Governo federal desnacionaliza as hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira
Um total de 29 empresas de geração foram leiloadas, com a garantia de que eventuais prejuízos serão pagos pelo consumidor, segundo MP da sra. Rousseff
O governo federal entregou para estrangeiros duas das maiores usinas hidrelétricas do país, em leilão realizado na quarta-feira (25).
As Usinas de Jupiá e Ilha Solteira, localizadas no Rio Paraná e que pertenciam à Cesp, foram arrematadas por um valor de outorga de R$ 13,8 bilhões - 81% do que o Planalto esperava arrecadar das 29 hidrelétricas leiloadas. Os dois empreendimentos em conjunto formam o sexto maior complexo hidrelétrico do mundo e foram entregues para a estatal chinesa China Three Gorges (CTG).
A companhia afirmou que a aprovação da MP no Senado, no dia anterior, que aumenta a tarifa de energia em caso de "risco hidrológico" - pela falta de chuva - aumentou a "segurança jurídica" da empresa para participar da licitação.
Na terça-feira (24), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 688/2015, que compensa as usinas hidrelétricas pelo déficit na geração de energia em razão da escassez de chuva, repassando a conta para os consumidores. A aprovação da medida, por 44 votos a favor e 20 contra, era considerada decisiva pelo governo para atrair estrangeiros e garantir um "leilão exitoso", como defendeu o então líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT/MS), encarcerado no dia seguinte (25/11) pela Polícia Federal (ver página 3).
O objetivo do governo com a queima do patrimônio público é engrossar o superávit primário deste ano e aumentar ainda mais a transferência de recursos para os bancos através dos juros. A arrecadação total, de R$ 17 bilhões, foi comemorada pela Aneel. Mas, mais uma vez, quem vai pagar a conta pelo caos provocado pela presidente Dilma Rousseff no setor é o consumidor, através das já escorchantes tarifas nas contas de luz.
As 29 usinas leiloadas na quarta-feira terão um prazo de concessão para os consórcios vencedores de 30 anos. A grande maioria foi arrematada por empresas estatais Cemig, Copel e Celesc, com a renovação de concessões, mas, o filé mignon ficou com os chineses, donos da gigante Três Gargantas, a maior hidrelétrica do mundo, da qual eles não abrem mão.
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