Saiu na coluna de Jorge Bastos Moreno, em O Globo:
"Foco
Na delação de Gim Argolo, o foco é justamente as negociatas que envolvem o trâmite das medidas provisórias.
Por falar nelas, a PF está investigando a polêmica MP dos Portos. Lembram?"
Bem: a pequena nota do Globo não é do tipo decifra-me ou te devoro. Vamos decifrá-la…
***
No dia 9 de julho passado, a Mônica Bergamo deu:
"CUBA NA MIRA
O governo de Michel Temer abrirá auditoria sobre uma das principais obras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Porto de Mariel, em Cuba, que foi construído pela Odebrecht.
FORÇA TAREFA
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle já prepara uma equipe para auditar os contratos do porto.
O BNDES também entra na mira, já que a obra foi feita com recursos oriundos da instituição.
ZERO
A pasta acredita que não teria havido retorno em prestação de serviços para empresas brasileiras já que, em Cuba, quase tudo está nas mãos do Estado, ou tem o governo como sócio majoritário."
*Ou seja: a Odebrecht vai dançar em Cuba e em Santos.
Vou te explicar o que está por detrás disso.
Antes de explicar, te digo quem vai dançar com a vassoura no baile da PF: Gleisi Hoffmann
O ponto principal é que houve uma mega alteração na Medida Provisória dos Portos, para permitir o porto da Odebrecht, que já tinha sido construído, e começar a operar.
1) A Odebrecht comprou um terreno fora da área do porto, ali por volta de 2005 (mais detalhes abaixo).
2) Não era permitido fazer um porto em terreno privado. A Odebrecht fez o Embraport, um grande terminal de contêineres, ficando com 66,7% do capital (o restante é do DP-World, Dubai Port, cujo chairman é Sultan Ahmed Bin Sulayem).
A associação com o DP – World ocorreu por volta de 2008.
As empresas nada investiram de capital próprio: do R$ 1,8 bilhão de investimento, R$ 663,3 milhões são do BNDES, via Caixa Econômica Federal.
Juros? Os mais baixos do país: do Fundo de Investimentos do FGTS, o FI-FGTS, no máximo 3% ao ano.
E US$ 786 milhões vieram do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, devidamente garantido pelo Governo. Aparentemente, não sobrou nada para o DP – World investir.
O porto foi inaugurado em julho de 2013.
Já tinha sido financiado com dinheiro oficial, construído e inaugurado quando a presidente Dilma Rousseff assinou, em agosto/setembro de 2013, a lei 12.815, que autorizou a construção de portos em terrenos particulares.
Foi feito nos termos da nova lei, mas muito antes que houvesse a lei.
2 – Além de mostrar que é boa de previsão (já que comprou o terreno, projetou o porto, obteve empréstimos oficiais para construí-lo, fez a obra toda e o inaugurou antevendo que algum dia – que, para sua sorte, chegou rapidamente – tudo acabaria se tornando legal), a Odebrecht demonstrou sua capacidade de multiplicação de investimentos: aterrou parte do canal, ampliando seus terrenos, e removeu áreas de mangue, de importância vital para a sobrevivência da vida marinha.
Detalhe interessante: este é o maior investimento do BNDES na área de portos, 18% de sua disponibilidade total para todos os portos de todo o país.
E o investimento foi feito num projeto que só se tornou legal depois de ter iniciado suas operações.
3) Historiando: quem primeiro pensou em construir seu porto próprio fora da área do porto de Santos foi a Coimex, que, em 2003 e 2004, queria ali erguer, na margem esquerda do canal, um terminal de fertilizantes.
4) A Odebrecht, contratada para fazer a obra, se interessou em ficar com tudo quando a Coimex entrou em dificuldades. E, com a ajuda da influência de Beto Mansur, inicialmente como prefeito, depois como deputado federal, realizou seu objetivo.
5) Não apenas conseguiu um porto sem colocar capital próprio como ainda foi remunerada, com parte dos empréstimos, para construí-lo.
Bonito, hein, Gleisi Hoffmann? Está metida até o pescoço nas investigações apontadas por Jorge Bastos Moreno.
Ela é irônica, mordaz. Acha que pode dar pernada de anão na grana pública.
Vejam essas linhas do G1, de 15 de março de 2013.
Pura piada de mau gosto da loirinha tunada a buril de esteticista:
"A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira (15) que a MP dos Portos não vai privatizar o setor, mas sim mudar o modelo para tornar as licitações "mais baratas e atrativas".
A medida, que tramita em uma comissão especial no Congresso, tem sido alvo de críticas de trabalhadores portuários, que alegam que a mudança nas regras vai fragilizar a classe.
"Nós não estamos falando em privatização com a MP dos portos, nós estamos falando em mudança de modelo para fazer a licitação, tornando [a licitação] mais barata, mais atrativa, colocando investimentos e também abrindo mais investimentos para iniciativa privada, para o que nós chamamos de terminais privados, ou seja, aqueles terminais que atuam fora do porto", disse Gleisi durante o programa "Bom Dia Ministro".
Para a ministra, a operação dos portos já é privada, e o governo é responsável pela gestão do setor, como se fosse um "síndico".
"Eu diria, é um condomínio, assim como num prédio você tem um síndico, o estado hoje, seja ele estado membro ou a União, é síndico do complexo portuário, mas as operações nos portos brasileiros, são operações privadas."
Uma das principais críticas que os trabalhadores do setor portuário fazem à MP é que o texto desobriga os terminais privados a contratarem trabalhadores por meio do Órgãos Gestores de Mão-de-Obra, os Ogmos, e permite a contratação direta pelas empresas.
O Ogmo é uma entidade sem fins lucrativos, responsável pelo cadastramento, registro e fiscalização da mão-de-obra dos trabalhadores portuários avulsos - que não têm vínculo empregatício com as companhias docas.
Sindicatos alegam que, sem a obrigação dos portos privados de contratar pelos Ogmos, os trabalhadores avulsos ficariam sem emprego e o custo de operação dos portos públicos ficaria maior que o dos privados.
Para a ministra, os trabalhadores dos portos não perdem direitos com a MP.
"De jeito nenhum [perderão direitos], foi uma preocupação muito grande do governo e da presidente Dilma para que o direito dos trabalhadores fosse preservados […] Então os trabalhadores podem ficar extremamente tranquilos, porque nós não estamos mexendo em direitos trabalhistas", afirmou.
"Continuam os Ogmos, os portos públicos, a contratação de trabalhadores avulsos, assim como também continuam a contratação de trabalhadores pelo regime CLT.
Nós temos uma preocupação com isso [lei trabalhista] e isso é básico, que é exatamente observar a legislação trabalhista e defendê-la."
Bom: esse blog antecipou tudo. Veja esse post de janeiro passado
E esse outro link para matéria do Valor, que foi bomba.
Significa? Tire suas conclusões…
Imagem: Flickr/Senado federal
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