O deputado Weverton Rocha, do PDT, proporá uma emenda às Seis Medidas que estrangula juízes e procuradores.
O crime de responsabilidade dos magistrados poderá ser aplicado para cercear opiniões e até para impedir a instauração de processos.Qualquer cidadão poderá denunciar membro do Ministério Público perante o tribunal ao qual está vinculado.
O deputado diz que “não é incomum verificar que muitos membros do MP têm atuado além dos seus limites, oferecendo denúncias desprovidas de fundamentação mínima”.
Os membros da ORCRIM continuam no ataque. Agora eles querem acabar com as garantias constitucionais do MP e magistrados para defender a sociedade.
Note-se: a emenda foi assinada por PDT, DEM, PTB, PR, PP, PSC.
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