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O ex-ministro José Dirceu (PT),
condenado a dez anos e dez meses de prisão no processo do “mensalão”, afirmou
em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e ao portal UOL que o ministro do
Supremo Tribunal Federal Luiz Fux prometeu absolvê-lo antes de ser nomeado para
o cargo.
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De acordo com Dirceu, Fux, então
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procurou em 2010 em busca de
apoio para a obter uma vaga no STF. O encontro teria ocorrido num escritório de
advocacia, segundo Dirceu, após seis meses de “assédio moral” de Fux sobre o
político petista, por meio de advogados e conhecidos em comum. Dirceu afirmou
que Fux “tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver” e teria feito isso
“textualmente”. Ainda de acordo com Dirceu, Fux, “de livre espontânea vontade,
se comprometeu com terceiros, por ter conhecimento do processo, ter convicção”
a absolvê-lo.
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Esta foi a primeira vez que Dirceu
falou abertamente sobre a suposta promessa de Fux. A polêmica surgiu em
dezembro passado, semanas após o fim do julgamento, quando o próprio Fux
procurou a imprensa para desmentir o que até então eram então boatos dos
círculos políticos e jurídicos de Brasília. Em entrevista também à Folha, Fux
admitiu ter realizado uma intensa campanha de lobby para obter a indicação ao STF,
mas negou ter prometido a absolvição de Dirceu. Fux, inclusive, afirmou não se
lembrar de que Dirceu era réu do processo. Na entrevista desta quarta-feira,
Dirceu afirmou que o fato de Fux fazer essa afirmação sobre o notório processo
é “tragicômico” e “ridículo”.
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Os boatos sobre a promessa de Fux a
Dirceu teriam crescido na mesma medida que a indignação de petistas com a
atuação de Fux durante o julgamento do “mensalão”. O ministro foi o mais ativo
apoiador de Joaquim Barbosa, relator do processo que se notabilizou pela
linha-dura adotada contra os réus. Fux seguiu Barbosa, e muitas vezes auxiliou
sua argumentação, na maior parte das decisões.
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Ainda segundo Dirceu, a suposta
promessa de Fux, feita a ele e a outros petistas, “não pesou” na decisão da
presidenta Dilma Rousseff de nomear Fux para o STF. O ministro foi o primeiro
escolhido por Dilma, em março de 2011. Dirceu disse não ter participado das
discussões sobre a sucessão no STF pois “evidente, como réu do Supremo tinha
que tomar todos os cuidados para evitar que minha situação se agravasse, como o
resultado final mostrou”.
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“Sou inocente”
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Na entrevista, Dirceu lamentou toda a
situação pela qual está passando e disse pensar que “teria sido melhor se
tivesse morrido” a viver os últimos anos. O petista negou, entretanto, ter
cogitado o suicídio. Segundo ele, “é uma apaixonado pela vida”.
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Dirceu afirmou que sua defesa vai
apresentar recursos à decisão e tentará realizar uma revisão criminal. O
ex-ministro confirmou que vai “bater à porta da Comissão Internacional de
Direitos Humanos para ir ao Tribunal Penal Internacional de San José”. “Não é
que eu fui condenado sem provas (…) Não houve crime, eu sou inocente. Me
considero um condenado político. Foi um julgamento de exceção, foi um
julgamento político. A cada dia eu me convenço mais disso porque os fatos
comprovam isso”, disse.
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