| Veto foi estipulado pela Anatel na última sexta-feira por receio de sobrecarga | |
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Justiça Federal do Distrito Federal apoiou a decisão da Agência Nacional de
Telecomunicações de suspender a promoção “Infinity Day”, da TIM. O veto
aconteceu na última sexta-feira, 16, por receio de sobrecarga na operação e
consequente comprometimento da qualidade do serviço.
Para o juiz Flávio Marcelo Sérgio Borges, a TIM se pautou pela "ânsia lucrativa". A operadora tentou reverter a suspensão com um mandado de segurança, no qual alegou que a postura da Anatel fere a livre concorrência no setor.
Na semana passada, o presidente da Agência, José Rezende, disse que a TIM errou ao não ter informado o órgão previamente sobre a oferta, uma vez que as atividades das empresas de telefonia estão sendo monitoradas em função do alto número de queixas.
Em nota enviada na quinta-feira, no entanto, a TIM afirmou que "foram transmitidos para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada em 19 cidades para oportuna analise conforme regulamentação em vigor".
O "Infinity Day" prometia ligação locais ilimitadas durante 24 horas, entre os aparelhos da operadora, por R$ 0,50 ao dia. A promoção teve início em 11 de novembro e estava prevista para seguir até 15 de janeiro nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás e Amazonas.
A decisão da Justiça representa mais um revés para a TIM. Entre julho e agosto, a operadora havia sido proibida de comercializar novas linhas em 19 estados durante 11 dias. Nesta ocasião, Claro e Oi também sofreram a mesma punição.
Com informações da Agência Estado.
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