Terminou o Conselho Europeu que decorreu esta quinta-feira por
videoconferência. Primeiro-ministro destacou a "coincidência dos pontos de
vista", tendo apenas ficado uma "questão em aberto" quanto ao
financiamento do plano de recuperação dos Estados. "Já sabemos que não
será uma fisga, agora estamos a discutir se é uma pressão de ar ou se é mesmo
uma bazuca", disse.
António Costa anunciou, no final da reunião do Conselho
Europeu desta quinta-feira, que, no que toca ao plano de emergência, os 27 aprovaram os três instrumentos que tinham sido
aprovados no Eurogrupo tendo em vista criar
três linhas de crédito.
"Linhas de segurança para financiar as empresas através do Banco Europeu de Investimentos, para apoiar o Estado
no conjunto de medidas que têm
sido adotadas para
a proteção dos
postos de trabalhos e manutenção dos rendimentos (layoff) e uma terceira linha
tendo em vista assegurar a capacidade de todos os Estados de poderem responder àquilo que
são as despesas necessárias resultantes do combate direto ou indireto da pandemia", começou por enquadrar o primeiro-ministro na conferência
de imprensa a partir de São Bento.
O primeiro-ministro acentuou que estas
"são linhas que não estão sujeitas a qualquer tipo de condicionalidade,
programa de ajustamento, troika. "Não só aprovámos como demos a indicação
que devem estar todas em
vigor até ao dia 1 de junho", revelou.
Fundo de recuperação. Comissão apresentará proposta a 6 de maio
O Chefe do Executivo português deu conta que
o Conselho aprovou também a proposta da Comissão para se avançar com um fundo
de recuperação económica "em articulação com o próximo Quadro Financeiro
Plurianual, tendo mandatado a
Comissão para trabalhar na sua concretização". A
Comissão respondeu, por sua vez, "que apresentaria no próximo dia 6
de maio uma proposta de novo Quadro Financeiro
Plurianual associado a este programa de recuperação económica", avançou o primeiro-ministro.
"Com a Comissão Europeia a apresentar a
sua proposta no dia 6 de maio, o ideal é que antes do verão
- ou seja, antes da interrupção dos trabalhos do Parlamento Europeu -, se
alcance um acordo político sobre o conjunto dos instrumentos", afirmou
ainda.
Relativamente ao fundo, "houve unanimidade" no Conselho Europeu de hoje. "Houve
um acordo unânime que esse fundo deve ser financiado
através de emissão de dívida por parte da Comissão Europeia, não tendo nenhum
país posto em causa este objetivo", destacou António Costa.
As diferenças de opinião surgiram na questão
de saber como é que o fundo de recuperação vai financiar cada um dos
Estados-membros. "Aí a grande maioria defendeu que este
fundo de recuperação deve financiar os Estados através de subvenções; alguns admitiram que pudesse haver uma combinação justa entre
o financiamento com base em subvenções e em empréstimos aos Estados-membros, e,
finalmente, houve uma pequena minoria que defendeu que o apoio deste fundo se
devia cingir à modalidade de empréstimos", disse.
O primeiro-ministro deu ainda conta que
ficou também definido o fim do fundo de recuperação. Este "deve
ter um horizonte de dois, três anos e deve representar uma capacidade
suficientemente forte para responder à queda muito acentuada que se prevê no PIB da
UE (que se prevê na ordem dos 15%)", devendo ter "uma dimensão
grande" e "ser coerente com aquilo que é a estratégia da
UE".
"Diria, por isso, que este foi, ao contrário do que aconteceu
em outros Conselhos, um Conselho marcado por uma grande coincidência de pontos
de vista", resumiu.
Fisga ou bazuca?
Questionado pelos jornalistas, o
primeiro-ministro mostrou-se confiante. "Se tudo se concretizar, será
seguramente uma bazuca", disse.
Lembrando que as medidas de emergência
aprovadas pelo Eurogrupo,
no seu conjunto, já constituía em si 500 mil milhões de euros, António Costa
sublinhou que a verba para o fundo de resolução - sobre a qual não há
ainda um número final, deverá rondar o valor de 1,5 biliões.
"O vice-presidente da Comissão referiu-se a 1,5 biliões, o BCE falou em 1,6 biliões. A haver, é qualquer coisa que é três
vezes aquilo que são as três linhas de emergências aprovadas já pelo Eurogrupo. Será algo
de grande capacidade e grande robustez, tendo em conta o impacto da crise
económica que temos pela frente", acrescento, trazendo à liça
"os detalhes que são essenciais" e que ainda não estão
definidos.
"Falta saber quando é que o temos
disponível, qual o montante, em que condições temos acesso, como é que se
redistribuirá e equilibrará em empréstimos e transferências",
enumerou, concluindo: "Já sabemos que não será uma fisga, agora
estamos a discutir se é uma pressão de ar ou se é mesmo uma bazuca".
Reabertura de fronteiras
Quanto à reabertura de fronteiras, assunto
também discutido neste Conselho Europeu, António Costa revelou que foram
aprovadas "as orientações propostas pela Comissão Europeia para a
estratégia de desconfinamento e
que teve como essencial especial uma coordenação quer na estratégia de abertura
das fronteiras externas da UE quer em particular das fronteiras internas da
UE". No entanto, não foram avançadas datas.
"Não há nenhuma data, aquilo que ficou
visto é que a Comissão iria trabalhar com os diferentes Estados-membros para
podermos avaliar uma estratégia comum de abertura de fronteiras quer externas
quer internas tendo em vista o período de férias que se avizinha e a importância do
turismo", esclareceu.
Segundo o primeiro-ministro, "Portugal
insistiu bastante neste ponto", na importância de
"procurar salvaguardar e preservar um setor vital para a economia
da Europa que é o turismo", realçou.
Outro dos assuntos em cima da mesa, revelou o
chefe do Executivo, foi "a necessidade de haver uma
estratégia de preparação para uma segunda vaga da pandemia que, inevitavelmente poderá existir enquanto não for
descoberta e estiver acessível em larga escala uma vacina".
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