Policial Ambiental durante operação de combate à pesca irregular em rio da região de Rio Preto (Divulgação)
Com espécies nativas ameaçadas de extinção, região de Rio Preto inicia o
período da piracema com regras que restringem a pesca até 28 de fevereiro; veja
o que pode e o que não pode
Marco Antonio dos Santos
Publicado em 31/10/2022 às 21:15Atualizado em 01/11/2022 às 08:35
Desde a meia-noite desta terça-feira, 1º de
novembro, a Polícia Ambiental de Rio Preto iniciou a Operação Piracema, período
de proibição de pesca de espécies nativas que vai até 28 de fevereiro do ano
que vem. O objetivo é proteger a reprodução dos peixes e evitar a extinção de
alguns deles – pintado e dourado, por exemplo, estão ameaçados. Quem descumprir
as regras pode levar multas a partir de R$ 1 mil.
A piracema é um período de proteção do
processo de migração pelos rios e reprodução dos peixes da região. Durante
estes 120 dias, os pescadores só podem tirar das águas as espécies que não são
nativas da região, como pirarucu, tilápia, entre outros.
O comandante da Polícia Ambiental na região
de Rio Preto, major Alessandro Daleck, diz que a corporação fez uma operação
pré-piracema, durante o mês de outubro, para sinalizar aos pescadores como vai
ser o rigor da fiscalização até fevereiro. “Fizemos muitas autuações e até
apreensão de material utilizado de forma irregular. Isso foi para mostrar para
os pescadores que vamos ser firmes durante a piracema”, explicou o comandante.
Durante a pré-piracema foram emitidos R$ 144
mil em multas, apreendidas 27 embarcações e 932 kg, ou seja, quase uma tonelada
de peixes, que depois foram distribuídos para cozinhas de entidades
assistenciais da região. Ainda durante a operação pré-piracema, foram
apreendidos 15 km de redes de pesca, porque estavam com dimensões irregulares.
“Há um padrão das redes de pesca, mas existem
aqueles pescadores profissionais que usam um tipo que pega todos os tamanhos de
peixes, o que pode causar um dano ao meio ambiente”, explica Daleck.
A fiscalização da Operação Piracema será
intensificada nos rios Grande, Paraná, Tietê, Turvo, Preto, São José dos
Dourados, Mogi e Pardo. Está proibida a pesca das seguintes espécies nativas da
região: Curimbatá, Dourado, Jaú, Lambari, Mandi, Piau, Piapara e Pintado.
Não se aplicam as proibições da piracema ao
pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pagues registrados no órgão
competente e cadastrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Quem está atento à proibição é o motorista
profissional Agliberto Lima, 50 anos, de Rio Preto, que é pescador amador
durante o final de semana. “Eu cumpro direitinho a piracema, porque sei que se
a gente não respeitar esse tempo de reprodução vai faltar peixe no futuro.
Então, eu só pesco o que vou comer, e o que é permitido para preservar o meio
ambiente”, diz.
Aquele que descumprir o regulamento da
piracema comete crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, com pena de 1 a 3
anos de detenção, além de ser alvo de Auto de Infração Ambiental que pode gerar
multa de R$ 1 mil, acrescido de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. O
pescador autuado também poderá ser alvo de ação judicial movida pelo Ministério
Público, do setor de Curadoria do Meio Ambiente.
Importância na preservação
A piracema é vital para evitar a extinção de
peixes das espécies dourado e pintado, que estão com população em declínio,
segundo levantamento do pesquisador Arif Cais, da Unesp de Rio Preto.
“A pesca predatória realizada inclusive
durante a piracema prejudicou os peixes das espécies dourado e pintado, que já
não se acha facilmente na região”, afirma.
Arif defende a proibição da pesca durante os
quatro meses da piracema para dar tempo das fêmeas colocarem seus ovos e eles
serem fecundados pelos machos nos rios da região. A pesca pode interromper esse
processo e provocar em anos o desequilíbrio.
“Além da piracema, é preciso ter uma política
pública de preservação dos rios, principalmente da poluição, porque há espécies
ameaçadas pela baixa qualidade de oxigenação de rios da região, afetados pelo
despejo de esgoto não tratado, resíduos de industrialização ou até uso
exagerado de produtos agrícolas”, alerta o pesquisador, que defende o aumento
das operações de fiscalização. (MAS)
Piracema
O que é a Piracema
·
Período de migração e de reprodução de peixes
Período
·
1º de novembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023
Região
·
Na bacia hidrográfica do rio Paraná, que abrange importantes
mananciais do Estado de São Paulo
Principais rios fiscalizados na
região:
· Rio Grande
·
Rio Paraná
·
Rio Tietê
·
Rio Turvo
·
Rio Preto
·
Rio São José dos Dourados
·
Rio Mogi
·
Rio Pardo
Locais onde a pesca é proibida
·
Nas lagoas marginais;
·
A menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios,
lagoas, canais e tubulações de esgoto;
·
Até 1.500 metros a montante e jusante das barragens de
reservatórios de empreendimento hidrelétrico, e de mecanismo de transposição de
peixes (escadas de peixes);
·
Até 1.500 metros a montante e jusante de cachoeiras e
corredeiras, dentre outros locais proibidos;
·
No rio São José dos Dourados e seus respectivos afluentes;
Espécies com pesca proibida
· Pintado
·
Dourado
·
Piau
·
Piapara
·
Curimbatá
·
Mandi
·
Lambari
·
Jaú
Punição
·
Pena de 1 a 3 anos de detenção
·
Auto de Infração Ambiental de R$ 1.000, acrescido de R$ 20 por
quilo de pescado apreendido
O que é permitido
·
Pesca em reservatórios - tipo pesque e pague
·
Pegar peixes cultivados em piscicultura
Pescar espécies não nativas
da região também está liberado, por exemplo:
· Apaiari
·
Bagre-africano
·
Black-bass
·
Carpa
·
Corvina
·
Peixe-rei
·
Sardinha-de-água-doce
·
Piranha preta
·
Tilápias
·
Tucunaré
·
Pirarucu
·
Zoiúdo
·
Porquinho
https://www.diariodaregiao.com.br/cidades/meioambiente/saiba-quais-s-o-os-peixes-proibidos-na-piracema-que-comeca-hoje-1.1017410
Nenhum comentário:
Postar um comentário