Equipa
especial do MP reúne Patrícia Barão, que está na Operação Fizz, Ana Catalão, do
caso Sócrates, e Vera Camacho, dos e-mails do Benfica.
As três
procuradoras do Ministério Público escolhidas pela procuradora-geral da
República (PGR) como equipa especial para investigar os crimes do futebol
dispersos pelo país - como os "e-mails do Benfica" ou o caso dos
vouchers - são especializadas em crimes de corrupção.
Processos mediáticos como
as operações Marquês, Fizz ou Furacão passaram por, pelo menos, duas das
magistradas: Ana Catalão e Patrícia Barão, ambas com mais de 40 anos e quase
duas décadas de carreira.
A mais nova é Vera Camacho, que estava na 9.ª secção do Departamento de
Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, onde se investigam crimes de
corrupção e tinha em mãos o caso dos e-mails do Benfica, que levou à detenção
do assessor jurídico da SAD do Benfica, Paulo Gonçalves, na Operação e-Toupeira.
Esse é um dos inquéritos que transitam para a equipa especial que começou a
trabalhar no início do mês.
A coordenadora da equipa especial é Patrícia Barão, descrita por fonte judicial
que a conhece há muitos anos como "muito competente, discreta e
capaz". Barão está há dois anos no Departamento Central de Investigação e
Ação Penal (DCIAP) e trabalhou o processo da Operação Fizz, o caso que envolve
o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente e o antigo procurador português
Orlando Figueira, suspeito de ter sido corrompido por Vicente quando este era
administrador da Sonangol, a petrolífera angolana.
Barão é também a magistrada do Ministério Público que tutela o processo em que
o ex-dirigente do PSD Duarte Lima é acusado por abuso de confiança e apropriação
indevida de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, sua antiga
cliente e ex-companheira do milionário Tomé Feteira. Duarte Lima é suspeito
também de ter assassinado Rosalina Ribeiro no Brasil.
Já a procuradora Ana Catalão, que é atualmente adjunta na direção do DIAP,
esteve na equipa do DCIAP do procurador Rosário Teixeira que investigou os
alegados crimes de corrupção passiva, fraude fiscal qualificada e branqueamento
de capitais imputados ao ex-primeiro-ministro José Sócrates na Operação Marquês
(que conta ainda com vários outros arguidos).
Ana Catalão apresenta também um
perfil de discrição e muita experiência em processos grandes e de elevada
complexidade. Foi uma das magistradas do DCIAP que trabalharam na Operação
Furacão e chegou a acusar, nesse inquérito, uma sociedade do Grupo Espírito
Santo (a ESGER) e quatro ex-administradores da mesma empresa de 48 crimes de
fraude fiscal qualificada.
Camacho na mira do blogue
A procuradora adjunta Vera Camacho, que estava a investigar os e--mails do
Benfica, saiu nas notícias no dia 13 de março quando o blogue Mercado do
Benfica, que nos últimos meses divulgou os e-mails dos encarnados, publicou um
ofício assinado pela magistrada do DIAP de Lisboa e dirigido ao ser-viço de
alojamento de blogues WordPress.
Nesse documento, Vera Camacho pedia a
identificação dos IP usados para alimentar a página, explicando que aquele
espaço tinha divulgado um documento policial protegido por lei.
O blogue
partilhou uma informação da Polícia Judiciária relativa ao início da
investigação do caso que levou à detenção do assessor jurídico da SAD do
Benfica, Paulo Gonçalves, e de José Silva (técnico de informática no Instituto
de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça) na Operação e-Toupeira.
Mais
recentemente, o blogue divulgou todo o processo relativo à oferta de bilhetes
pelo clube a Mário Centeno, ministro das Finanças.
Acusou Pereira Cristóvão
Mas o processo dos e-mails do Benfica não foi a primeira incursão de Vera
Camacho nos meandros do futebol.
A procuradora acusou o antigo vice-presidente
do Sporting Paulo Pereira Cristóvão por crimes de corrupção e por obtenção de
dados sigilosos de quase 200 árbitros de futebol.
Mas uma juíza do Tribunal de
Instrução Criminal (TIC) de Lisboa decidiu não pronunciar Pereira Cristóvão,
alegando que os factos imputados a este arguido já tinham sido julgados no caso
Cardinal, em que foi condenado a uma pena suspensa de quatro anos e meio e ao
pagamento de 25 mil euros ao antigo árbitro assistente de futebol José
Cardinal.
Vera Camacho recorreu mas perdeu na Relação de Lisboa, que manteve a
decisão do TIC.
A PGR justificou a criação desta equipa especial (sem dizer os nomes das
magistradas) com o facto de terem "aumentado significativamente o número
de denúncias relacionadas com o futebol".
"Atendendo ao elevado
número de casos, à sua dispersão territorial, bem como à repercussão social dos
factos, considera-se fundamental que a investigação se desenvolva, com
conhecimento global do fenómeno, de forma concentrada, integrada e coordenada",
explicou.
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