Excelentíssima Senhora Presidente da República,
Conviveremos pelos próximos quatro anos; assumindo, é claro, que Alberto Yousseff esteja mentindo. Entendo que isso - nossa convivência - não seja bom para mim. Tampouco acho que seja bom para a senhora.
Calma. Não tenho pretensões de que, de fato, leia esta carta. Sei da minha insignificância. Mas também não precisa dizer que a senhora não me conhece. Como esquecer aquela representação no TSE, não é mesmo?
Quem bate esquece. Quem apanha... E nós dois apanhamos nessa. Eu convivi com a censura e com acusações de terrorismo - imagino que a presidente se lembre o quanto isso é ruim. E a senhora saiu derrotada por 5 votos a 2, a despeito dos esforços do ex-advogado de sua campanha, o senhor Admar Gonzaga, hoje ministro do TSE. Portanto, o ocorrido - imagino, sem arrogância - ainda está bastante fresco, para nós dois.
Não guardo rancor. Não é isso. Agora, também não dá para esquecer. Situações negativas, erros e adjacências devem ser lembrados, para podermos corrigir à frente. Imagine evitarmos a autocrítica e incorrermos no famoso Unskilled and Unaware of it: How Difficulties in Recognizing One’s Own Incompetence Lead to Inflated Self-Assessments?
Estou certo de que não é o caso...
Sabe como é: mentiras sinceras me interessam. Então, cá estou eu aceitando sua proposta ao diálogo, ingenuamente crédulo na disposição em ouvir vozes dissonantes, para além, claro, da militância, da imprensa comprada pelas estatais e dos que já compactuam com a presidente. Afinal, diálogo, em oposição ao monólogo, supõe a coexistência de duas lógicas diferentes.
Ah, eu tenho tanta coisa pra falar. Se a senhora soubesse. Andei pensando: “ela é muito atarefada; preciso poupar-lhe o tempo - como faço para dizer tudo que quero em pouco tempo?” Encontrei uma solução - veja o que acha: uma lista de sugestões de leitura, capaz de endereçar os problemas brasileiros correntes, que tal? Matamos a conversa rapidinho e a senhora pode aprender um montão com os livros depois - aliás, essa já seria uma primeira sugestão: livros.
Bom, vamos lá...
Pare de ler Minsky - confesso que não entendo esta obsessão por ele -, Gramsci, Prebisch, Belluzzo e os pós-keynesianos. Abandone até mesmo Keynes, já que seu entendimento tem sido equivocado e ele se presta aos problemas de fraqueza de demanda, o que não é propriamente nosso caso.
Sofremos com falta de dinamismo da oferta agregada e da produtividade dos fatores. Para isso, os neoclássicos são muito mais apropriados do que os keynesianos. Comece por eles.
Recomendo atenção especial à crítica de Lucas. É fundamental, presidente. Felizmente, há cura para sua crença de que um pouco mais de inflação não tem problema. A leitura de Lucas permitirá que a hipótese seja refutada, para alegria de todos. O trade-off entre inflação e desemprego existe apenas no curtíssimo prazo. Depois de pequeno intervalo de tempo com um pouco mais de inflação, voltamos ao nível original de desemprego, com preços mais altos, claro.
Encerrada essa parte, não caia na tentação da heterodoxia. Mantenha a abstinência e vá direto à economia institucional. Claro, inicie no escopo pelo Douglas North e aprenda sobre a importância da clareza e manutenção das regras do jogo. Na esteira, dedique um bocado de tempo ao Acemoglu e seu Por que as nações fracassam? Se não gostar, releia. Repita o procedimento. Em determinado momento, a absorção do conteúdo dar-se-á por osmose.
Ali está claro como sua política industrial e a formação de campeões nacionais coloca o Brasil na rota do fracasso. Ao privilegiar determinado segmento de forma discricionária, a senhora fomenta a busca por privilégios, em vez de estimular a competição e a inovação, motores do desenvolvimento capitalista. Em vez de procurar tornar-se mais eficiente, o empresário passa a dedicar-se a viagens a Brasília pois ele também quer seu benefício particular, para poder competir em pé de igualdade com o vizinho. A estratégia mais racional é perseguir um privilégio e não um investimento mais competitivo e eficiente. É o capitalismo de compadres, as benesses aos amigos do rei.
Eis a diretriz para uma política industrial adequada: a criação pelo Estado de um ambiente em favor da competição, com regras do jogo claras e perenes, associada à perseguição de ganhos de produtividade, por sua vez conquistados a partir de simplificação tributária, investimentos em infraestrutura, melhor capital humano (mais educação) e aumento da quantidade de capital por trabalhador.
Sem ganhos de produtividade, são impossíveis a concessão de aumentos de salário e, por conseguinte, o dinamismo industrial, que perde, relativamente, na comparação com o setor de serviços. Ao dar aumento de salário, o empresário vê pressão de custos/despesas. A reação imediata é remarcar preços, para preservar sua margem de lucro. No setor de serviços, é mais fácil fazê-lo, pois não há concorrência dos produtos importados. O mesmo não se observa para a indústria.
Presidente, qualquer semelhança do livro-texto com a realidade não é mera coincidência, eu juro.
Se eu não a conhecesse, continuaria a lista de dicas culturais com o Hayek. Mas esse eu tenho certeza de que a senhora já leu. Estou certo, não é? Segredo nosso. Pode confessar. O João Santana não está ouvindo. Falar em igualdade de oportunidade - mote de sua campanha - é reconhecer a beleza da proposta liberal. Eu sabia que tínhamos algo em comum. Descobri: o gosto pelo Friedrich e pelo feijão. Um bom começo. Devo ficar animado com essas coincidências?
Chega dos economistas. Talvez aqui concordemos de novo, por experiência de causa: somos (os economistas) mesmo uns chatos. Vamos rumo à epistemologia, sem, claro, descolar os olhos do econômico-social.
Leia Taleb. Tudo. Vá e volte nele, sem medo de ser feliz. Esse a senhora não leu, tenho certeza. Que pena. Tenho por hábito manter alguns exemplares a mais comigo. Presenteio amigos e conhecidos. Sabe aquela história jesuíta do magis? Questão de generosidade intelectual. Posso enviar-lhe os livros Iludidos pelo Acaso, A lógica do Cisne Negro e Antifragilidade - alerto de antemão: as traduções não me agradam. Mando para o endereço do Palácio mesmo? Aos cuidados de quem?
Lições preciosas sobre a importância da tentativa e erro para o desenvolvimento, o tinkering, o serendipity, a tomada de decisões sobre incerteza e, óbvio, os cisnes negros.
Reserve uns bons minutos para essa história dos black swans. Não é clichê, não. Eles servem até mesmo para ajudar a entender como a inflação não pode ficar sistematicamente no teto da meta - uma hora vem um choque negativo inesperado e empurra a gente para perto de 10% ao ano e a senhora vai vir dizer que ninguém esperava. A questão é que a gente tem que se proteger também daquilo que não se espera.
Veja por exemplo: quando eu sou revistado no aeroporto, eu não imagino que a polícia espere que eu seja um terrorista. Isso não quer dizer que deva-se correr o risco de não revistar as pessoas.
O mesmo racional vale para a fragilidade das contas públicas. Se tivermos um choque negativo adicional, seja pelo lado da arrecadação ou dos gastos, vamos ferir a Lei das Diretrizes Orçamentárias?
Sem querer, chegamos na questão legislativa, por vias tortas. Talvez aqui esteja a leitura mais importante entre todas as recomendadas: a Constituição de 1988. Saliento dois pontos.
O primeiro ligado à liberdade de expressão, explicitada nos Artigos 5o e 220. Com ela, não combinam o Conselho Nacional de Jornalismo, os ataques à revista Veja (por que não há ofensas também à Folha e ao Estadão, que deram a mesma matéria?), o pedido de cabeças ao Santander, a representação no TSE contra a Empiricus e, principalmente, o controle social da mídia, popularmente conhecido como censura.
Imprensa livre quer dizer, por mais incrível que pareça, imprensa livre. Democracia é a convivência respeitosa com opiniões contrárias, e não apenas com a concordância. Lembro de uma revista antiga com um perfil da senhora, que eu imagino ser totalmente equivocada: “A Dilma é 100% democrática, contanto que você concorde com ela.”
Se a senhora quer liberdade de imprensa ou, em palavras mais diretas, se pretende respeitar a Constituição, então não pode controlar a imprensa, usando o adjetivo “democrático” no termo, como se o eufemismo retórico pudesse suavizar a prática.
Há uma única coisa a se fazer para controlar a mídia: faça com que os contratos de publicidade das estatais estejam, como todos os outros, sujeitos a uma licitação séria e transparente. Isso vai dar isonomia real à imprensa. Mas será que a senhora toparia isso?
E o outro ponto cuja leitura é obrigatória na Constituição se refere à concepção, ali mesmo, do pacto de bem-estar social. Quando se questiona o tamanho do Estado, refere-se à sua intervenção na Economia e à sua atuação como empresário. Não se pretende, com isso, a adoção do Estado mínimo. Ao contrário, os gastos sociais estão contratados por um princípio constitucional. Saúde, Educação, programas de transferência e perseguição da igualdade de oportunidade são princípios de Estado, e não de governo.
Encerro com uma dica de história. Sei que a senhora viveu com intensidade o período da ditadura - e eu a respeito muitíssimo por isso. Mas talvez não tenha dado a devida atenção para a economia da época. Estamos revivendo rigorosamente o mesmo ciclo observado durante os governos militares.
Castelo Branco abriu e liberou a economia. Médici beneficiou-se das reformas instituicionais e viveu o milagre. Geisel, após a crise do petróleo de 1973, tentou manter o mesmo ritmo de crescimento. O resultado? Uma década perdida em 80, com direito a moratória.
Na metáfora, referindo-me estritamente à economia (por favor, não pense diferente), Castelo Branco é FHC (a rigor, as reformas liberais começam com o governo Collor). Lula é Médici e a senhora é Geisel. A crise do petróleo é a quebra da Lehman.
Esse é um bom guia. Se quiser novas recomendações, posso elaborar uma lista mais caprichada. Servirá por um tempo razoável e será de utilidade ímpar, eu asseguro.
Agora, se a senhora não tiver disponibilidade para ler tudo isso, não tem problema. Leia o livro O Fim do Brasil - está há duas semanas seguidas como o mais vendido na relação da Folha na categoria Teoria & Análise Econômica; legal, né? Está tudo lá.
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