Bolsonaro convoca comandantes das Forças após
decisões do TSE Ministros também foram chamados às pressas pelo presidente para
discutir recentes decisões do TSE ...
Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista coletiva no Palácio da Alvorada MURILO FAGUNDES 26.out.2022 (quarta-feira) - 20h16 O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) convocou às pressas ministros de governo e comandantes das Forças Armadas para reunião extraordinária no Palácio da Alvorada nesta 4ª feira (26.out.2022).
O chefe do Executivo antecipou a volta para a capital federal. Bolsonaro estava em compromissos de campanha em Minas Gerais.
A previsão inicial é que dormiria no
Rio de Janeiro (RJ), mas desistiu da ideia. A reunião se dá depois de o
ministro Alexandre de Mor..., conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação,
redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.
Em entrevista a jornalistas depois da reunião, Bolsonaro disse que irá “às últimas consequências” contra decisão do ministro Alexandre de Moraes.
“Da nossa parte, iremos às últimas consequências dentro das 4 linhas da Constituição fazer valer o que as nossas auditorias constataram”, disse.
“Está comprovada a diferenciação de tratamento dispensado a outro candidato, que poderia — não posso afirmar — até ter participação dele em algum momento”, afirmou o presidente.
Além de ministros e
comandantes das Forças Armadas, foram convocados por Bolsonaro integrantes da
OEA (Organização dos Estados ...
Segundo Bolsonaro, o presidente do TSE recebeu as
provas dentro do tempo solicitado e surpreendeu a campanha ao determinar que a
Corregedoria Geral Eleitoral apure se houve uso irregular do Fundo Partidário
para pagar o estudo que aponta o corte das inserções. “O presidente do TSE
recebeu as provas no tempo hábil, nos cobrou 24 horas, o pessoal virou a noite
trabalhando nisso, eu por vezes fui acordado e cochilei, prestamos na hora
certa”. Bolsonaro também criticou a determinação de Moraes de juntar a decisão
de hoje ao inquérito das milícias digitais no STF (Supremo Tribunal Federal),
que a...
FUNCIONÁRIO DEMITIDO Nesta 4ª feira (26.out), o
TSE publicou a demissão de Alexandre Gomes Machado, de 51 anos, assessor de
gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência. Ele foi
substituído por André Barbosa dos Santos. Eis a íntegra (58 KB). Na
Corte, Machado era responsável pelo recebimento dos arquivos das propagandas
eleitorais e pela disponibilização das peças no sistema eletrônico do TSE,
permitindo o acesso de emissoras de rádio e TV às inserções dos candidatos.
O TSE divulgou nota nesta 4ª feira (26.out) em
que afirma ter demitido Machado por assédio moral.
Também diz que alguns dos casos de assédio
teriam “motivação política” e que abrirá “imediatamente” um
processo administrativo contra o funcionário público.
Eis a íntegra do texto (30 KB). O
Tribunal negou que tenha sido informado em 2018 sobre supostas falhas da Corte
na fiscalização e acompanhamento das inserções de propaganda eleitoral no rádio
e na TV, tal como afirmado pelo servidor em depoimento à PF (Polícia
Federal).
“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a
exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado que ocupava o cargo em comissão
de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria. Judiciária foi motivada por
indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação
política, que serão devidamente apuradas”, diz o texto. “Ao contrário do
informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca
houve qualquer informação por parte do servidor que ‘desde o ano 2018 tenha
informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e
acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita’”,
prossegue a nota.
Por fim, a Corte voltou a dizer que a
regular divulgação das propagandas eleitorais é de responsabilidade das
emissoras de rádio e TV, e não do TSE.
“É importante reiterar que compete às emissoras
de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre
a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha. É importante
lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material
a ser veiculado no horário gratuito.
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