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“Existem três coisas que não podem ser escondidas por muito tempo: a Lua, o Sol e a VERDADE”Governo informa que cobrará contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego Por Yvna Sousa e Mateus Rodrigues, TV Globo — Brasília
Segundo secretário de Previdência, medida permitirá ao beneficiário contar tempo para aposentadoria. Governo estima arrecadar até R$ 12 bi em cinco anos.
O secretário de Previdência do Ministério
da Economia, Rogério Marinho, informou nesta segunda-feira (11)
que o governo passará a cobrar contribuição previdenciária de quem receber
seguro-desemprego.
De acordo com o secretário, a contribuição vai variar de 7,5% a
11%, e a medida permitirá ao beneficiário contar o tempo de recebimento do
seguro-desemprego para a aposentadoria.
Miriam Leitão: 'Desempregado vai bancar emprego de mais jovens'
Marinho deu as informações no Palácio do Planalto, onde
participou do lançamento do programa Verde Amarelo, que, segundo o governo,
prevê gerar 1,8
milhão de empregos para jovens entre 18 e 29 anos.
"Nós vamos
passar a cobrar, a partir do período da noventena [prazo para a medida entrar
em vigor], a contribuição mínima de 7,5%. E, em contrapartida, vamos contar o
período do seguro-desemprego para termos de aposentadoria", informou
Marinho.
A contribuição previdenciária consta de uma medida provisória assinada nesta
segunda pelo presidente Jair Bolsonaro,
mas só começará a valer em 90 dias, período exigido por lei para entrar em
vigor qualquer alteração na arrecadação de impostos.
A MP envolve o programa de incentivo à geração de emprego para
jovens e terá força de lei assim que publicada no "Diário Oficial da
União". Para se tornar uma lei em definitivo, contudo, precisará ser
aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Mônica Waldvogel explica medidas do programa de emprego
apresentado pelo governo.
Impacto fiscal
De acordo com Marinho, a cobrança
previdenciária de quem recebe seguro-desemprego pode render ao governo entre R$
11 bilhões e R$ 12 bilhões.
O secretário informou também que o programa Verde Amarelo causará impacto de R$
10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
O programa prevê a redução de 30% a 34% dos custos do empregador
porque a empresa que aderir às regras do programa não precisará pagar
contribuição previdenciária, do Sistema S e salário-educação.
Além disso, a contribuição ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS) passará de 8% para 2%.
Como anunciou a mudança no seguro-desemprego, o governo diz que
haverá uma "compensação" com a perda de arrecadação.
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