Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT
Laryssa Borges, de Brasília
Governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (Breno Fortes/D.A. PRESS )
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal abriu procedimento investigativo preliminar para apurar as condutas do juiz Bruno Silva Ribeiro, responsável pela execução das penas dos condenados do mensalão e um dos principais magistrados a tentar coibir as regalias recebidas pelos mensaleiros. A abertura da investigação ocorreu após o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz ter respondido a um questionamento do próprio juiz sobre privilégios ofertados a mensaleiros, principalmente aos petistas José Dirceu e Delúbio Soares.
Em documento enviado à Vara de Execuções Penais (VEP) do DF no último dia 7, o governador do Distrito Federal afirmou que o sistema penitenciário tem “plenas condições” de garantir que detentos sejam tratados com igualdade e disse que “não há ingerência política” nos presídios da capital. Na resposta enviada pelo governador à VEP, porém, Queiroz disse que respondia apenas “por liberalidade” e que poderia comunicar a presidência do tribunal sobre os questionamentos. Para o petista, ele não seria juridicamente obrigado a esclarecer as perguntas sobre regalias aos mensaleiros porque o Tribunal de Justiça do DF e a VEP não exercem jurisdição sobre o governador do DF.
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O fato de o juiz Bruno Ribeiro ter enviado diretamente os questionamentos a Agnelo é um dos pontos a ser investigados pela Corregedoria do TJ. Enquanto o caso não for concluído, o juiz da VEP se declarou impedido de decidir questões relativas à execução das penas de mensaleiros, como possíveis benefícios ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e ao ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).
“Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo relativamente às execuções penais envolvendo os sentenciados da ação penal 470 [mensalão] pelo menos até a manifestação conclusiva sobre a suposta infração disciplinar consistente em solicitar informações ao Augusto Chefe do Poder Executivo local”, informou o juiz em despacho desta terça-feira.
O embate entre o juiz Bruno Ribeiro e o governador Agnelo Queiroz ocorre após o MP ter pedido que o petista desse fim aos privilégios aos condenados no julgamento do mensalão. Caso as regalias não fossem extintas, promotores informaram que pretendem solicitar a transferência dos condenados para penitenciárias federais.
Na última semana, o site de VEJA mostrou que cinco senadores do partido articularam, em uma reunião secreta no subsolo do Senado, uma manobra para evitar que a cúpula petista condenada no mensalão seja transferida para presídios federais. Emissário de Dirceu e amigo próximo do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares, o advogado Luiz Egami relatou aos parlamentares que os condenados pelo mensalão temem ser realocados nas unidades federais de Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO), locais que abrigam criminosos perigosos, e pediu que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa, comandada pela senadora Ana Rita (PT-ES), articulasse uma visita ao Complexo Penitenciário da Papuda para negar publicamente a existência de privilégios ou benefícios aos mensaleiros.
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