A Câmara Municipal de Araraquara (SP) aprovou na
última semana, em primeiro turno, um projeto de lei que pode alterar as regras
nos cemitérios públicos da cidade. O texto do projeto inclui a cobrança de uma
taxa anual que ficou conhecida como ‘IPTU dos Mortos’. O autor da proposta é o
prefeito Edinho Silva (PT-SP).
Caso seja aprovado, o
‘IPTU dos Mortos’ será cobrado de forma inédita no Cemitério São Bento. Pelos
valores estipulados, manter uma sepultura medindo 6 m² custaria cerca de R$ 400
por ano. A taxa usará a Unidade Fiscal Municipal como referência, que varia
conforme a inflação.
CONFIRA COMO FOI A VOTAÇÃO DO "IPTU DOS MORTOS"
O projeto de lei - PLC 3/2022 - que institui um preço público (uma espécie de cobrança) anual do túmulo da sua família, foi aprovado pela câmara dos vereadores de Araraquara.
O projeto é de autoria do prefeito de Araraquara, Edson Silva, e ficou popularmente conhecido na cidade como "IPTU dos mortos".
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