Bolsonaro
assina decreto que deve acabar com os “sovietes” criados por Dilma.
O Presidente
da República Jair Bolsonaro assinou um decreto no qual determina a extinção de
todos os colegiados que não tenham tido sua criação embasada numa lei
específica.
Isso significa que diversos conselhos e comissões de participação e
controle social poderão ser extintos. Para a Casa Civil “a medida visa
desburocratizar os níveis de decisão, garantindo que as políticas públicas
tratadas por aquele colegiado continuem sendo decididas pelo órgão sem
necessidade de decisão colegiada, que deixa o processo moroso”.
A medida
derruba o decreto de Dilma Rousseff nº 8243, que instituiu a Política Nacional
de Participação Social com o objetivo de “consolidar a participação social como
método de governo”.
A história nos mostra que a experiência mais significativa
desse tipo de medida ocorreu na União Soviética, com os conselhos operários que
ajudaram a fomentar as condições para o ‘sucesso’ da revolução em 1917.
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