Deputado federal está
preso desde fevereiro, acusado de ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal
Raphael Veleda 08/11/2021 16:33,
A decisão de Moraes
determina, porém, que Silveira não poderá se comunicar por suas redes sociais e
nem se comunicar com outros investigados por atos antidemocráticos.
Na decisão, Moraes escreveu que, “conforme ressaltado em
diversas ocasiões nestes autos, os fatos criminosos praticados por Daniel
Silveira são gravíssimos, como realçado na denúncia oferecida pela
Procuradoria-Geral da República, recebida por esta Corte e que será objeto de
deliberação do Plenário quanto ao mérito, porque não só atingiram a
honorabilidade e constituíram ameaça ilegal à segurança dos Ministros do STF,
como se revestiram de claro intuito de tentar impedir o exercício da
judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do
Estado Democrático de Direito, em claro descompasso com o postulado da
liberdade de expressão, dado que o denunciado, expressamente, propagou a adoção
de medidas antidemocráticas contra a Corte, insistiu em discurso de ódio e a
favor do AI-5 e medidas antidemocráticas”.
Preso em flagrante em 16 de fevereiro deste
ano, o parlamentar chegou a ganhar direito a prisão domiciliar no mês seguinte,
mas descumpriu medidas como a manutenção da bateria da tornozeleira
eletrônica que foi obrigado a usar.
“No período em que o denunciado esteve em
prisão domiciliar, o seu reiterado desprezo pelo STF e pelo Poder Judiciário,
de modo geral, não se modificou”, criticou Moraes. “Ao contrário disso, as
condutas ilícitas posteriores à prática dos crimes descritos na denúncia
revelaram a real existência de perigo gerado pelo seu estado de liberdade, notadamente
pela natureza dos crimes ora investigados e as proporções que tomaram”,
complementou o ministro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário