06/01/2013 - Governo se preocupa com fortalecimento do PMDB

O senador Renan Calheiros (esq.) e o deputado Henrique Eduardo Alves no plenário do Senado
O senador Renan Calheiros (esq.) e o deputado Henrique Eduardo Alves no plenário do Senado
Lula Marques - 13.mar.12/Folhapress
O PMDB se prepara para voltar ao comando do Congresso no mês que vem e preocupa setores do governo, que preveem negociações mais duras e risco de aprovação de leis que podem ser ameaça ao equilíbrio fiscal.

O partido já conta com o vice-presidente da República, Michel Temer, e deve pela sexta vez, desde a Constituição de 1988, ocupar por dois anos outros dois cargos na linha sucessória da presidente Dilma Rousseff: os comandos da Câmara e do Senado.

Tudo aponta para a eleição, no dia 4 de fevereiro, do deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e do senador Renan Calheiros (AL), que não têm hoje adversários competitivos. Eles deverão suceder Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP).

Os cargos aumentarão o poder de barganha da sigla, que já tem a maior bancada no Senado e a segunda maior da Câmara. Se vitoriosos, os peemedebistas controlarão a pauta de votações das Casas, a criação de CPIs e ocasionais pedidos de impeachment da presidente da República.

O futuro chefe da Câmara terá ainda papel de peso para decidir pelo cumprimento da ordem do Supremo Tribunal Federal para a cassação dos mandatos dos deputados condenados pelo mensalão -como os petistas João Paulo Cunha e José Genoino.

O debate sobre a palavra final dos mandatos -se cabe ao STF ou ao Legislativo- é motivo de divergentes interpretações. Para Alves, a atribuição é do Congresso.

A hipertrofia do PMDB inquieta o governo em especial devido aos desafios da economia -já que, em 2012, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou muito abaixo das expectativas.

Nas gavetas dos dois plenários, não faltam propostas que ampliam os gastos públicos e colocam em risco a retomada do crescimento.

Exemplos: aumentos salariais de servidores, flexibilização nas regras de aposentadoria e engessamento de gastos -caso da emenda 20, que amplia verbas da saúde.

No rol de preocupações do Planalto há ainda uma bandeira de Alves: a aprovação de propostas que obrigam o governo a liberar metade das emendas dos parlamentares.
O governo costuma congelar esses pagamentos para cumprir a meta de superavit primário, economia para para pagar os juros da dívida.

A ascensão da dupla deve requerer mais atenção de Dilma com o Congresso -hoje mais distante do governo do que na época de Lula. (ERICH DECAT, NATUZA NERY E CATIA SEABRA)

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