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O Senado
Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da
União, Jorge
Messias, ao Supremo Tribunal Federal.
A decisão
marca um revés político relevante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que articulava a aprovação após
meses de resistência no Congresso.
Para ser
confirmado, o indicado precisava de ao menos 41 votos no plenário — número que
não foi alcançado em votação secreta.
A rejeição ocorre após um processo prolongado de negociação.
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durou cerca de oito horas e terminou com aprovação apertada (16 votos a 11), sinalizando desde então um cenário adverso no plenário.
Nos bastidores, o governo estimava contar com
cerca de 45 votos favoráveis, enquanto a oposição trabalhava com um bloco
expressivo contrário, ampliando a incerteza sobre o resultado final.
Desde a indicação, em novembro do ano passado, o nome de Messias enfrentava resistência, inclusive dentro do próprio Senado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defendia alternativas como o senador Rodrigo Pacheco para a vaga.
Diante do risco de derrota, o Palácio do Planalto retardou o envio formal
da indicação, que só foi oficializada em abril, numa tentativa de ganhar tempo
e consolidar apoio político — esforço que acabou frustrado.
Trata-se de um episódio raro na história institucional brasileira.
O Senado não rejeitava um indicado ao STF há mais de um século — as últimas recusas ocorreram ainda no governo de Floriano Peixoto, no fim do século XIX.
Messias era o terceiro nome indicado por Lula neste mandato, após as aprovações de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Com a rejeição, caberá ao
presidente apresentar um novo indicado para a vaga na Suprema Corte.
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