SAIBA QUAIS OS PEIXES PROIBIDOS NA PIRACEMA, QUE COMECOU NESTA TERÇA FEIRA 01-11-2022 ATÉ 28-02-2023

 Policial Ambiental durante operação de combate à pesca irregular em rio da região de Rio Preto (Divulgação)

Com espécies nativas ameaçadas de extinção, região de Rio Preto inicia o período da piracema com regras que restringem a pesca até 28 de fevereiro; veja o que pode e o que não pode

Marco Antonio dos Santos

Publicado em 31/10/2022 às 21:15Atualizado em 01/11/2022 às 08:35

Desde a meia-noite desta terça-feira, 1º de novembro, a Polícia Ambiental de Rio Preto iniciou a Operação Piracema, período de proibição de pesca de espécies nativas que vai até 28 de fevereiro do ano que vem. O objetivo é proteger a reprodução dos peixes e evitar a extinção de alguns deles – pintado e dourado, por exemplo, estão ameaçados. Quem descumprir as regras pode levar multas a partir de R$ 1 mil.

A piracema é um período de proteção do processo de migração pelos rios e reprodução dos peixes da região. Durante estes 120 dias, os pescadores só podem tirar das águas as espécies que não são nativas da região, como pirarucu, tilápia, entre outros.

O comandante da Polícia Ambiental na região de Rio Preto, major Alessandro Daleck, diz que a corporação fez uma operação pré-piracema, durante o mês de outubro, para sinalizar aos pescadores como vai ser o rigor da fiscalização até fevereiro. “Fizemos muitas autuações e até apreensão de material utilizado de forma irregular. Isso foi para mostrar para os pescadores que vamos ser firmes durante a piracema”, explicou o comandante.

Durante a pré-piracema foram emitidos R$ 144 mil em multas, apreendidas 27 embarcações e 932 kg, ou seja, quase uma tonelada de peixes, que depois foram distribuídos para cozinhas de entidades assistenciais da região. Ainda durante a operação pré-piracema, foram apreendidos 15 km de redes de pesca, porque estavam com dimensões irregulares.

“Há um padrão das redes de pesca, mas existem aqueles pescadores profissionais que usam um tipo que pega todos os tamanhos de peixes, o que pode causar um dano ao meio ambiente”, explica Daleck.

A fiscalização da Operação Piracema será intensificada nos rios Grande, Paraná, Tietê, Turvo, Preto, São José dos Dourados, Mogi e Pardo. Está proibida a pesca das seguintes espécies nativas da região: Curimbatá, Dourado, Jaú, Lambari, Mandi, Piau, Piapara e Pintado.

Não se aplicam as proibições da piracema ao pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pagues registrados no órgão competente e cadastrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Quem está atento à proibição é o motorista profissional Agliberto Lima, 50 anos, de Rio Preto, que é pescador amador durante o final de semana. “Eu cumpro direitinho a piracema, porque sei que se a gente não respeitar esse tempo de reprodução vai faltar peixe no futuro. Então, eu só pesco o que vou comer, e o que é permitido para preservar o meio ambiente”, diz.

Aquele que descumprir o regulamento da piracema comete crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, com pena de 1 a 3 anos de detenção, além de ser alvo de Auto de Infração Ambiental que pode gerar multa de R$ 1 mil, acrescido de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. O pescador autuado também poderá ser alvo de ação judicial movida pelo Ministério Público, do setor de Curadoria do Meio Ambiente.

Importância na preservação

A piracema é vital para evitar a extinção de peixes das espécies dourado e pintado, que estão com população em declínio, segundo levantamento do pesquisador Arif Cais, da Unesp de Rio Preto.

“A pesca predatória realizada inclusive durante a piracema prejudicou os peixes das espécies dourado e pintado, que já não se acha facilmente na região”, afirma.

Arif defende a proibição da pesca durante os quatro meses da piracema para dar tempo das fêmeas colocarem seus ovos e eles serem fecundados pelos machos nos rios da região. A pesca pode interromper esse processo e provocar em anos o desequilíbrio.

“Além da piracema, é preciso ter uma política pública de preservação dos rios, principalmente da poluição, porque há espécies ameaçadas pela baixa qualidade de oxigenação de rios da região, afetados pelo despejo de esgoto não tratado, resíduos de industrialização ou até uso exagerado de produtos agrícolas”, alerta o pesquisador, que defende o aumento das operações de fiscalização. (MAS)

Piracema

O que é a Piracema

·         Período de migração e de reprodução de peixes

Período

·         1º de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023

Região

·         Na bacia hidrográfica do rio Paraná, que abrange importantes mananciais do Estado de São Paulo

Principais rios fiscalizados na região:

·              Rio Grande

·         Rio Paraná

·         Rio Tietê

·         Rio Turvo

·         Rio Preto

·         Rio São José dos Dourados

·         Rio Mogi

·         Rio Pardo

Locais onde a pesca é proibida

·         Nas lagoas marginais;

·         A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto;

·         Até 1.500 metros a montante e jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismo de transposição de peixes (escadas de peixes);

·         Até 1.500 metros a montante e jusante de cachoeiras e corredeiras, dentre outros locais proibidos;

·         No rio São José dos Dourados e seus respectivos afluentes;

Espécies com pesca proibida

·               Pintado

·         Dourado

·         Piau

·         Piapara

·         Curimbatá

·         Mandi

·         Lambari

·         Jaú

Punição

·         Pena de 1 a 3 anos de detenção

·         Auto de Infração Ambiental de R$ 1.000, acrescido de R$ 20 por quilo de pescado apreendido

O que é permitido

·         Pesca em reservatórios - tipo pesque e pague

·         Pegar peixes cultivados em piscicultura

Pescar espécies não nativas da região também está liberado, por exemplo:

·             Apaiari

·         Bagre-africano

·         Black-bass

·         Carpa

·         Corvina

·         Peixe-rei

·         Sardinha-de-água-doce

·         Piranha preta

·         Tilápias

·         Tucunaré

·         Pirarucu

·         Zoiúdo

·         Porquinho

https://www.diariodaregiao.com.br/cidades/meioambiente/saiba-quais-s-o-os-peixes-proibidos-na-piracema-que-comeca-hoje-1.1017410

BRASIL, AS REAÇÕES FRAUDE NA VOTAÇÃO? AGUARDA-SE OS RESULTADOS DAS VERIFICAÇÕES.

 

por administrador | 31 de outubro de 2022 | Política Externa | 0 comentários

por Thiago Silva (correspondente do Brasil)

O sucesso de Lula, longe de ser avassalador, destaca dois problemas no Brasil: a possível fraude, já tentada no passado, usando o sistema de votação eletrônica, e o desconhecimento de parte do povo brasileiro que desconhece os perigos do globalismo e que, movido pelo próprio desespero, muitas vezes vota em troca de um ganho pessoal desejado. 

Este é um sistema que faz com que os mais destituídos dependam de uma determinada política: em outras palavras, uma forma de manter as classes mais pobres sob controle. 

Não é por acaso que a vitória de Lula foi comemorada em presídios, favelas e outros locais com predominância de criminosos.

Por outro lado, quem apoia o presidente Bolsonaro e quer o renascimento de um país limpo e digno ficou abalado com esse resultado. 

As lideranças nacionais se mobilizaram imediatamente após o veredicto final pedindo a intervenção das Forças Armadas brasileiras. 

Hoje até caminhoneiros ameaçam paralisar o país em protesto. 

Até agora, Bolsonaro e seus aliados não comentaram a situação: aguardam-se suas palavras e o relatório final das urnas eletrônicas das Forças Armadas Brasileiras, que realizaram trabalho de fiscalização nesta eleição.

Escusado será dizer que Lula defende a agenda globalista a partir do anti-catolicismo, da liberalização do aborto, da liberalização das drogas. A relação com Putin? 

Entre dois chefes de Estado, certamente Bolsonaro e Putin mostraram uma sólida amizade.

No momento toda a nação aguarda o pronunciamento de Bolsonaro e a divulgação do relatório final das urnas eletrônicas pelas Forças Armadas. 

É difícil prever alguma coisa agora, mas vamos esperar que o ex-presidente tenha um "ás na manga".

https://fahrenheit2022.it/2022/10/31/brasile-le-reazioni-brogli-nel-voto-elettronico-si-attendono-i-risultati/

COMEÇOU A BAGUNÇA ►BARROSO TOMA DECISÃO INÉDITA SOBRE REINTEGRAÇÃO DE POSSES.

Barroso no STF Nelson Jr./SCO/STF

Barroso toma decisão inédita sobre reintegrações de posses

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 31, de uma forma inédita no país, humanizar qualquer reintegração de posse no Brasil.

O magistrado pediu que os tribunais que tratam desses casos instalem comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial.

O caso começou

a ser julgado antes da pandemia, no âmbito de uma ADPF na qual o ministro suspendeu – inicialmente por apenas seis meses, em junho de 2021, – ordens de remoção e despejos de áreas coletivas habitadas.

Mas, após a chegada da Covid-19 no Brasil, o magistrado achou por bem não realizar mais despejos durante a maior crise sanitária do século porque isso, claramente, poderia prejudicar famílias vulneráveis.

Agora, em um novo pedido de prorrogação feito por partidos políticos e movimentos sociais, o ministro decidiu atender em parte.

Barroso não prorrogou

novamente a proibição de despejos, mas determinou um regime de transição a ser adotado após quase um ano e meio de proibição das desocupações.

Segundo o STF, o modelo transitório será assim:

“1. Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais devem instalar, imediatamente, comissões de conflitos fundiários que sirvam de apoio aos juízes. 

De início, as comissões precisam elaborar estratégia para retomar decisões de reintegração de posse suspensas, de maneira gradual e escalonada:

2. As comissões de conflitos fundiários devem realizar inspeções judiciais e audiências de mediação antes de qualquer decisão para desocupação, mesmo em locais nos quais já haja decisões que determinam despejos. Ministério Público e Defensoria Pública devem participar;

3. Além de decisões judiciais, quaisquer medidas administrativas que resultem em remoções também devem ser avisadas previamente, e as comunidades afetadas devem ser ouvidas, com prazo razoável para a desocupação e com medidas para resguardo do direito à moradia, proibindo em qualquer situação a separação de integrantes de uma mesma família”.

“Ainda que no cenário atual a manutenção integral da medida cautelar não se justifique, volto a registrar que a retomada das reintegrações de posse deve se dar de forma responsável, cautelosa e com respeito aos direitos fundamentais em jogo. 

Por isso, em atenção a todos os interesses em disputa, é preciso estabelecer um regime de transição para a progressiva retomada das reintegrações de posse ” afirmou o ministro.

https://7minutos.com.br/noticias/politica/ultimasdepolitica/barroso-toma-decisao-inedita-sobre-reintegracoes-de-posses/

ATENÇÃO BOA NOTICIAS CONTRA AS FRAUDES NAS ELEIÇÕES. UNIDOS SOMOS MAIS FORTES.