19 de mai. de 2025
A Lista dos que Atuaram Contra Controles de Segurança no INSS e o Escândalo das Fraudes.
A questão da segurança dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou destaque e gerou grande polêmica com a divulgação de uma lista de parlamentares que, por meio de propostas legislativas, teriam atuado para enfraquecer ou flexibilizar os mecanismos de controle sobre os descontos em benefícios de aposentados e pensionistas.
Essa atuação legislativa é agora colocada em xeque, principalmente diante das recentes e massivas fraudes bilionárias envolvendo associações, entidades e o próprio sistema do INSS.
A controvérsia reside na revalidação periódica das autorizações para esses descontos, uma medida de segurança que, segundo críticos, foi alvo de tentativas de eliminação ou flexibilização.
A tese é que a remoção dessa camada de proteção teria aberto brechas significativas para o que se transformou em um esquema de desvios e cobranças indevidas de milhões de reais dos segurados mais vulneráveis.
Veículos de imprensa como a Revista Oeste e o Jornal de Brasília foram os responsáveis por expor publicamente nomes de deputados federais e senadores que apresentaram projetos de lei, emendas ou outras iniciativas legislativas com o objetivo de suspender, adiar ou acabar com a exigência de revalidação anual das autorizações para descontos associativos, consignados e outras retenções diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
Entre os partidos e parlamentares citados nas listas, destacam-se:
Partido dos Trabalhadores (PT):
Diversos nomes associados à proposição de medidas de flexibilização, incluindo:
Zé Neto (BA),
Bohn Gass (RS),
Patrus Ananias (MG),
Marcon (RS),
Paulo Paim (RS),
Valmir Assunção (BA),
o atual ministro da Previdência, Carlos Lupi, quando era senador (RJ), além de outros como
Jean Paul Prates (RN),
Paulo Rocha (PA),
Enio Verri (PR) e
Jorge Solla (BA).
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL):
Parlamentares como:
Fernanda Melchionna (RS),
Sâmia Bomfim (SP),
Áurea Carolina (MG),
Edmilson Rodrigues (PA) e
Marcelo Freixo (RJ).
Partido Socialista Brasileiro (PSB):
Heitor Schuch (RS),
Vilson da Fetaemg (MG) e
Danilo Cabral (PE).
Movimento Democrático Brasileiro (MDB):
Hildo Rocha (MA) e
Celso Maldaner (SC).
PCdoB):
Daniel Almeida (BA) e
Orlando Silva (SP).
Outras legendas também tiveram parlamentares apontados, como: Solidariedade:
(Paulo Pereira da Silva),
Partido Liberal (PL), com
Luiz Carlos Motta e
Paulo Eduardo Martins,
Partido Democrático Trabalhista (PDT), com
Wolney Queiroz,
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com
Tereza Nelma e
Izalci Lucas, e
Republicanos, com Capitão Alberto Neto e Luis Miranda.
A justificativa de muitos parlamentares para as propostas era simplificar a vida do beneficiário ou atender a pleitos de associações de aposentados.
No entanto, a visão atual, especialmente após a eclosão das fraudes, é que tais iniciativas inadvertidamente (ou não) criaram um cenário propício para a atuação de quadrilhas.
A gravidade da situação levou o Ministério da Previdência Social, sob a gestão de Carlos Lupi, a confirmar a suspensão provisória de todos os descontos associativos para uma revisão minuciosa, além de prometer o ressarcimento das vítimas.
Paralelamente, há uma forte articulação política para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do INSS) na Câmara dos Deputados, com o objetivo de investigar a fundo essas fraudes, identificar os responsáveis e propor medidas eficazes para evitar que se repitam.
A exposição desses parlamentares e a discussão sobre o tema ressaltam a importância da vigilância sobre o processo legislativo e suas potenciais consequências na vida dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
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