14 de jun. de 2020
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Décimo quarto (14º) para
aposentados do INSS: tramitação, datas, valores e quem terá direito. Confira
tudo o que se sabe sobre a proposta.
A discussão em torno do pagamento do
décimo quarto salário (14º) para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto
nacional de Seguro Social) é o assunto mais comentado em todo o país e pode
terminar com um final feliz.
Muitos beneficiários já estão começando a contar
com esse abono natalino como uma renda extra que pode ajudar nas despesas da
casa caso se concretize.
Cerca de 30 milhões de pessoas podem se beneficiar com
a proposta, que já está tramitando no Senado Federal. A sugestão do décimo
quarto do INSS já está com o relator, o Presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH), Senador Paulo Paim.
Cabe à ele
debater a proposta junto com os membros da comissão e emitir um parecer
favorável ou contra a transformação da SUG 11 em um Projeto de Lei ou PEC. Se
for aprovado, qual será a data de pagamento do 14º? Caso a proposta do decimo
quarto seja aprovado no congresso, o pagamento deve acontecer no final do mês
de novembro e inicio dezembro. Veja a simulação abaixo.
Vale lembrar que o
beneficio ainda será avaliado no Senado e não dá pra ter certeza de que a grana
vai mesmo chegar nas mãos dos aposentados e pensionistas do INSS.
Benefícios
com final
1:
24/11 Benefícios com final
2:
25/11 Benefícios com final
3:
26/11 Benefícios com final
4:
27/11 Benefícios com final
5:
30/11 Benefícios com final
6:
01/12 Benefícios com final
7:
02/12 Benefícios com final
8:
03/12 Benefícios com final
9:
04/12 Benefícios com final
0:
07/12 Quem terá direito?
Caso seja aprovado, o
décimo quarto salário (14º) será pago aos seguintes beneficiários: aposentados
pensionistas Proposta foi colocada em nova votação online O Senado colocou a
proposta em mais uma votação online. Para participar da nova votação pela
aprovação da proposta do Décimo Quarto Salário para os aposentados e
pensionistas do INSS, clique aqui. A página da nova consulta oferece as opções:
“sim” e “não”. Quem escolhe é o você. Para que o décimo quarto salário 14º do
INSS seja aprovado, a proposta terá que passar por quatro etapas, conforme
lista abaixo: Etapa 1: A primeira etapa já passou. A proposta já alcançou mais
de 60 mil assinaturas e com isso foi encaminhada a comissão da CDH. Etapa 2: Na
CDH a proposta é analisada por um colegiado de Senadores que votam se ela vai
virar um Projeto de Lei ou PEC. Senadores devem começar a apreciação ainda esta
semana. Etapa 3: Após ser transformada em Projeto de Lei ou PEC a proposta é
colocada em votação em plenário. Se for aprovada, será encaminhada a Câmara
para também ser votada pelos deputados por maioria simples. Etapa 4: Esta é
última etapa para o projeto começar a valer. Após aprovação no Senado e da
Câmara, o projeto enfim é enviado ao presidente da republica, Jair Bolsonaro,
que decide se veta ou sanciona a lei. O que é o décimo quarto salário
emergencial? É um pagamento extra natalino. A proposta do Décimo Quarto do INSS
foi apresentada no último dia 29 de maio pelo advogado Sandro Gonçalves, de São
Paulo. Ele justificou o pedido dizendo que os aposentados não terão o 13º em
dezembro e o momento é de crise e ajudaria muito os segurados do grupo de risco
e de quebra vai movimentar o comércio entre dezembro.
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