Publicado em 4 de abr de 2019
URGENTE: Senador
Kajuru faz discurso histórico e volta a se levantar pela CPI da 'Lava Toga' e
contra Gilmar Mendes - STF Durante pronunciamento no plenário do Senado
Federal, o senador Jorge Kajuru voltou a levantar-se pela implantação da CPI da
operação "Lava Toga". Ele enfatizou que foi, também, o primeiro a
assinar o pedido de abertura de impeachment de Gilmar Mendes. Conforme o
senador, o STF concentra poderes em excesso e eficiência de menos. Ademais,
Kajuru apontou a inadequação da forma como são selecionados os ministros.
"O acúmulo de funções de Instância Revisora Superior e Corte
Constitucional tem se mostrado robustamente inadequado. O STF concentra poder
demais e eficiência de menos. Revisando decisões das sentenças de instâncias
inferiores, interpretando a Constituição à revelia da letra da lei e
legislando, o STF pisoteia a soberania do Legislativo. Além disso – para
concluir –, temos que redefinir os critérios e competências para a composição
do STF e, sem temor, definir a norma aplicável à destituição dos ministros que
o compõem. Não é possível que continuem sendo nomeados exclusivamente pelo
Executivo. Isso, penso, é uma distorção grave. É necessário democratizar esse
processo", declarou ele. Assista ao vídeo. Leia os trechos mais importante
do pronunciamento: "Portanto, aqueles que, a pretexto de não criar atrito
entre os Poderes, temendo ataques à democracia, estão ajudando a criar o caldo
de cultura favorável aos propósitos antidemocráticos. Estes, que se arvoram
cautelosos e sábios, só têm olhos para os de cima e se esquecem dos de baixo e
cometem um erro fatal a meu ver, humildemente. Quando acordarem – quando
acordarem –, será tarde. É por isso que conclamo, com todas as minhas forças,
V. Exas., Senadores e Senadoras, a resgatarmos já o princípio da soberania
popular. É preciso estendê-lo a todas as instâncias do sistema de Justiça neste
País, sob pena de omissão criminosa deste Legislativo. O Senado da República
aproveita agora a energia que se liberou com a proposta da CPI da Toga e o
pedido de impeachment de Gilmar Mendes e legisla para superar as lacunas no
nosso Judiciário ou, tenho certeza, seremos responsáveis por abafar a
justíssima aspiração popular deste País. Reafirmo meu compromisso com essas
inadiáveis mudanças. E que comecemos buscando desfazer a miscelânea que se
estabeleceu quanto ao papel do Supremo. O acúmulo de funções de Instância
Revisora Superior e Corte Constitucional tem se mostrado robustamente
inadequado. O STF concentra poder demais e eficiência de menos. Revisando
decisões das sentenças de instâncias inferiores, interpretando a Constituição à
revelia da letra da lei e legislando, o STF pisoteia a soberania do
Legislativo. Além disso – para concluir –, temos que redefinir os critérios e
competências para a composição do STF e, sem temor, definir a norma aplicável à
destituição dos ministros que o compõem. Não é possível que continuem sendo
nomeados exclusivamente pelo Executivo, reserva moral do Estado do Paraná,
Senador Flávio Arns. Isso, penso, é uma distorção grave. É necessário
democratizar esse processo."
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