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Audiência discutirá implantação do Programa Nacional de Banda Larga

5/12/2011

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove nestas terça e quarta-feiras a audiência pública para discutir a implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Também conhecido como Brasil Conectado, o programa foi criado pelo Decreto 7.175, de 12 de maio de 2010, que lista as ações para ampliar a rede de banda larga no país.

Por meio do programa, o governo prevê a implantação de uma rede de telecomunicações nacional, disponível para qualquer prestadora que queira oferecer o serviço de acesso em banda larga.

A previsão é que a banda larga de 1 Mbps chegue a cerca de 35 milhões de domicílios até 2014, a um preço de R$ 35. Hoje, o serviço está disponível em 10,2 milhões de domicílios, a um custo médio de R$ 96.

O governo também pretende elaborar medidas para desonerar tributos, assegurar a qualidade dos serviços de internet e estimular a competição entre as empresas do setor.

Audiência

A audiência foi sugerida pelo deputado Newton Lima (PT-SP), que é relator da subcomissão especial criada para acompanhar as ações do PNBL; e pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que é presidente da subcomissão. O grupo foi formado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Para o deputado Newton Lima, é preciso discutir o sistema de banda larga que está sendo implantando no País. "O uso da internet pode contribuir fortemente para a redução das desigualdades sociais e regionais", disse.

Foram convidados para o debate de terça-feira:

- o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez;
- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende;
- o presidente da Telebrás, Caio Cezar Bonilha Rodrigues;
- o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Demi Getschko;
- o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões.

Para o debate de quarta-feira, foram convidados:

- o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder;
- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins;
- o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy;
- a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti;
- o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Fernando Carvalho.

A audiência terá início às 14h30, na terça-feira; e às 10h30, na quarta-feira. Nos dois dias, os debates ocorrerão no Plenário 13.