TUDO POR LULA, O QUE SE ESCONDE NOS PORÕES DO STF PARA QUE UM MINISTRO CRIE O CAOS NO TRIBUNAL DEFENDENDO UM LADRÃO CRIMINOSO???
Em conversa com
Toffoli, Lewandowski ameaçou denunciar desvio de poder no STF. Ministros
conversaram em São Paulo antes de Lewandowski reiterar decisão, cassada por
Luiz Fux, a favor de entrevista de Lula a jornal.
Eram cerca de 11 horas da
segunda-feira, 1 de outubro, quando os ministros Dias Toffoli e Ricardo
Lewandowski se encontraram no auditório da Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo (USP).
Toffoli tinha acabado de proferir uma palestra sobre o 30º
aniversário da Constituição Federal.
Encontrou-se em uma pequena sala atrás do
auditório com Lewandowski, que também palestraria no evento.
O cenário traz
alegria para ambos: Toffoli, por ter cursado Direito na instituição;
Lewandowski, por ser professor no local.
Mas a conversa entre os dois não foi
nem um pouco amigável.
Toffoli tentou se antecipar e se dirigiu a Lewandowski
para lamentar a guerra de liminares ocorrida na sexta-feira na mais alta Corte
do país.
Lewandowski tinha dado autorização para o jornal Folha de S. Paulo
entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Horas depois, o Partido
Novo entrou com pedido de suspensão de liminar, atendido por Luiz Fux, que
proibiu a entrevista.
Toffoli disse a Lewandowski que levaria o caso ao
plenário da Corte ainda naquela semana, para “resolver a situação”. Foi quando
o sangue de Lewandowski subiu.
Com o rosto vermelho, disse a Toffoli que, se o
caso fosse levado ao plenário, ele denunciaria o desvio de poder que tomou
conta do STF.
Lewandowski recomendou ao colega que “pensasse bem” antes de
levar o processo a julgamento, porque ele não ficaria calado.
E, depois de
falar bastante, deixaria o plenário sem participar da votação.
Toffoli, que
tomou posse como presidente do tribunal no último dia 13 pedindo calma aos
colegas, viu que não conseguiria apagar o novo incêndio em plenário.
Ficou de
pensar em outra solução para o impasse e, depois, falar com Lewandowski.
Os
dois conversaram por menos de dez minutos. Lewandowski ainda estava com o
semblante transtornado quando deixou a sala.
No mesmo encontro, Lewandowski
disse a Toffoli que naquela mesma segunda-feira daria uma nova decisão e
reafirmaria a autorização para o jornal entrevistar Lula imediatamente.
Foi para
o almoço pensando nas palavras que usaria no despacho. Depois de comer,
escreveu a decisão com a ajuda de assessores.
A bandeira de Toffoli à frente do
STF era justamente pacificar o tribunal – especialmente durante as eleições,
para não inflamar ainda mais os ânimos no país.
Chegou a negociar uma trégua
entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, dois frequentes protagonistas de
discussões na Corte.
Embora ambos tivessem se comprometido com o acordo de não
provocação mútua, a paz durou pouco: em entrevista à Folha de S. Paulo
publicada em 31 de agosto, Barroso disse que, no STF, “tem gabinete
distribuindo senha para soltar corrupto”.
Na sexta-feira, a guerra de liminares
provocou uma nova crise. Embora não tenham se falado, Fux e Lewandowski saíram
estremecidos do episódio.
Nos bastidores, ambos não poupam críticas mútuas
quando falam a outros interlocutores.
Em julgamentos criminais, são de grupos
opostos. Lewandowski é dos “garantistas”, que prezam as liberdades individuais
e condenam antecipações da pena.
Fux está no grupo que apoia as denúncias do
Ministério Público e as punições mais duras a condenados por corrupção.
Antes,
tinham um relacionamento cordial.
Agora, não se cogita que voltem a trocar
palavra. Depois que Fux tomou decisão contrária à de Lewandowski, este escreveu
nova decisão.
Reiterou o que tinha dito na primeira, mas com críticas duras e
diretas a Fux e Toffoli.
Para Lewandowski, os dois “arquitetaram” tudo. As
suspensões de liminar, pelo regimento interno, é um tipo de ação encaminhada ao
gabinete do presidente do STF.
Como Toffoli estava ausente, em viagem a São
Paulo, o caso foi dirigido para a relatoria do vice-presidente, Luiz Fux.
Acontece que Fux também estava fora de Brasília.
Por que, então, ele poderia
decidir e Toffoli não? A resposta é trivial: para Toffoli, por ser presidente
do STF, seria pior derrubar a decisão de um colega.
Portanto, abriu-se o
caminho para Fux atuar. Nenhum dos dois admite isso.
Na decisão de
segunda-feira, Lewandowski chamou a decisão de Fux de “teratológica”,
“inusitada” e “inadequada” – o que, para o vernáculo comedido do Judiciário,
equivale a pesados xingamentos na vida real.
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