Congresso aprova bancos de DNA para crimes violentos

09/05/2012
 às 16:51 \ Sem categoria
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Já não era sem tempo. Inúmeros crimes foram solucionados com base no perfil genético do suspeito, tanto no caso de comprovação quanto isenção de culpa. Não consigo entender a lógica daqueles que se opõem. De acordo com Dr. Fernando José da Costa, presidente da comissão de direito penal da OAB-SP, é completamente inconstitucional porque ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Mas e o DNA em casos de suspeita de paternidade? A lei não diz que se o suposto pai negar-se a fornecer DNA, ele é considerado o pai biológico da criança? Não deveria valer o mesmo raciocínio para suspeitos de crimes? E a famosa premissa de “quem não deve, não teme”?
Quão confiável é o exame de DNA?
Se bem feito, a confiabilidade é praticamente 100%, mas é claro que isso vai depender do rigor da análise. A vantagem é que, em caso de dúvidas,ele pode ser sempre aperfeiçoado, isto é, aumenta-se o número de variantes genéticas a serem analisadas e comparadas. Se levarmos em conta que temos cerca de 3 milhões de variantes que distinguem uma pessoa da outra, não há possibilidade de termos duas pessoas com o mesmo perfil genético, com exceção de gêmeos idênticos.
Onde encontrar o DNA?
Temos DNA em todas as nossas células e, portanto, não é necessário um exame invasivo como coleta de sangue para extrair DNA. Podemos extraí-lo da mucosa bucal, da saliva, do bulbo capilar. Quando comemos ou bebemos deixamos também DNA no copo ou nos talheres. Lembro-me de um caso, que aconteceu na Holanda que ilustra bem a importância do DNA para identificar pessoas. Tratava-se de um funcionário de uma empresa que enviava semanalmente cartas anônimas ameaçando os diretores. Como selava o envelope com sua saliva não foi difícil extrair o DNA . O próximo passo era descobrir de quem se tratava. E para isso, usaram a seguinte estratégia: cada dia um grupo de funcionários era convidado para uma reunião onde era servido chá. Em seguida, seu DNA era retirado cuidadosamente de cada xícara. E foi assim que mataram a charada.
As informações do nosso DNA. Quais são os limites?
Acredito que a maioria de vocês é, como eu, favorável ao uso de DNA para esclarecer crimes. Mas a questão é: quais são os limites? Recentemente li um artigo de um jornalista americano propondo que os candidatos à presidência ou outros cargos públicos importantes tivessem seu genoma sequenciado e que as informações fossem tornadas públicas, assim, além de seu patrimônio financeiro também o genético deveria ser divulgado.
 A premissa por trás disso é que o povo, antes de votar, deveria saber se seu candidato tem mutações genéticas associadas a um risco aumentado de vir a apresentar alguma doença grave potencialmente letal ou que o impedisse de exercer seu mandato. Se isso fosse verdade, o eleitor deveria olhar com muito mais cuidado o candidato a vice, defende o jornalista em seu artigo. 
E mais ainda. Ele questiona a validade de se colher o DNA sem autorização caso o candidato se recusasse a fornecê-lo para análise. Não seria difícil.  Bastaria segui-lo de perto.  Hoje isso é proibido na maioria dos estados americanos, mas não há uma lei federal nos Estados Unidos que proíba essa prática, argumenta ele.
Quais são as perspectivas futuras?
Hoje sabemos que a nossa capacidade de previsão a partir do DNA ainda é muito limitada. Nunca teremos uma bola de cristal , mas com o avanço das pesquisas o nosso conhecimento vem aumentando.
Mas imaginemos que seja possível prever no futuro um grande número de doenças de início mais tardio, você seria a favor de obrigar os candidatos a presidência a terem seu patrimônio genético revelado? Até onde poderemos chegar? Primeiro, suspeitos de terem cometido crimes, depois candidatos a cargos públicos importantes. Qual será o próximo passo? Candidatos a empregos? A casamentos? Uma vez aberta a caixa de pandora, qual é o limite? O que você acha caro leitor?

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