Caso HC de Lula: ministro do CNJ arquiva processo contra
Moro e desembargadores do TRF4.
O corregedor nacional de Justiça, ministro
Humberto Martins, decidiu arquivar o pedido de providências contra o ex-juiz
Sergio Moro e os desembargadores do TRF4, Rogério Favreto, João Pedro Gebran
Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores.
O caso é relacionado ao habeas corpus
concedido ao ex-presidente Lula e posteriores manifestações que resultaram na
manutenção da prisão.
Segundo o corregedor, “não restou apurada a existência de
indícios de desvio de conduta por qualquer dos magistrados investigados, impondo-se,
consequentemente, o arquivamento do processo, assim como de todos os demais
instaurados para apurar os mesmos fatos, nos termos do artigo 68 do Regimento
Interno do Conselho Nacional de Justiça”.
Na decisão, Humberto Martins analisou
a conduta de cada um dos magistrados envolvidos no episódio.
Sobre Favreto, o
corregedor afirmou que o magistrado atuou nos limites do seu livre
convencimento motivado e amparado pelos princípios da independência e da
imunidade funcionais.
“Não compete à Corregedoria Nacional de Justiça adentrar
no mérito da decisão liminar proferida pelo desembargador federal Rogério
Favreto e sobre ele fazer juízo de valor, por força inclusive de independência
funcional preconizada pela Loman, em seu artigo 41”, destaca Martins na decisão.
Em relação a Moro, o corregedor considerou que o magistrado, ao tomar
conhecimento da decisão liminar concedido em HC elaborou um “despacho-consulta”
ao relator dos recursos em segunda instância e buscou orientação de tal
autoridade acerca da legalidade da decisão que soltaria Lula.
Dois anos depois,
Jean Wyllys diz que voltaria a cuspir em Bolsonaro Reeleito com 24 mil votos,
deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro coleciona polêmicas na carreira
política Em vídeo publicado nas redes sociais agradecendo pela reeleição a
deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jean Wyllys (PSOL) disse que cuspiria
novamente no rosto do candidado à Presidência da República pelo PSL, Jair
Bolsonaro.
"Eu cuspi na cara do fascista e cuspiria outra vez, se ele
elogiasse torturadores, e se novamente me insultasse como me insultou
homofobicamente depois de derrubar uma presidenta honesta, eu cuspiria naquelas
mesmas circunstâncias", disse o deputado no vídeo de pouco mais de seis
minutos, publicado às 21h25 do dia 7 de outubro.
O deputado se referiu à
polêmica que se envolveu com presidenciável em 17 de abril de 2016, durante a
votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, na Câmara dos
Deputados.
Depois de dar seu voto contrário ao afastamento da petista, Wyllys chamou
os parlamentares favoráveis ao processo de "canalhas" e cuspiu no
deputado Bolsonaro.
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