de física de partículas do mundo.
Os conspiradores acreditam que a companhia está abrindo túneis debaixo dos EUA para construir um acelerador circular secreto.
Mas esta não é a primeira reivindicação de sistemas de túneis subterrâneos no país.
Apenas há duas semanas, imagens bizarras surgiram de Ohio de sons semelhantes.
Fonte: Daily Star
VIDEO ◘ ESTA LULA ESTRANHA É DIFERENTE DE QUALQUER OUTRA QUE OS CIENTISTAS JA VIRAM.
Biólogos marinhos encontraram uma lula diferente de qualquer outra que já tinham visto antes e suspeitam que possa representar uma nova espécie para a ciência.
O animal foi descoberto pela tripulação da Okeanos Explorer, uma embarcação de pesquisa da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional, dos EUA. Os investigadores avistaram a criatura sob as ondas do Golfo do México, na zona mesopelágica, a uma profundidade de cerca de 850 metros.
A lula nadava numa posição muito incomum, com os tentáculos dobrados para trás, o que parecia uma postura defensiva, mas num nível extremo – tanto que parecia quase completamente diferente de uma típica lula.
A sua forma de nadar lembrava um nautilóide, e a sua coloração lembrava a de uma lula-vampira-do-inferno – um cefaloide que se parece com lulas e polvos. Por enquanto, os cientistas acreditam que pode ser uma lula misteriosa chamada Discoteuthis discus, que só é conhecida a partir de espécimes mortos e incompletos.
No entanto, uma vez que os cientistas não recolheram o animal, não conseguem estabelecer isso apenas pela filmagem que fizeram.
A equipa não sabe o que a lula come, ou como obtém a sua comida, nem a razão pela qual a sua postura é tão estranha – se é camuflagem, um sinal de doença, uma maneira de otimizar a recolha de alimentos ou outra coisa.
Outras lulas foram observadas em postura semelhante, mas esta era diferente. “Era realmente extremo”, disse o biólogo Mike Vecchione à National Geographic. “Um par de tentáculos estava dobrado na parte de trás, outro dobrado para baixo, e um par a sair para o lado.”
Mergulhos futuros podem revelar mais informações sobre o comportamento e as características do animal, que ajudarão os cientistas a identificar a lula – se é uma espécie já conhecida pela ciência a comportar-se de forma estranha, ou se é algo completamente novo.
Fonte: ZAP
VIDEO ◘ NOVOS DESENHOS GIGANTES SÃO ENCONTRADOS EM NAZCA NO PERÚ.
Os novos geoglifos rituais foram encontrados no deserto peruano de Nazca, conhecido pela quantidade abundante de linhas e enormes desenhos criados por povos antigos.
Os cientistas que usam drones para estudar o deserto de Nazca, no sul do Peru, reuniram mais de 50 novos desenhos gigantes gravados no chão, relata sexta-feira National Geographic, postou o vídeo desses novos geoglifos.
Os desenhos foram criados há mais de um milénio por representantes da cultura Nazca e acredita-se que tenham propósitos rituais. No entanto, muitos dos desenhos recém-encontrados também poderiam pertencer a culturas antes de Nazca, conhecidas como Paracas e Topará, que datam de 500 aC.
"Isto significa que uma tradição de mais de mil anos que precederam os famosos geoglifos da cultura Nazca, que abre a porta a novas hipóteses sobre a sua função e significado", diz Johny Isla, arqueólogo Ministério da Cultura do Peru, que é responsável da preservação das famosas linhas de Nazca.
Esses povos antigos "desenhavam" imagens de guerreiros, animais, bem como diferentes linhas ornamentais, removendo a camada superior de pedras avermelhadas do deserto, expondo um solo mais claro.
No entanto, os cientistas ainda estão perguntando-se como conseguiram fazer os desenhos sem poder vê-los do ar.
O facto de que apenas os últimos desenhos foram descobertos se deve ao facto de que a maioria deles não é visível do solo, e só pode ser detectados pelo uso de drones com câmaras de alta resolução, a cerca de 60 metros de altura.
Fonte: RT
◘ SÓ O 'FBI' CONSEGUIU RESOLVER O MISTÉRIO DA MÚMIA EGÍPCIA DECAPITADA.
Cientistas forenses do FBI ajudaram a resolver um mistério com mais de um Século, envolvendo uma múmia egípcia com 4 mil anos que foi encontrada mutilada, com a cabeça decapitada. Tudo graças às novas técnicas de sequenciação genética.
Esta múmia egípcia foi encontrada mutilada numa necrópole em Deir el-Bersha, no Egipto, durante escavações realizadas em 1915. Os arqueólogos depararam-se com a cabeça decapitada num canto do túmulo, e com o torso desmembrado no outro lado.
Uma situação que foi provocada por um saque ao túmulo e que levou os ladrões a incendiarem o local, para não deixarem pistas da sua passagem, conforme concluíram os investigadores, segundo reporta o jornal The New York Times.
O túmulo pertencia a um governador do Reino do Egipto Médio chamado Djehutynakht, que viveu entre 2010 e 1961 antes de Cristo. Mas nos últimos 100 anos, muitas teorias surgiram em torno de quem seria a múmia da cabeça decapitada, se do próprio Djehutynakht ou da sua mulher, que poderia ter sido enterrada no mesmo local.
O facto de a cabeça ter sofrido alterações profundas durante o processo de mumificação, com a retirada de vários ossos da mandíbula e da face – presumivelmente para permitir que o morto fosse alimentado na vida depois da morte -, nunca permitiu identificar se se tratava de um indivíduo do sexo masculino ou feminino.
O mistério só foi desvendado com a intervenção do FBI. Cientistas da autoridade de investigação criminal dos EUA conseguiram extrair ADN da múmia e concluíram que se trata de um homem. Assim, será muito provavelmente Djehutynakht.
No artigo científico publicado na revista Genes, os cientistas contam como perfuraram um dente molar que tinha sido extraído da cabeça mumificada em 2009, e como conseguiram, deste modo, recolher 105 miligramas de poeira dentária.
Este pó do dente foi exposto a uma mistura líquida elaborada para copiar e amplificar o ADN existente na amostra.
Para confirmar os resultados obtidos, nomeadamente para ter a certeza de que o ADN é da múmia antiga e não fruto de contaminação moderna, uma parte do dente foi enviada para um laboratório na Universidade de Harvard, e outra para o Departamento de Segurança Interna dos EUA, para sequenciação genética adicional. E os primeiros resultados confirmaram-se, com a certeza de que o ADN é da múmia, uma vez que se encontrava danificado.
No ano passado, um outro estudo similar permitiu desvendar o mistério dos “dois irmãos”com 4000 anos, graças também a técnicas avançadas de sequenciação genética, numa das primeiras análises de genoma de antigas múmias egípcias.
Fonte: ZAP
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