Antes da reforma ministerial, prevista para janeiro, a presidente Dilma Rousseff vai lançar um pacote de programas turbinados com investimentos que somarão pelo menos R$ 14 bilhões até o fim de seu mandato, em 2014. Para virar a página da 'faxina' na equipe de governo - chamada por ela de 'reestruturação' - a ordem é divulgar ações de impacto a cada duas semanas.
As medidas serão anunciadas mesmo com o ajuste fiscal, que provocou cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento (leia abaixo). Até agora, Dilma não conseguiu criar uma marca de governo que ultrapasse as fronteiras do combate à corrupção - pois até o Brasil Sem Miséria foi ofuscado pela sucessão de crises - e está convencida da necessidade de mostrar resultados mais rápidos. Em oito meses e meio, cinco ministros deixaram a Esplanada. Nessa lista, o único que não se afastou por denúncias de malfeitos foi Nelson Jobim.
É esse desgaste político que o Palácio do Planalto busca superar com uma agenda positiva. Dois programas sociais estão prontos para sair do forno: o primeiro envolve 11 ministérios e uma série de iniciativas para pessoas com deficiência. O segundo, para recuperar os presídios, só não foi anunciado porque o governo decidiu esperar 'a poeira baixar' no impasse com o Judiciário, motivado pela falta de reajuste salarial para a categoria.
Com a meta de criar uma rede de proteção à infância, um terceiro programa pretende atacar o problema da exploração sexual de menores. Intitulado 'Brasil cuida de suas crianças', o plano tem iniciativas para fortalecer os Conselhos Tutelares e deve ser divulgado em 3 de novembro. O governo estuda criar um sistema interligado de informações para evitar que crianças sejam mantidas sob a guarda de pais violentos.
Nesse pacote, o único programa que pode ficar para 2012 é o Plano Nacional contra as Drogas. Ancorado em dois eixos estratégicos - saúde e segurança pública -, o projeto de Dilma tem metas ousadas e prevê até o enfrentamento dos 'grandes atacadistas' do tráfico. Dados do governo indicam que a operação para desmontar essas quadrilhas demora, em média, oito meses.
Pilotos. A estratégia de combate às drogas inclui um novo Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal (Sinesp). O mapeamento da rota das drogas vai indicar os sete Estados-piloto que receberão o sistema até 2012 e ganharão reforço no efetivo da Polícia Federal. Foram reservados R$ 37 milhões de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de cinco centros regionais de perícia avançada de narcóticos.
Ainda não está definida a verba total a ser aplicada nesse programa, embora algumas etapas já tenham custos estimados. A estrutura tecnológica para o novo Sinesp, por exemplo, foi orçada em R$ 5,2 milhões.
Xodó de Dilma, o plano para a pessoa com deficiência é o que mais ganhará recursos. Cálculos apresentados à presidente indicam investimentos de R$ 9,871 bilhões, enquanto as despesas para ampliação e construção de cadeias públicas, no mesmo período (2012 a 2014), não devem passar de R$ 1,2 bilhão.
O programa é uma junção de ações em curso - muitas delas funcionando de forma precária - com novas iniciativas. Na lista das propostas inéditas está a criação de 100 'residências inclusivas', com equipamentos específicos para jovens e adultos com deficiência. A ideia é destinar R$ 13,5 milhões para essa finalidade.
Estão previstos, ainda, R$ 289 milhões para a contratação de professores, tradutores e intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e R$ 240 milhões para aquisição de veículos de transporte escolar, em parceria com Estados e municípios. Além disso, 860 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida devem ser adaptadas, num investimento de R$ 2,2 bilhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário