Projeto ganhou força em decorrência da atuação dos profissionais de
saúde no enfrentamento da pandemia da covid-19
Daniel Marenco/Folhapress
O plenário do Senado aprovou o piso salarial aos enfermeiros, fixando o valor em R$ 4.750.
A matéria é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e abrange ainda técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
O
texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto ganhou força ao longo de 2020 em decorrência da atuação dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia da covid-19.
Apenas como enfermeiros, o Brasil conta com 2,4 milhões na categoria.
Os
parlamentares também aprovaram uma emenda que proíbe os empregadores diminuírem
os salários vigentes dos profissionais em caso de recebimento maior que o
estabelecido pelo piso.
Durante a
sessão, Contarato chegou a comentar que “a fixação do piso salarial nacional
aos profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo
imprescindível a ser feito”.
No Brasil, o piso dos profissionais que atuam na área de enfermagem varia de acordo com o estado.
No Espírito Santo, Contarato lembrou que a média da
remuneração mensal dos enfermeiros é menor que dois salários mínimos.
O que diz o projeto?
O texto
da matéria diz que o piso salarial de R$ 4.750 passará a constar na Lei 7.498,
de 1986, que regulamenta o exercício da atividade de enfermeiro no país,
estabelecendo um mínimo a ser pago, tanto aos servidores públicos quanto aos
que atuam na iniciativa privada.
Já para
aos demais profissionais, o texto define 70% do piso nacional dos enfermeiros
aos técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional aos auxiliares e as
parteiras. Todos os valores são para 30 horas semanais de jornada de trabalho.
O texto
previa inicialmente o piso de R$ 7.315, mas uma emenda sugeriu reduzir para R$
3,5 mil. No fim, os senadores aprovaram um valor intermediário.
Se
sancionado, o piso salarial entra em vigor no primeiro dia do exercício
financeiro seguinte ao ano da publicação da lei. A proposta original previa o
prazo de 180 idas.
A correção anual do piso salarial se dará pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
https://www.band.uol.com.br/economia/noticias/senado-aprova-projeto-que-fixa-piso-salarial-para-enfermeiros-de-r4.750-16462259?fbclid=IwAR0My-PPsZYf8rQsrgAEYC0llFFijGmfht4lPuDw0Rd8Ln988pCEMQkSJTw
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