Publicado em 23 de abr de 2019
URGENTE: Senador Delegado Alessandro traz atualizações sobre impeachment de Toffoli, Moraes, Mendes e Lava Toga
O
senador Alessandro Vieira, em vídeo, relata que já protocolou o pedido de
impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, por crime de
responsabilidade cometido na instauração e condução do chamado “inquérito de
Toffoli”. O senador também lembrou que, além do pedido de impeachment, também o
recurso sobre a instauração da CPI da Lava Toga aguarda apreciação do
presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Alessandro Vieira pediu a colaboração
dos cidadãos para cobrar os senadores, de forma a tornar possível a apreciação
dos pedidos.
Juntamente
com o vídeo, o senador Alessandro Vieira postou um texto explicativo. Ouça: “O
pedido de impeachment contra os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Dias
Toffoli, foi protocolado nesta terça, 23, na Secretaria Geral da Mesa do Senado
(SGM). Onde aponto que houve crime de responsabilidade pelos dois magistrados
na instauração e condução de inquérito para apuração de notícias falsas,
ameaças e crimes contra a honra de integrantes da Corte.
Contra
o ministro Alexandre de Moraes pesa a acusação de estar conduzindo o inquérito
contrariando a Constituição “com alvos escolhidos a seu bel-prazer e sem a
transparência necessária”. E a ilegalidade de mandados de busca e apreensão, a
desativação de contas em redes sociais, além de censura imposta a dois veículos
de comunicação que publicaram reportagens contra o presidente do STF.
“O
Presidente do STF, arbitrariamente, em claro abuso de poder e sem fundamento
legal, abriu inquérito com o evidente propósito de intimidar cidadãos,
parlamentares, membros do Ministério Público que ousassem manifestar opinião
contrária a integrantes do colegiado”, afirma o senador. Outra grave falha
indicada está no fato de que o Poder Judiciário não pode conduzir investigações
fora de hipóteses muito específicas, definidas em lei. O pedido de impeachment
depende agora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Se ele fizer a leitura
do requerimento no Plenário, automaticamente o processo estará instaurado. Mas
Alcolumbre não tem prazo para isso”.
No
plenário do Senado, o senador também comentou a destinação de dinheiro público
ao instituto do qual o ministro Gilmar Mendes é sócio, acrescentando que
trata-se de mais um elemento a reforçar a necessidade de se instaurar a CPI da
Lava Toga.
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