RESULTADO DO STF --

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--- 1 : RESULTADO DO STF --

 

Nenhuma novidade, todos sabiam que isto, e outras piores, estão para acontecer no cenário político. Depois do circo armado, no picadeiro, só os palhaços não precisam de texto; um pontapé na bunda já faz expectador sorrir. Para acabar com a palhaçada,  temos que fazer a alegria dos palhaços, e todos também sabem como é que se  faz. Eu quero ver o circo pegando fogo... o pierrot dançando com a colombina, a bicharada morando na África e os reis da fantasia em Cuba, aprendendo como se faz uma coroa feliz.   Bom  Carnaval...Otários!!!   Schyrlei Pinheiro   "Brasileiros, todos concordamos que não devamos fazer justiça com as próprias mãos, mas quando haja injustiça; temos que nos valer de alguma arma, é isso?"   Oswaldo Toledo de Carvalho   “ A ambição muitas vezes põe os homens cumprindo as mais baixas tarefas; por isso, eles ascendem rastejando.”   Jonathan Swift, escritor e poeta irlandês – 1667 - 1745   Cuidado se você tem ações que vão para o STF e se elas forem contra o governo do PT. Corre-se sério risco de perder essa ação. O STF, hoje, não é isento. Tornou-se o tribunal do jeitinho. Depois da audiência de ontem é de assustar a nova postura da casa em criar semânticas, e novos significados para crimes vergonhosos de comprades ou confrades. UMA VERGONHA!   Nos meandros jurídicos que conduzem este País, Celso de Mello semanas atrás decidiu a votação que espantosamente  autorizou a realização de novo julgamento para Dirceu, Genoíno, Delúbio, etc., que não devolveram os milhões de dinheiro público desviados.   Esta semana, com o colegiado da suprema corte já composto de modo diferente, com predominância dos simpatizantes do PT, Dirceu, Genoíno, Delubio foram absolvidos por 6x5 do crime de formação de quadrilha; segundo os 6 ministros que assim votaram foram apenas co-autores... (sic), o que livra José Dirceu da prisão em regime fechado.   Esse tipo de parecer, essa divergência de opiniões, esse "contraditório" (sic) nunca se vê no julgamento do pobre, que sob voz única vai é para a cadeia em regime fechado mesmo. Celso de Mello, indicado por José Sarney, foi um dos 5 que votou contra, quando nada mais adiantava, compondo esse placar aparentemente hipócrita que talvez busque salvar as aparências.   Esqueçam como o STF votou Eliane Catanhêde “Numa nova cena própria de Santos versus São Paulo, o Supremo começou ontem a dar o dito pelo não dito e a recuar não só na condenação dos mensaleiros pelo crime de quadrilha, mas também na leitura contemporânea sobre o significado de quadrilha nesses tempos globalizados e de internet. Na primeira votação, os ministros que condenaram os mensaleiros por esse crime foram enfáticos e pródigos em adjetivos. Para Marco Aurélio, o mensalão foi "uma quadrilha das mais complexas"; Celso de Mello a classificou de "sofisticada"; Ayres Britto destacou a "organicidade visceral"; e Gilmar Mendes, que ser desarmada não muda nada, pois "arma seria agravante, não condicionante". Mas isso ficou no passado. Com a nomeação de Luís Barroso e de Teori Zavascki, a minoria virou maioria, e a maioria, minoria. Com esse novo equilíbrio, a pena de Dirceu, Genoino e Delúbio deve diminuir e eles devem escapar do regime fechado e continuar no atual, semiaberto. Ótimo para eles, mas o relator Luiz Fux advertiu ontem que essa reviravolta pode ser ruim para a imagem da Justiça do Brasil no exterior, representando uma "carta branca para criminosos de colarinho branco". Ele tem razão, mas não é só no exterior que isso vai acontecer. Aqui também. No primeiro julgamento, Joaquim Barbosa já tinha lançado um alerta que bate fundo na alma de uma sociedade tão historicamente injusta: desqualificar o mensalão como crime de quadrilha poderia (como poderá) criar um corte sociológico. Quadrilha só serve para morros, favelas e pobres, não para engravatados que se unem para praticar atos de corrupção que prejudicam todos. Segundo Fux, tanto criminosos comuns que roubam e matam quanto sofisticados que desviam dinheiro público afetam a paz social. As diferenças são o grau de violência e, claro, o colarinho branco. E o Donadon? Por que a dele era quadrilha e a do mensalão não? Uns colarinhos são mais brancos que outros.”     SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - QUAL DELES ??? "Havia um S.T.F. . Condenou, embasado em provas nos Autos, os mensaleiros como incursos em diversos dispositivos do Código Penal. Alguns, quanto ao crime de formação de quadrilha, obtiveram quatro votos pela absolvição contra seis pela condenação. Recorreram com os “Embargos Infringentes”. Admitidos esses Embargos, pelo voto de desempate do Ministro Celso de Mello, foram julgados hoje. Como todos os gênios, o Ministro Celso de Mello também tem, ou teve, seu dia de abestado, quando poderia ter decidido que os Embargos Infringentes não mais existiam em nosso Ordenamento Jurídico. Mas não, apegado ao preciosismo técnico-jurídico, contribuiu decisivamente para que criminosos execráveis fossem beneficiados, como aconteceu hoje. O Jurista e Poeta Saulo Ramos, em sua magnífica obra Código da Vida, narrou que Celso de Melo, que ele indicara, como Ministro da Justiça, ao Presidente Sarney para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, surpreendeu-o, negativamente. E consequentemente aconteceu o diálogo entre ambos, que está transcrito abaixo. (***) Teria o Ministro Celso de Mello, então, poupado a Nação da tristeza que enfrenta hoje, ao constatar-se que criminosos que já cumprem pena como mensaleiros receberam o benefício da absolvição pelo Crime de Quadrilha e em consequência cumprirão penas em Regimes menos severos. POR QUE HOJE O SUPREMO MUDOU? Simples: quando o julgamento foi de seis a quatro pela condenação de todos os mensaleiros por , também, o crime de Quadrilha, não integravam a Corte os Ministros Teori e Barroso. Teori e Barroso hoje tiveram a cara de pau de absolver os Embargantes pelo crime de Quadrilha. Vieram ao S.T.F. por indicação de Dilmadocheff, com aprovação do Senado, essa aberração em matéria de independência para aprovar ou não as indicações da Presidência da República para cargos no S.T.F. Como já havia no S.T.F. Ministros de capacidade técnica e independência duvidosas, os quatro que possibilitaram a interposição dos famosos Embargos Infringentes, o que aconteceu foi que o Supremo de hoje não é mais confiável. Não é impossível que Ministros do S.T.F. não sejam dotados da imprescindível neutralidade para julgarem causas de interesse do P.T. Antes de Teori e Barroso, já eram Ministros, que foram aprovados pelo Senado, Lewandovsky e Tóffoli. Somente como um exemplo, Tóffoli havia sido reprovado por mais de uma vez quando prestou concurso para ser Magistrado no Estado de São Paulo, fora advogado de Lulla em duas eleições e exercera função como subordinado de ZéDirceu quando este fora Ministro Chefe da Casa Civil de Lulla. Não teve a decência de se declarar suspeito para julgar seu ex-chefe, Zédirceu. Somente o fato de “qual o Presidente indicou??? ” não é o bastante para crucificar-se um Ministro do S.T.F. Por exemplo, Lulla indicou Joaquim Barbosa, que somente os petistas fanáticos não reconhecem como um Ministro confiável, competente, equidistante dos interesses em jogo em um Processo. Como no Brasil o Senado é composto, em grande parte, por políticos desclassificados, falsos, aleivosos, não é possível que continuem “julgando” as indicações que a Presidência da República faz para que sejam providas vagas no Supremo Tribunal Federal. Essa sistemática, copiada dos Norte Americanos, funciona muito bem lá, porque nem a Presidência indica, nem o Senado se presta a ser um homologador de indicação de um sujeito que, no mínimo, não tem estofo moral para ser integrante da Suprema Corte."   Saudações, Aderbal Bacchi Bergo – Magistrado aposentado. ( ***) Convera entre Saulo Ramos e Celso de Mello Em seu livro de memórias “Código da Vida“, o advogado Saulo Ramos, morto em abril deste ano, relatou episódio ocorrido com o ministro Celso de Mello, do STF, envolvendo a questão da independência do magistrado e a influência da opinião pública sobre as decisão do juiz – tema que ganhou atualidade com o empate sobre o acolhimento ou não dos embargos infringentes na ação do mensalão e abordado no próprio voto que desempatou o impasse. Saulo Ramos foi consultor-geral da República e ministro da Justiça no governo Sarney (1985-90). Celso de Mello foi seu secretário na Consultoria Geral da República, nomeado ministro do STF por Sarney, por empenho de Saulo Ramos. Quando o PMDB negou a legenda para Sarney disputar o Senado, o maranhense candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnação e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal. No dia do julgamento do mérito, Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura. Segundo o advogado, o ministro explicou que votou contra para desmentir a Folha de S. Paulo que, na véspera, citara o seu nome como um dos votos certos a favor do ex-presidente. Eis o diálogo entre Saulo Ramos e Celso de Mello reproduzido no livro (pág. 170): “- Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de São Paulo noticiou que você votaria a favor? - Sim. - E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, nesse caso, votaria a favor? - Exatamente. O senhor entendeu? - Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele". ######################################   “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira que esse é apenas o primeiro passo. Agora inventou-se um novo conceito de formação de quadrilha. Um conceito discriminatório. Só aqueles que praticam crimes de sangue participariam. Ouvi argumentos espantosos que se basearam apenas em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas das provas dos autos, da gravidade dos crimes. Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque com argumentos pífios foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida e extremamente bem fundamentada. Peço vênia à maioria, e voto pela rejeição dos embargos infringentes ora impetrados.”   Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal ####################################################### "Com base na jurisprudência criada hoje no STF, os advogados dos Irmãos Metralha já encaminharam embargo infringente à Suprema Corte de Patópolis, alegando que seus clientes não se juntaram para a prática de crimes. Estiveram desde sempre unidos por laços familiares, o que também não chega a configurar formação de quadrilha." Do humorista do Estadão