Quando o jovem Paulo Roberto Menezes entrou
na Justiça com um pedido de investigação de paternidade, em 21 de abril de 1956
na cidade de Alegrete (RS), certamente não imaginava que a ação só teria
julgamento definitivo 63 anos depois.
Seu intuito era ser reconhecido filho de José Cândido de Almeida —morto
sem deixar descendentes reconhecidos— e com isso ter direito à herança do
falecido.
Na ação, Menezes conta que ele e um irmão, chamados de “negrinhos” por
Almeida, eram fruto de uma relação de concubinato do morto.
A história do processo terminou 23.050 dias após Menezes ter
protocolado a petição inicial, mais precisamente em 31 de maio de 2019, quando
a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou os últimos
recursos dos parentes de Almeida.
Ela manteve a decisão do juiz de primeiro grau, que havia reconhecido
que Menezes era filho de Almeida em janeiro de 1968, quase 12 anos depois do
pedido inicial.
A demora de décadas torna o caso icônico, mas processos pendentes nos
tribunais de Justiça estaduais no Brasil passavam em média sete anos na fase de
execução em 2017, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
No
caso de Alegrete, Cristóvão Manoel Muñoz, Beatriz Muñoz Braz e Gil Braz,
parentes de Almeida, iniciaram uma sequência de recursos que acabaram por levar
o caso ao STF, onde a questão ficou a cargo de ao menos nove ministros.
O primeiro dos recursos, movido no TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul), foi negado em 1969. Os parentes de Almeida moveram ao menos dez
deles.
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