Internet
Marco Civil aprovado: Dia histórico para a Liberdade de Expressão
Câmara Aprova poderoso texto Interesses contrário, anos fiador DIREITOS Internet e trata Comunicação Direito fundamental e Localidade: Não UMA Mercadoria
por - publicado 26/03/2014 18:49
Por Peter Ekman e Bia Barbosa *
Guardem ou dia 25 mar 2014 Memória nd.
Este dia vai ser assim ou dia lembrado Marco Civil da Internet fazer todos eles ou do mundo. Neste dia, Câmara dos Deputados aprovou o Projeto hum lei que todos TEM UM PROJETO características como Impossível ser aprovado como ESSA n'uma House. Uma delas principal: ou sulfato de contrariar poderosos Interesses econômicos DIREITOS garantia de dois anos e cidadãs cidadaos. Ou Marco Civil da Internet aponta claramente aprovado para ou Tratamento da hum Comunicação como essencial Direito e Localidade: Não hum como negocio comercial. Tente algo sem precedentes-it brasileira na história que tão FOI UM Possível por Fatores definido.
Em Primeiro de posição, e intenso Participação mobilizações das Organizações da Sociedade Civil da Liberdade e ativistas na internet, que estiveram envolvidos com ou Marco Civil da Primeira SUA Redação amarrado a vitória obtida terça-feira na Câmara Nesta. O sulfato de estar preparados texto com hum Ampla garantiu Participação Popular AO Marco Civil UMA legitimidade MATÉRIAS poucas conferidos no cabelo que tramitam Congresso Nacional.
Segundo Em, ou Relatório texto substituto não ficou cobram deputado Alessandro Molon (PT / RJ), que hum articulador e negociador mostrou persistente, Ouvindo diferentes Os Mais em Jogo e Interesses procurando acomodar os sem-pilares comprometer Centrais você Tres texto: a neutralidade da Rede, para a EA Liberdade Expressão privacidade de dois usuários.
Terceiro Em ou Governo, ou seja mostrava adepto fazer JÁ Marco Civil, comprou a briga los SUA Defesa APOS espionagem como denúncias de Presidente Dilma dá feitas por Eduard Snowden. Sem ISSO, ou talvez Marco Civil da Internet tivesse sido colocado Localidade: Não los na Câmara urgência constitucional, e AINDA na longa poderia ser Projetos fileira estratégica ou país à espera de padrão de entrada na fazer inteiro.
MESMO ASSIM, Duas semanas ha ninguem - ou Governo NEM, NEM ou relator, Nem a Sociedade Civil - seria capaz de fornecer UMA votação como dEste dia 25 de março Feita simbolicamente, porque apenas parte um, ou PPS Roberto Freire, orientou oposição voto. Como escrevemos Nthis blog, uma votação Marco Civil não foi capturado Jogo cabelo havia eleitoral de 2014.
PRA cátodo, muitos perguntam é, ou Jogo precisou acontecer para virar pro ou duas DIREITOS dois surfistas? Em Primeiro lugar ou base Governo conseguiu reassentamento enredo insatisfeita SUA Maior. Dilma fez UMA reforma ministerial distribuiu los autarquias encargos, sem Congresso liberou emendas. Volta Trazendo base, ficaram "la fazer próximas" ou PMDB jogos e Os Oposição de Direita. PSDB mais inteligente e DEM são mostraram Jogada Nesta, e é distanciaram Eduardo Cunha, líder do PMDB e Exército confere geral fazer contra ou Marco Civil. Em briga SUA contra ou por procuração não Congresso Governo, Cunha, apelidado Pela IstoÉ de "sabotador da República" esticou a corda Demais - e Queimado Saiu. Nem a Direita Clássica Quis Abraca-lo na reta final.
Eu Sinais derrota começaram a ser avizinhar e Mais ficou fácil comprar ou passe ou Governo fazer PMDB. A Ninguem Conta conhece AO Certo, mais certamente envolvem o Acordos los em torno da MP 627/2013, sobre Tributação não lucrar com empresas estrangeiras brasileiras, da Cunha quali E relator. Em paralelo ou abriu Mão Governo da da obrigatoriedade Manutenção de data centers no Brasil - ou fez bem - e UMA consulta incluiu à Comitê Gestor Anatel e AO da Internet no Brasil (CGI.br) Exceções regulamentação das na Rede à neutralidade .
Neste contexto, permanente PRESSAO NAS da Sociedade redes civis Defesa los fazer da aprovação do texto surtiu Efeito pra Lá positivo. Cerca de 350 mil PESSOAS assinaram a linha petição Puxada por Gilberto Gil; tuitaços com VaiTerMarcoCivil como OS hashtags # e # EuQueroMarcoCivil atingiram brasileiro e tópicos de tendências globais para semanas de cada vez; artistas Eo da Web fundador Tim declararam Berners-Lee texto AO Apoio e defensores da Liberdade de Expressão nos corredores marcaram presence da Câmara por semanas a fio. Nesta terça ou clima "aprovou" era tal que da Câmara ou presidente, Henrique Eduardo Alves, Chegou a anunciar los tom de brincadeira ativistas OS com, UMA Cerveja de celebração ou FIM da Noite.
Esse partido entao Sair Bem na foto Localidade: Não escolheria e perder essa OPORTUNIDADE votou de lei DiZer los UMA para importante ou Tao povo brasileiro?
Eu faço Marco Civil Avanços
Ou ineditism Marco Civil da Internet é also ser das UMA EM legislações raros do Mundo da Internet há mecanismos de melhoramento de campo que fazem Proteção usuário e Localidade: Não ou não. Uma lei que irá servir como um modelo para todas as democracias para buscam reforçar Liberdade E os NAS redes DIREITOS humanos.
Entre muitas importante texto garante-lhe trazidas cabelo, MAIS significativo como talvez estejam Expressas Artigos 9, 19 e 7 Projeto fazer.
O atualizações artigo 9 ou visto como o Projeto do Coração protege neutralidade da Rede. Ou SEJA ou isonômico Distinção Tratamento quaisquer Pacotes dados SEM por Conteúdo, Origem e destino SERVIÇO, OU terminal de Aplicação. De Isso significa QUEM TEM controles Infraestrutura da Rede eles para ser anos Relação neutros CONTEÚDOS que SEUS Passam los termina. De Isso impede, por exemplo, programa que Economie Acordos entre definam Corporações cais Quais d'Orsay Conteúdos PRIORIDADES Relação de TEM OUTROS los. Como E da da Manutenção ambiente internet alma como hum los todos equivalem Econômico Seu independentemente do poder. Afinal, ninguem - ELm MESMO empresas e Globo - que queriam fazer o operador decide que CONTEÚDOS Terao Sozinha Presença forte e cais Quais d'Orsay ficarão escondidos na Rede. De Isso pesaria um UMA "Concentração de Conteúdo" à semelhante mercado não há TV, also internet na. Só Localidade: Não Globo que um monopolista daria tempo.
JA ou artigo atualiza 19 delegados do sistema judicial decisão da AO na retirada CONTEÚDOS internet, boa parte debelando dá censura preventiva privado automático, Hoje já existente na Rede. Atualmente, os dispositivos portáteis com fornecedores de Conteúdo, a partir de notificações simples, textos derrubam, Imagens, vídeos etc hospedam páginas. Provedores do Ao assumir a responsabilidade para você Conteúdos postados por Terceiros ou Marco Civil da Internet cria UMA AO e Deixa seguranca jurídica nosso provedor para um ou Livre Expressão Aberto Looks Favoritos Caminho do. Afinal, AO fazer muitos contrário Pensam, Nao E uma falta de Regras que faz com que ambiente de internet Livre hum, mais sim a Existência de regras para defendam Livre Manifestação do ataque arbitrário e autoritário.
Por FIM, ou artigo atualizações 7 assegura a inviolabilidade da privacidade da OE Intimidade e confidencialidade do e das Comunicações Fluxo armazenadas privadas na Rede. Empresas COM ISSO Farah que desenvolvam como mecanismos para permitir, por exemplo, o programa que nós escrevemos ou e-mails será tão NÓS lido por e da MENSAGEM destinatario cabelo. ASSIM, UMA Das letras Vantagem papel de custódia Comeca ser estendido triagem para você ELETRONICOS Correios. Atualizações artigo O MESMO Localidade: Não assegura ou Fornecimento de Terceiros de nossos dados Pessoais, registros e Conexão Nosso Consentimento application semana ou a colocação de uma Cooperação na ilegalidade das empresas de Internet com espionagem departamentos do Estado como NSA.
Essas medidas e OUTRAS Proteção da privacidade São cabelos enfraquecidos único problema significativo de todos ou Setting Civil: 15 ou artigo atualizações, o que compromete seriamente a privacidade Nossa AO obrigar que as empresas guardem seis meses a Investigação barbatanas de todos os dados que você Aplicação (fruta da Navegação) que gerarmos na Rede. Invertebrados ISSO ou princípio constitucional da presunção inocência da AO hum tipo aplicar Grampo los todos vocês surfistas. A obrigação da guarda gera also dado a Manutenção necessidade de todos os dados los CONDIÇÔES cessos de mandamus para sobrecarregando sites e provedores de ordens Economie. Ou alta clien Podera pesar um Desses Comercialização dados, cabelo levantando prazo UMA da privacidade como Mercadoria uso.
Infelizmente, como você destravaram movimentações Processo votação ou texto na Câmara não Localidade: Não FORAM capaz de ganhar dinheiro desconstruir tal imposição Feita Instituições Policiais AO casca Projeto. Organizações da Sociedade Civil que posicionaram contra este aspecto não buscarão texto do Suá Alteração UO Senado, ele necessario, faça Através de veto presidencial. Afinal é Dilma Rousseff FOI como Naçoes Estados demanda privacidade à soberania e SUAS Comunicações, ameixa repetição UMA lacuna Localidade: Não dEste tamanho de vigilância para dois surfistas brasileiros.
Por FIM, eu Economie e lobbies políticos que movimentaram pressões nao estao na Mortos Câmara. Eventhough da faço declaração presidente do Senado, Renan Calheiros, ou Marco Civil que será votado na rapidamente com a revisão House, Jogo sem fiador ou ser fácil. A Há UMA longa Pela dias contra sanção presidencial atadas. E Depois de sancionada a lei, à Caberá Sociedade Civil defendê-lo DIREITOS duas garrafas térmicas regulamentação Internet fazemos Marco Civil, ASSIM como implementation los SUA. Localidade: Não à toa, para dar operadores Entidade representante JÁ pronunciou Telecomunicações está afirmando publicamente que ou Marco Civil "assegura a oferecer Serviços diferenciados". E uma disputa Pela entrada de texto Interpretação fazer los campo.
Democracia Localidade: Não E hum sistema como Coisas em é resolvem facilmente. A Batalha Ganha Localidade: Não los 25 de março de resolver tudo Questão, mas para uma Construção CONDIÇÔES cria hum Caminho não quali finalmente pode seguir livres. E ISSO Localidade: Não E Pouca Coisa.
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