Posted 20/08/2020
Com voto da Senadora Soraya(MS) governo federal sofre derrota no Senado Federal nesta quarta-feira (20).
O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que impedia a concessão de reajustes a algumas carreiras do funcionalismo público até o fim de 2021 foi derrubado no Senado.
O tema é uma das bombas fiscais de uma pauta ainda pendente de análise pelo Congresso Nacional.
Foram 42 votos pela derrubada do veto e 30 votos contrários. O resultado pegou de surpresa não apenas membros do governo, mas alguns senadores que trabalhavam para derrotar o Palácio do Planalto no tema. Com isso, os articuladores políticos do governo pediram mais tempo para negociar e tentar manter o veto vigente.
Poucas horas depois da votação, o ministro Paulo Guedes, da Economia, subiu o tom contra os senadores. “Colocamos muito recurso na crise da saúde, e o Senado deu um sinal muito ruim permitindo que justamente recursos que foram para a crise da saúde possam se transformar em aumento de salário. Isso é um péssimo sinal”, afirmou.
“Pegar dinheiro de saúde e permitir que se transforme em aumento de salário para o funcionalismo é um crime contra o país”, disse após encontro com o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Os dois protagonizaram embates por recursos orçamentários e o reencontro, que poderia representar uma trégua, foi ofuscado pela dura derrota sofrida pelos fiscalistas nesta noite.
O veto a reajustes de salários de servidores era parte de acordo entre o governo federal e representantes de estados e municípios, como contrapartida para o repasse de R$ 120 bilhões no pacote de socorro para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Os recursos seriam uma espécie de contrapartida para as perdas de arrecadação sofridas pelos entes subnacionais.
Para além do potencial impacto sobre as contas públicas, a derrubada do veto pode ser uma sinalização eloquente das dificuldades enfrentadas pelo governo federal em retomar o debate sobre ajuste fiscal e mostrar em atitudes sua capacidade de cumprir com o teto de gastos.
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