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27 Outubro de 2022

"PT" PARTIDO TRAMBIQUEIRO ► RÁDIO DA BAHIA ACUSA PT DE ESQUEMA DE FRAUDE NAS PROPAGANDAS ELEITORAIS.

 

AUDITORIAS DE BOLSONARO NO CASO DAS RÁDIOS SE MANIFESTAM SOBRE DECISÃO DE MORAES.

 

 27/10/2022

As empresas de auditoria contratadas pela campanha de Bolsonaro para analisar o boicote na propaganda eleitoral na rádio se manifestaram sobre a decisão do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em negar apuração do caso.

Na ação rejeitada, a campanha afirmou ao tribunal que oito emissoras de rádio no Nordeste e no Norte teriam deixado de veicular 730 inserções de propaganda de Bolsonaro.

A Audiency Brasil afirma, em nota, que citou apenas oito emissoras, porque “o objetivo foi apresentar de forma mais resumida, o que estava sendo entregue na sequência das páginas anexada ao processo”, e que “todas as provas necessárias estão disponibilizadas”.

“Seria impossível para um ser humano realizar a checagem, em 24h, das mais de 5mil emissoras monitoradas para a campanha. 

Procuramos facilitar o processo, citando apenas oito, que foram escolhidas de forma aleatória, permitindo que as partes conseguissem ouvir os áudios e tirar qualquer dúvida sobre a entrega”.


BOLSONARO CONVOCA PARA REUNIÃO DE URGÊNCIA: - COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS, - MEMBROS DA OEA ( ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E - TODOS OS MINISTROS. OS MINISTROS

Bolsonaro convoca comandantes das Forças após decisões do TSE Ministros também foram chamados às pressas pelo presidente para discutir recentes decisões do TSE ...

Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista coletiva no Palácio da Alvorada MURILO FAGUNDES 26.out.2022 (quarta-feira) - 20h16 O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) convocou às pressas ministros de governo e comandantes das Forças Armadas para reunião extraordinária no Palácio da Alvorada nesta 4ª feira (26.out.2022). 

O chefe do Executivo antecipou a volta para a capital federal. Bolsonaro estava em compromissos de campanha em Minas Gerais. 

A previsão inicial é que dormiria no Rio de Janeiro (RJ), mas desistiu da ideia. A reunião se dá depois de o ministro Alexandre de Mor..., conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

Em entrevista a jornalistas depois da reunião, Bolsonaro disse que irá “às últimas consequências” contra decisão do ministro Alexandre de Moraes.  

“Da nossa parte, iremos às últimas consequências dentro das 4 linhas da Constituição fazer valer o que as nossas auditorias constataram”, disse. 

“Está comprovada a diferenciação de tratamento dispensado a outro candidato, que poderia — não posso afirmar — até ter participação dele em algum momento”, afirmou o presidente. 

Além de ministros e comandantes das Forças Armadas, foram convocados por Bolsonaro integrantes da OEA (Organização dos Estados ...

Segundo Bolsonaro, o presidente do TSE recebeu as provas dentro do tempo solicitado e surpreendeu a campanha ao determinar que a Corregedoria Geral Eleitoral apure se houve uso irregular do Fundo Partidário para pagar o estudo que aponta o corte das inserções. “O presidente do TSE recebeu as provas no tempo hábil, nos cobrou 24 horas, o pessoal virou a noite trabalhando nisso, eu por vezes fui acordado e cochilei, prestamos na hora certa”. Bolsonaro também criticou a determinação de Moraes de juntar a decisão de hoje ao inquérito das milícias digitais no STF (Supremo Tribunal Federal), que a...

FUNCIONÁRIO DEMITIDO Nesta 4ª feira (26.out), o TSE publicou a demissão de Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência. Ele foi substituído por André Barbosa dos Santos. Eis a íntegra (58 KB). Na Corte, Machado era responsável pelo recebimento dos arquivos das propagandas eleitorais e pela disponibilização das peças no sistema eletrônico do TSE, permitindo o acesso de emissoras de rádio e TV às inserções dos candidatos.

O TSE divulgou nota nesta 4ª feira (26.out) em que afirma ter demitido Machado por assédio moral.

Também diz que alguns dos casos de assédio teriam “motivação política” e que abrirá “imediatamente” um processo administrativo contra o funcionário público.

Eis a íntegra do texto (30 KB). O Tribunal negou que tenha sido informado em 2018 sobre supostas falhas da Corte na fiscalização e acompanhamento das inserções de propaganda eleitoral no rádio e na TV, tal como afirmado pelo servidor em depoimento à PF (Polícia Federal).

“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria. Judiciária foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”, diz o texto. “Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve qualquer informação por parte do servidor que ‘desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita’”, prossegue a nota.

Por fim, a Corte voltou a dizer que a regular divulgação das  propagandas eleitorais é de responsabilidade das emissoras de rádio e TV, e não do TSE.

“É importante reiterar que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito.

São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las, e cabe aos candidatos o dever de fiscalização”....

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